sexta-feira, maio 04, 2007

FILEIRA DO TOMATE AMEAÇADA

CINCO MIL POSTOS DE TRABALHO EM RISCO
As novas regras propostas pela Organização Comum do Mercado da Comissão Europeia poderão levar ao desaparecimento de 5ooo postos de trabalho no sector do tomate, um dos mais competitivos do nosso país, nas indústrias agro-alimentares.
Segundo essas novas regras, haveria um desligamento total dos apoios da produção. Dessa forma, os agricultores receberiam ajudas mesmo sem produzir. Lógicamente, tal facto levaria ao abandono dos campos e à falta de matéria-prima necessária à laboração das 10 fábricas de concentrado de tomate, ainda existentes no nosso país.
Os concelhos mais afectados no distrito de Santarém seriam Almeirim, Benavente e Cartaxo.
As novas estão a ser fortemente contestadas pela Associação de Industriais do sector e pelos autarcas dos concelhos atingidos.

quinta-feira, maio 03, 2007

RECOMENDAÇÃO DO BLOCO APROVADA POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O MUNICÍPIO TAMBÉM DEVE ASSUMIR RESPONSABILIDADES NA DEFESA DO AMBIENTE

Sabe-se hoje que as alterações climáticas e ambientais --- algumas delas catastróficas --- são fruto da acção do Homem. Existe a consciência de que as fontes energéticas são escassas e que determinado tipo de consumos é fortemente degradante do património ambiental.
Têm-se sucedido as campanhas e as medidas, visando a alteração dos comportamentos individuais, das decisões das empresas e dos decisores políticos. O objectivo é poupar energia, utilizar racionalmente os recursos naturais, manter os equilíbrios, e, genericamente, defender o ambiente.
Neste trabalho estão envolvidos governos, instituições nacionais e supra-nacionais, organizações ambientalistas, cidadãos e cidadãs. Vão nesse sentido, algumas decisões legislativas recentes que obrigam à instalação de painéis solares em grande parte dos novos edifícios.
As autarquias não devem ficar à margem desse esforço ou serem simples actores passivos. Pelo contrário, devem, elas próprias tomar iniciativas que vão no mesmo sentido e adoptar medidas normativas que, no quadro das suas competências, levem os munícipes a tomar decisões mais amigas do ambiente.

DUAS RECOMENDAÇÕES MUITO CONCRETAS
Dai que, por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia Municipal do Entroncamento, tenha recomendado à Câmara Municipal a realização de auditorias ambientais às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, (como o Pavilhão Gimnodesportivo, na foto) visando a adopção de medidas de poupança energética e, sempre que possível, promovendo a energia solar como fonte energética.

A Assembleia Municipal recomendou ainda que, quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, seja estudada a possibilidade de rever as tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.

TORRES NOVAS E TOMAR

"A SEGURANÇA ESTÁ PRIMEIRO"

--- Defendeu o deputado municipal torrejano António Gomes, do Bloco de Esquerda, numa Conferência de Imprensa

Por proposta do Bloco, a última Assembleia Municipal (deTorres Novas) discutiu a situação de insegurança e risco absoluto de pessoas que vivem e circulam no centro histórico da cidade
É público e notório o estado de degradação, abandono e ruína de uma parte significativa do edificado desta zona.
O BE propôs a tomada de medidas urgentes de acordo com a situação, vistoria rigorosa, sinalização dos casos que ameacem ruína e intervenção camarária de acordo com a lei.
A segurança das pessoas e dos bens devem naturalmente ser a prioridade das prioridades.
O Partido Socialista votou contra, o Presidente da Câmara de Torres Novas, António Rodrigues, agiu com arrogância, não dando na nossa opinião a importância que o assunto tem e assumindo assim a responsabilidade por eventuais danos.

