TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

O BLOCO APRESENTA 3 PROPOSTAS

Associando-se às celebrações do Dia Mundial do Ambiente, o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda apresentou na Câmara Municipal um conjunto de propostas, visando a poupança e a eficiência energética, bem como a defesa do ambiente. Estas propostas --- como sempre, abertas e susceptíveis de acolher novos contributos --- irão ser debatidas e votadas na próxima reunião do executico municipal.

Foram as seguintes as 3 propostas apresentadas.

AUDITORIAS E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

DOS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Propõe-se que a Câmara encarregue "os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação".

MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Propõe-se também os serviços técnicos analisem os consumos da rede de iluminação pública e proponham medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso.

PENALIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS
Finalmente, no quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, propôe-se que o Director do Departamento Financeiro e Administrativo estude a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.

VAI DEVAGARINHO...

TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
VISITARAM O CENTRO DE SAÚDE

A visita dos técnicos, que terá ocorrido na quinta-feira passada, terá tido como objectivo avaliarem sobre a necessidade de alterar os projectos de ampliação e remodelação das actuais instalações do Centro de Saúde. O presidente da Câmara Municipal, Jaime Ramos, foi informado da deslocação e depois , por sua vez, informou os restantes membros do executivo, durante a reunião desta segunda-feira.

Após o Bloco de Esquerda ter denunciado publicamente os atrasos nas obras de ampliação do Centro de Saúde (ver posts anteriores sobre saúde), o responsável pela ARS, Gomes Branco, viria a público confirmar a análise do BE.
Apesar do teor algo "embrulhado" das suas declarações ao semanário O Mirante, e do seu tom intencionalmente "desdramatizador", Gomes Branco acabaria por justificar todas as preocupações manifestadas pelo Bloco de Esquerda: os trabalhos de ampliação e remodelação do Centro de Saúde estão realmente muito atrasados, os prazos anunciados não foram minimamente cumpridos e, na melhor das hipóteses, só daqui por 3 anos teremos um Centro de Saúde em condições.


Entretanto, não são ainda conhecidas as conclusões da visita dos técnicos ao Entroncamento, nem os passos que se seguem e, muito menos, quando.
Seja como for, a visita dos técnicos á cidade, logo após o assunto ter sido levantado publicamente, pode ser um bom sintoma. Ou, pelo contrário, um sinal de que "a máquina" só se mexe quando empurrada...Também é positiva a atenção dada pela Câmara a este processo --- que não deixaremos de continuar a acompanhar.

A MANIFESTAÇÃO DE ROSTOCK, NA ALEMANHA

VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MANIFESTANTES ANTI-G8

A manifestação em Rostock, no último sábado, contra a cimeira do G8, desenrolou-se pacificamente até que a polícia decidiu carregar sobre os manifestantes. Acabaria por ter um saldo de cerca de mil feridos e 164 prisões. No domingo, houve novas manifestações, mais pequenas, para exigir a libertação dos presos. A cimeira começa no próximo dia 6, na estância de Heileingendamm, perto de Rostock.

Veja, a partir daqui, uma colectânea de vídeos reunidos pelo portal esquerda.net, sobr a manifestação pacífica e sobre a brutalidade das cargas policiais.

NUM CLIMA DE UNIDADE, APÓS DEBATES ACESOS

CONVENÇÃO DO BLOCO DEFINE PRIORIDADES NO COMBATE AO GOVERNO

Depois de um dia e meio de intensos trabalhos, terminou por volta das 14 horas deste domingo a V Convenção do Bloco de Esquerda, com uma sessão de encerramento em que falou o deputado Francisco Louçã. As quatro moções em debate apresentaram listas para a Mesa Nacional, tendo a moção A, subscrita por Francisco Louçã, saído vitoriosa, elegendo 62 membros para a direcção do partido. A moção C, subscrita por João Delgado, ficou em segundo lugar, elegendo 12 membros, a B, subscrita por Helena Carmo, elegeu 4, e a D, subscrita por Paulo Silva, 2, num total de 80 membros.

3 PRIORIDADES

No discurso de encerramento da convenção, perante uma sala completamente cheia, Louçã Francisco enumerou as três prioridades do Bloco para o confronto com o governo Sócrates nos próximos anos: o combate ao desemprego, a defesa dos serviços públicos e o combate à corrupção associada à especulação imobiliária.
O discurso de Francisco Louçã foi acompanhado, num dos ecrãs que compunham o palco da Convenção, por pequenos filmes e gráficos que ilustravam as palavras doo orador. Num deles, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silve,, aparecia a lembrar que o programa do Bloco de Esquerda defende a nacionalização do sector da energia. Noutro, o primeiro-ministro, José Sócrates, aparecia, num debate parlamentar e referindo-se às manifestações contra o encerramento das urgências hospitalares, dizendo que o que Louçã queria era saber quando era o próximo anúncio de encerramento para ir lá fazer uma manifestação.

