HOMENAGEM A ZECA AFONSO

CICLO DE ACTIVIDADES DE DEDICADO A ZECA AFONSO
Por ocasião dos 20 anos sobre o seu desaparecimento, a Câmara do Entroncamento promove duas exposições e uma oficina. Na sexta-feira, já teve lugar um concerto de homenagem a Zeca Afonso.

Trata-se, por um lado, de uma exposição discográfica, que apresenta o que fez, com quem e em que época. Por outro lado, a exposição fotográfica mostra "os seus percursos de vida (...) enquanto homem, cantor e poeta, professor e activista cívico".
As exposições estarão patentes no Centro Cultural, entre 23 de Fevereiro e 4 de Março e poderão ser marcadas visitas guiadas, pelas escolas.

NA SEXTA-FEIRA, UM CONCERTO QUE "SOUBE A POUCO"
A noite de sexta-feira foi marcada por um concerto de João Afonso, sobrinho do Zeca e já com um percurso muito próprio na música portuguesa. Unicamento acompanhado pelo piano de João Lucas, João Afonso interpretou (bem) muitas das canções do Zeca, para um Cine-Teatro S. João completamente cheio.

Um concerto que agradou, mas que deixaria um certo "sabor a pouco". Esperava-se um maior número de músicos em palco e ouvir algumas das canções mais marcantes de Zeca Afonso -- que acabariam por ficar de fora do alinhamento para o concerto.

Este conjunto de iniciativas resulta do acolhimento por parte da Câmara de uma recomendação aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal, mediante uma proposta do Bloco de Esquerda.

Mais informações na agenda cultural, disponível no site da Câmara do Entroncamento,

MENOS UMA

MENDES GODINHO MANDA MAIS 24 PARA O DESEMPREGO

Segundo o semanário Mirante, a Fábrica de Rações Sol, em Vale Florido - Tomar, irá encerrar até ao final de Março.
Para já, a administradora Ana Paula Ribeiro não confirmou este encerramento, limitando-se a declarar ao Mirante que "ainda nada está assumido em definitivo". Admitiu, no entanto, já ter ocorrido uma reunião com os trabalhadores, a quem terá transmitido "uma informação prévia".
Com o encerramento desta unidade fabril, outrora pertença do Grupo Mendes Godinho, mais 24 trabalhadores irão para o desemprego.
Segundo apurou o semanário, a Parpública (empresa estatal com 75% do capital da fábrica de rações) já estará a negociar o aluger das instalações para uma fábrica de biomassa.

CONCURSO "EM ÁGUAS DE BACALHAU"

ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA
CONTINUA À BORLA
Ao "Concurso Público de Instalação e Manutenção das Zonas de Estacionamento Taxado na Via Pública" concorreram a Resopre e a Tecnovia. Simplesmente, nenhuma destas empresas apresentou propostas cumprindo o estipulado pelo programa do concurso. Nem apresentavam proposta para o número exacto dos 305 lugares a concurso, nem a solução para o "parque da estação" era a préviamente definida.
Perante este quadro, a Câmara decidiu não adjudicar e abrir novo concurso "com o mesmo objecto".

ALGUMAS PERGUNTAS
Ora, aqui levantam-se algumas interrogações.
A este primeiro concurso, divulgado em dois jornais nacionais de grande circulação, só se apresentaram a Resopre e a Tecnovia.
Porque irão agora aparecer mais? E, apresentando-se as mesmas a concurso, por que hão-se surgir com propostas diferentes? E, já agora, porque razão duas empresas experientes se apresentaram a concurso sem cumprir caderno de encargos?

CONCESSÃO PORQUÊ?
Recordamos que o Bloco de Esquerda desde o início se opôs a esta Concessão.
Em primeiro lugar, apesar de provir de uma das mais caras empresas de advocacia de Lisboa, o parecer jurídico apresentado pela Câmara à Assembleia, defendendo essa concessão, não fundamentava nada. Apenas informava que “a mesma assume o tipo legal de “contrato de concessão de serviço público”.
Além disto, esta proposta da Câmara enviada à assembleia Municipal deveria ter sido acompanhada por um estudo económico-financeiro que evidenciasse as eventuais vantagens da concessão. Tudo parece ter decorrido da opção apriorística de que "privatizar é bom".
Ora, até prova em contrário --- que não foi feita ---, o Bloco de Esquerda defende a vantagem da manutenção da exploração do serviço de estacionamento na esfera municipal.

AINDA NÃO É DESTA

MERCADO MUNICIPAL VAI FECHAR ÀS SEGUNDAS-FEIRAS
... MAS SÓ LÁ MAIS PARA DIANTE
Na última reunião do executivo municipal, o Presidente da Câmara apresentou uma proposta para que o Mercado Municipal passasse a encerrar ás segundas-feiras.
Face ao muito reduzido movimento comercial verificado nesse dia da semana, a proposta parece-nos aceitável. Além de que as limitações de pessoal impostas às câmaras pelo actual governo (PS), torna muito onerosa a manutenção em funcionamento do mercado, com recurso a horas extraordinárias.
No entanto, o vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, fez notar à Câmara Municipal que o recente encerramento definitivo do supermercado da Avenida José Eduardo das Neves ("da Estação") e o próximo encerramento temporário do "Pingo Doce" (para obras) torna muito problemático o abastestecimento das famílias na zona central da cidade --- e ainda mais às segundas-feiras, se o mercado também fechar.
As preocupações do Bloco de Esquerda foram acolhidas e uma decisão sobre o assunto só será tomada mais tarde, quando estiver estabilizada a oferta comercial no centro da cidade.

DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) REVELAM

DESEMPREGO SUBIU EM 2006
Segundo dados do INE, a taxa de desemprego era de 8,2% no final de 2006. O número de desempregados terá aumentado de 2,5%, para 458 600 pessoas, durante todo o ano passado.
Isto é o que nos dizem as estatísticas oficiais que excluem, por exemplo, as pessoas que já nem procuram emprego. Estimativas do economista Eugénio Rosa (CGTP) revelam que o número rela de desempregados terá ascendido, de facto, a 612 000 pessoas, no final de 2006.
Há pouco tempo, José Sócrates criticou como "precipitada e extemporânea" a Marcha pelo Emprego, promovida pelo Bloco de Esquerda, em setembro do ano passado. É que, segundo o primeiro-ministro, os números apontariam para uma considerável melhoria da taxa de desemprego. Afinal, parece que "precipitada e extemporânea" terá sido a crítica de Sócrates...

NO ENTRONCAMENTO, O DESEMPREGO CAIU LIGEIRAMENTE
No mesmo período --- Dezembro de 2005 a Dezembro de 2006 ---, ainda segundo as estatísticas oficiais, o número de desempregados no nosso concelho passou de 726 para 671, uma redução de 55 desempregados. Dos 671 desempregados, 385 eram mulheres e 286 eram homens, uma disparidade notável.
No final de 2006, o desemprego no Entroncamento contribuía com 4% para o total de 17061 desempregados, em todo o distrito de Santarém.
Em número absoluto, o concelho de Santarém, com 1021 desempregados registados, continuava a ser o mais afectado pela chaga do desemprego, no nosso distrito.

NOTA DE IMPRENSA DO SECRETARIADO DO ENTRONCAMENTO

OS "ESCLARECIMENTOS" QUE NADA ACRESCENTAM
Os Senhores Presidente e Vice-Presidente da Câmara emitiram dois "esclarecimentos" sobre o pedido de inquérito/sindicância ao Processo do Prédio da Rua 1º de Maio que tiveram alguma repercussão na imprensa. Os "esclarecimentos" foram complementados com comentários, classificando como "chusma de mentiras" o Comunicado do BE, a esse respeito (ver posts anteriores).
Perante isto, o Bloco de Esquerda:
1. Reafirma o conteúdo do comunicado emitido e esclarece que as afirmações nele contidas são suportadas em actas da Câmara e da Assembleia Municipal, bem como em documentação diversa apresentada à Câmara Municipal;
2. Regista que, apesar do desmentido genérico do nosso comunicado por parte dos autarcas social-democratas, não foi apontada como falsa uma única afirmação concreta nele contida;
3. Os esclarecimentos dos autarcas do PSD referem, sim, factos que nunca foram postos em causa por qualquer autarca do Bloco de Esquerda;
4. Reafirma que o objectivo do pedido do Bloco de Esquerda ao IGAT é o esclarecimento da regularidade dos procedimentos e/ou omissões de todos os envolvidos neste processo, pelo que pensamos ser do interesse geral que tudo seja analisado e que as responsabilidades --- a existirem --- sejam correctamente imputadas;
5. O Bloco de Esquerda aguarda tranquilamente os resultados do inquérito/sindicância.

POLÍTICA DE SOLOS TEM DE SER ALTERADA

BLOCO APRESENTA PROPOSTAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Dos vários diplomas apresentados pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República para combater a corrupção no país, destaca-se a cativação pelo Estado de mais valias que decorram da valorização súbita de terrenos privados.

A ideia é evitar situações comuns em Portugal, de empresas que compram terrenos muito baratos mas que passado pouco tempo os vendem a preços exorbitantes precisamente porque passaram a ser classificados como terrenos para construção e urbanização.
Todos conhecemos inúmeros exemplos de terrenos, adquiridos a baixo preço como terrenos agrícolas, subitamente transformados na "árvore das patacas" ao serem urbanizados, mediante uma simples decisão politico-administrativa. O seus proprietários não fazem qualquer investimento que justifique as chorudas mais-valias que embolsam.
De acordo com o projecto-Lei do Bloco de Esquerda que «define a cativação pública das mais-valias urbanísticas como medida preventiva de combate ao abuso de poder e à corrupção», nestas situações, em caso de venda dos terrenos depois de valorizados, as mais valias seriam adquiridas pelo Estado que as redistribui pelas autarquias, através do Fundo Social Municipal.

CORRUPÇÃO PASSIVA IGUAL A CORRUPÇÃO ACTIVA
Outra das propostas apresentadas tem como objectivo equiparar em termos penais o crime de corrupção passiva ao crime de corrupção activa. O Bloco de Esquerda decidiu também aproveitar algumas das propostas do deputado do Partido Socialista João Cravinho, que tinham sido recusadas pelo Grupo Parlamentar do PS. Estes diplomas determinam «a divulgação dos resultados dos instrumentos de combate à corrupção e a sua comunicação ao Parlamento» bem como «as regras de prestação de contas dos titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos acerca do seu património».

Leia aqui a proposta do Bloco de Esquerda