SE FOSSE UMA GRANDE SUPERFÍCIE COMERCIAL...
O Bloco de Esquerda lamenta a posição do PS e do presidente da Câmara, que de resto vem apenas confirmar o desinteresse que estas entidades tem dado ao Centro Histórico ao longo dos anos, contribuindo dessa forma passiva para o abandono deste aglomerado urbano, arrastando também o comércio local para situações muito difíceis.
Se fosse para licenciar uma nova grande superfície comercial a conversa seria outra.
Não basta conhecer as casas que estão em perigo, é preciso sinalizá-las, só isso poderá evitar males maiores.
A Sociedade de Reabilitação Urbana é para reabilitar não é para intervir nestes casos extremos.
A Câmara Municipal pode intervir, tem a obrigação de intervir a lei é bem clara: lei – 5-A/2002, no anexo das competências, artigo 64º, nº5-C.
O Bloco de esquerda reafirma a proposta que fez como necessária e exequível e desafia o Senhor Presidente da Câmara de Torres Novas a ponderar, contribuindo dessa forma para uma maior segurança dos torrejanos.

TOMAR TAMBÉM COM PRÉDIOS DEGRADADOS
Segundo as opções do Plano de Actividades para o ano de 2007 aprovado pela Assembleia de Freguesia de S. João Baptista , em Tomar, o actual executivo da Junta propõe-se “providenciar a recuperação de casas degradadas ou em derrocada iminente na zona antiga da cidade”.
Este objectivo foi também defendido pelo Bloco de Esquerda tomarense e pelo partido Socialista local através da apresentação de propostas para o acompanhamento e resolução de situações de casas degradadas em risco de derrocada.
Neste contexto, e tendo em conta a urgência no levantamento da situação dos edifícios degradados da freguesia de S. João Baptista, o Bloco de Esquerda da cidadde do Nabão solicitou que fossem prestados esclarecimentos públicos sobre a actual situação de várias casas, nomeadamente na Rua Pedro Dias, na Avenida Dr. Cândido Madureira e sobre o prédio da antiga sede do União de Tomar.

quarta-feira, maio 02, 2007

GERÊNCIA E CONTAS DE 2006 APROVADAS, COM O VOTO CONTRA DO BLOCO

PORQUE VOTÁMOS CONTRA O RELATÓRIO DA
A GESTÃO E AS CONTAS DE 2006

- SÍNTESE DAS DECLARAÇÕES DE LUÍS GRÁCIO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O quadro em que decorreu o exercício orçamental de 2006, foi de certo modo adverso, condicionado designadamente por uma nova lei das finanças locais, que impôs limites ao endividamento das autarquias. Ora, para uma autarquia com o Entroncamento, se excluirmos a venda de património, o endividamento será até o único recurso diponível.
De facto, são enormes as dificuldades em gerar excedentes, pois, a despesa corrente absorve 91% das receitas correntes.
Não nos surpreende o fraco investimento em 2006. As dificuldades atrás referidas e o facto de não estarmos em período pré-eleitoral serão a resposta para esta realidade.
Já o saldo positivo do exercício, poderia ser mais significativo, dado que obtivemos um acréscimo significativo de receitas, muito além do previsto. O facto do saldo do exercício ser inferior ao aumento referido ficar-se-á a dever a uma politica esbanjadora, que à primeira oportunidade, em vez de proceder ao aforramento das receitas extraordinariamente arrecadadas, pelo contrário corre a ver onde é que se pode gastar mais algum.

Porém o nível do passivo de curto prazo continua a níveis deveras inaceitáveis, estamos a falar de cerca de 4 milhões e 400 mil euros, mais de metade do passivo de médio e longo prazo.

Como havíamos previsto em finais de 2005, quando da discussão da Orçamento para 2006, em que alertamos para a existência de uma estratégia oculta para o município, a interpretação que então fizemos veio a confirmar-se. A verdadeira estratégia prendia-se principalmente com o que veio posteriormente a ser assumido: à associação com a empresa Aguas do Centro, decisão que trouxe por consequência um “brutal” aumento do preço da água aos munícipes.