EM LISBOA "O ZÉ FAZ FALTA"
Louçã referiu-se ainda às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, elogiando o perfil do o candidato independente apoiado pelo Bloco, José Sá Fernandes: "Disseram que José Sá Fernandes era muito atento, tinha os olhos abertos; nós não o queríamos distraído. Disseram que ele punha o dedo nas falcatruas; nós não esperávamos que ele estivesse calado. Disseram que ele propôs rupturas; pois alguém queria que tudo ficasse na mesma na Câmara de Lisboa quando ela estava a apodrecer?", observou.

TORRES NOVAS

OS ACIDENTES NÃO AVISAM, ACONTECEM

COMUNICADO DO SECRETARIADO DE TORRES NOVAS DO BE

É do conhecimento público, o estado de degradação, de ruína, de perigo iminente de derrocada de muitos prédios situados neste Centro Histórico.
A insegurança acompanha todos e todas aqueles e aquelas que circulam nesta área. Já são vários os exemplos de derrocada que felizmente não causaram danos humanos.
Estas situações acontecem não avisam.
O BE já denunciou a situação, já chamou a atenção e já apresentou propostas de prevenção para evitar males maiores.
Infelizmente, os responsáveis, quem detém o poder não quer ouvir, não está preocupado com o que possa acontecer. O PS votou contra as propostas do Bloco, aliás consentâneas com a lei, vistoria rigorosa, sinalização das casas que mostrem perigo eminente de ruína e intervenção da própria Câmara Municipal.
O estudo acerca desta temática, que estava feito, ao dispor de quem quisesse consultar, até hoje ainda não apareceu e já passou um mês e meio, não sabemos se existe tal estudo.
A segurança das pessoas é um assunto muito sério, não dá para ir adiando na opinião do BE.
Porque não queremos que caia no esquecimento, porque não pode cair no esquecimento, o Bloco está a sinalizar simbolicamente seis casas que se encontram em risco visível de derrocada e que deveriam sofrer intervenção camarária urgente.
Queremos alertar a opinião pública e responsabilizar o poder político para um problema que não pode tornar-se num pesadelo.

O FUTURO ESTÁS NAS MÃOS DE TODOS E TODAS

TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO, COMEMORA-SE EM TODO O MUNDO
O DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
E POR CÁ?
As alterações climáticas e ambientais --- algumas delas catastróficas --- são fruto da acção do Homem. As fontes energéticas são escassas e determinado tipo de consumos é fortemente degradante do património ambiental.
Têm-se sucedido as campanhas e as medidas, visando a alteração dos comportamentos individuais, das decisões das empresas e dos decisores políticos. O objectivo é poupar energia, utilizar racionalmente os recursos naturais, manter os equilíbrios, e, genericamente, defender o ambiente.
Neste trabalho estão envolvidos governos, instituições nacionais e supra-nacionais, organizações ambientalistas, cidadãos e cidadãs. As autarquias locais não podem ficar à margem desse esforço ou serem simples actores passivos. Pelo contrário, devem, elas próprias tomar iniciativas que vão no mesmo sentido e adoptar medidas que levem os munícipes a tomar decisões mais amigas do ambiente.
Por cá, estarão à altura dessa responsabilidade?

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

APROVADA PROPOSTA DO BLOCO SOBRE

GRAVIDEZ ADOLESCENTE

O projecto de resolução do Bloco de Esquerda para a promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência foi discutido esta sexta-feira no Parlamento e será aprovado pela generalidade dos partidos. Com esta iniciativa, a Assembleia propõe ao governo a realização de um retrato exaustivo do fenómeno a gravidez na adolescência em Portugal, com tratamento de dados ao nível concelhio, que proporcione um real diagnostico da situação.

A deputada Helena Pinto (na foto) considerou esta aprovação como um "aviso sério" ao governo no que respeita ao "défice de educação sexual nas escolas e ao défice de políticas de planeamento familiar" que tem vindo a seguir.
O PS discordou da realização de um estudo nacional, mas viabilizará o projecto de resolução, que também inclui a recomendação ao governo de elaborar um programa nacional sobre prevenção da gravidez na adolescência, com um serviço de atendimento a jovens em cada concelho, pelo menos.
O Bloco aproveitou a véspera do debate para questionar o governo, através de um requerimento ao ministro Correia de Campos, a propósito do falhanço das metas estabelecidas sobre o abastecimento de contraceptivos nos centros de saúde e outras falhas nos meios de planeamento familiar, confirmadas recentemente por um estudo da DECO junto dos centros de saúde, hospitais e delegações do IPJ.