PAGÁMOS MUITO MAIS DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
PARA QUÊ?
Se juntando àquela decisão errada, tivermos em conta que os impostos cobradosse saldaram num aumento de cerca de 940 mil euros relativamente ao orçamentado (algo que previamente denunciamos), podemos ter uma ideia de quanto custou a mais aos munícipes o orçamento municipal de 2007.

De 2005 para 2006, os munícipes do Entroncamento pagaram a mais, em impostos directos e indirectos, cerca de 585 mil euros!
O que podemos constatar é que, cada vez é mais caro viver no Entroncamento, sem que isso se traduza em benefícios significativamente palpáveis para os seus munícipes, nomeadamente no que se refere a um aumento da qualidade de vida, por exemplo por falta de espaços verdes aprazíveis, comparativamente ao que se verifica nos concelhos vizinhos.
Também no que diz respeito à componente cultural, numa análise comparativa ficamos a perder para a nossa vizinhança, pois se quisermos assistir a um evento cultural que exija um espaço cénico, mais exigente, não temos essa possibilidade, porque a remodelação do Cine Teatro S. João, só se concretizará, dia de S. Nunca à tarde.

BETÃO E MAIS BETÃO
O que temos assistido é ao império do betão, tudo se subordina aos interesses do sacrossanto da indústria da construção civil, urbanizações com índice de ocupação por metro quadrado, incríveis, espaços de cedência, para equipamentos sociais ou zonas verdes, alienados a troco de receitas extraordinárias, que são um verdadeiro rebuçado envenenado, pois deterioram a já escassa qualidade de vida proporcionada por urbanizações desumanizadas.

Não será por acaso que o Entroncamento, cada vez é mais conhecido pela “Reboleira do distrito de Santarém”. Epíteto que decerto todos rejeitamos e ao qual não desejamos ver o Entroncamento ligado.
A quantidade de novas urbanizações, em face de construção, e a não salvaguarda de uma envolvente harmoniosa só deteriorará a vida social, colectiva e individual na nossa cidade. Os erros que agora cometermos, dificilmente serão corrigidos no futuro e o legado que previsivelmente será deixado aos nossos filhos não será, decerto, nada de muito dignificante.

NAVEGAR À VISTA?
A questão de fundo, que se mantêm em aberto é a falta de uma estratégia clara para o desenvolvimento do município no médio e no longo prazo.Ora, semuma estratégia clara, que defina prioridades e defina objectivos, dificilmente chegaremos a “bom porto”.
Os resultados de 2006, agora apurados, são bem o resultado dessa falta de estratégia e só poderão ter a nossa reprovação.

ACTA DA SESSÃO DE CAMARA ESCLARECE TUDO

RESFREQUEMOS A MEMÓRIA DE JAIME RAMOS

Durante a última sessão da Assembleia Municipal, e em resposta a uma intepelação sobre a actividade do pelouro da cultura, Jaime Ramos afirmou que o anterior vereador responsável pelo pelouro havia recusado assumir novamente essas funções. Afirmava, implicitamente, que Henrique Leal -- a pessoa em causa -- havia recusado o pelouro que ele, Jaime Ramos, lhe havia proposto.
Na hora, o deputado municipal do Bloco Carlos Matias, avivou a memória presidencial, dizendo-lhe que nunca Henrique Leal havia recusado o pelouro.

O QUE DIZ ENTÃO A ACTA?
Ora, nestas coisas, do "diz que disse", não há nada como consultar a acta da reunião camarária de 16 de Janeiro do ano passado (página 14), dia em que o assunto foi tratado.
O que lá está é muito explícito.

"Para o VEREADOR SR HENRIQUE LEAL, o Exmo. Presidente atribui a:
- "CULTURA"

- Neste momento, o verador Sr Henrique Leal pediu ao Exmo Presidente, já que este precisou de 4 meses para decidir, que lhe desse 15 dias, para poder dar uma resposta, porque precisava de esclarecer alguns pormenores.
- Ripostando, o Exmo. Presidente disse ao Vereador que ficaria então ele com a tarefa, se entretanto o Sr Vereador pretender aceitar a tarefa terá que a solicitar publicamente, do mesmo modo que lhe foi oferecida.
- Continuando afirmou que não precisou de 4 meses para decidir, mas entendeu que o timing certo era no início do ano"

A este naco de saborosa prosa, acrescente-se que os caracteres a bold já assim estão no original.
Em parte alguma o vereador do Bloco recusa, assim como em parte alguma se faz referência à necessidade deste ter de aceitar o programa do PSD para a cultura(?) para poder assumir o peouro --- como o Exmo Presidente afirmou na Assembleia Municipal.
Em definitivo, a presidencial memória está a precisar de descanso.

OPINIÃO - UMA CARTA DE REINALDO AMARANTE

CARTA A CARLOS PAREDES

Amigo Paredes,

Os dedos da mão sobram para indicar as vezes que nos cruzamos. Desde “Os Verdes Anos” que te conheço. E admiro. Estive contigo quando tocaste no ISEF de Lisboa. Acompanhei-te no teu último concerto no Centro Cultural do Entroncamento.

Desde então, tenho sonhado. Foste o culpado. As notas da tua guitarra tem esse dom. Tornar possíveis os sonhos. Sonhei que esta terra onde escolhi viver desde há cinquenta anos, pudesse marcar esse momento. Dar o teu nome ao local onde tocaste pela última vez. Fiz o que pude. Escrevi. Sugeri. Falei com quem de direito. Os anos passaram. Carlos Paredes foi nome falado no “Rádio Clube do Entroncamento”, mais tarde “RCE-Rádio”, foi pretexto para artigo no “Notícias do Entroncamento”, nunca foi esquecido no “EOL – Entroncamentoonline”. Finalmente, no dia 30 de Abril de 2007, numa Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento, o PS propõe o teu nome para o Centro Cultural, subscrito pelo BE e pela CDU.

Finalmente!

Mas outros ventos sopraram. A maioria absoluta PSD votou contra. Hipocritamente chamaram-te “Mestre”, reconheceram a grandeza da tua obra mas… não conseguiram ultrapassar a mesquinhez da sua partidarite. Tu, que foste homenageado pela Europa fora, que reuniste consensos a nível nacional, não passaste no Entroncamento. Perdeu o Entroncamento. Mas tu não perdeste.

Por cá, continuas a ter “em cada esquina um Amigo”. Para eles, a tua música virá sempre “nas asas da saudade”, e será sempre “canto do amanhecer, de trabalho, de embalar, de amor, de rua e de rio”. Para os outros, os que te recusaram, “os deputados de cu” (como diria Ramalho…), dedica-lhes a última faixa do teu CD “Canção para Titi”, precisamente a que foi gravada no Centro Cultural do Entroncamento, “Discurso”.

Reinaldo Amarante

terça-feira, maio 01, 2007

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTA SEGUNDA-FEIRA

PSD RECUSA DAR O NOME DE CARLOS PAREDES AO CENTRO CULTURAL
A maioria absoluta do PSD recusou uma proposta apresentada pelo PS, Bloco e CDU de atribuir o nome do mestre da guitarra portuguesa Carlos Paredes ao Centro Cultural. A proposta inicial foi da iniciativa do PS, que propôs a sua subscrição conjunta por todas as outras forças partidárias. Todos aceitaram -- menos o PSD.
A proposta lembrava que o último concerto de Carlos Paredes foi, precisamente, no Centro Cultural do Entroncamento e relevava a importância que o mestre teve "para a cultura portuguesa" e "deixando uma marca indelével na composição e execução da guitarra portuguesa".
Acabou por prevalecer a visão pequenina, estreita e a mesquinhez do PSD local, que não esteve à altura de Carlos Paredes. Quem perdeu foi a nossa cidade, num momento que deve envergonhar quem o impôs na Assembleia Municipal, com justificações esfarrapadas. A memória do genial Paredes permanece intocável e passa bem sem o tributo de quem ou é surdo, ou tem vistas curtas. Ou as duas coisas.

AQUI, EM BREVE, MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL