COMUNICADO DA CÂMARA DE SALVATERRA

INVESTIGAÇÕES NA CÂMARA DE SALVATERRA
Em comunicado difundido esta tarde, a Câmara de Savaterra de Magos informa que "esteve hoje no edifício da Câmara, uma Brigada da Polícia Judiciária, com o objectivo de proceder à recolha de alguns elementos relativos a processos das secções de contabilidade, urbanismo, pessoal e expediente geral.
A recolha dos referidos documentos relaciona-se, segundo os autos do Ministério Público, com um processo iniciado em 2004 por denúncia anónima sobre alegadas irregularidades de licenciamentos."
Ao contrário do que difundiram alguns orgãos de comunicação social, entre os quais a SIC, "neste procedimento não foram constituídos arguidos, nem a presidente da Câmara Municipal, nem qualquer elemento da vereação, ou funcionário da autarquia."
Aliás, " serviços da Câmara Municipal permaneceram em funcionamento normal durante todo o dia. Todos os serviços prestaram inteira colaboração com as autoridades. A Brigada da Polícia Judiciária abandonou o edifício cerca das 16horas.
A presidente da Câmara espera que as investigações em curso decorram de forma célere e que a verdade seja apurada, mantendo-se à inteira disposição das entidades competentes."

JÁ NÃO É A PRIMEIRA
Recorde-se que, dois dias antes das últimas eleições autárquicas, foi anunciado que a Presidente da Câmara tinha sido constituída arguida num processo judicial. Mais tarde, o Ministério Público decidiu encerrar a investigação e arquivar o processo. O Bloco de Esquerda já comentou a situação, registando com naturalidade que qualquer denúncia anónima seja investigada e que qualquer Câmara deve estar sempre submetida às mais exigentes regras de transparência.

VOLTA AO DISTRITO DE SANTARÉM VAI PASSAR POR CÁ

300 CONTOS PARA VER PASSAR A VOLTA
A Câmara do Entroncamento decidiu pagar 1500 euros para que a Volta ao Distrito de Santarém passe pela nossa cidade. O executivo acolheu o argumento do Governo Civil de Santarém, promotor da iniciativa, de que se tratará de "um momento de grande promoção" do nosso concelho" e de "divulgação da região".
Ainda assim, a Câmara escolheu a hipótese mais barata, a de uma simples passagem pelo concelho. Uma meta volante custaria 2500 euros e uma partida ou chegada não ficaria por menos de 4000 euros.
Noutras circunstâncias, a quantia a dispender até seria aceitável. Simplesmente, numa câmara municipal em situação financeira crítica e que exige aos municípes sacrifícios sucessivos (ainda há pouco aumentou brutalmente a água) este é o tipo de despesa supérflua, perfeitamente dispensável. Por isso, o Bloco de Esquerda votou contra este gasto. PSD e PS votaram a favor e asseguraram a sua aprovação.
Por isso, entre 15 e 18 de Março, quando por cá passar a Volta ao Distrito, vá ver: estará a pagar bem pagos esses escassos instantes de espectáculo!

O CONCELHO DE TOMAR ESTÁ EM "PÉ DE GUERRA"

TOMAR VAI SAIR À RUA
Os cinco Partidos e Grupos Políticos representados na Assembleia Municipal de Tomar, pela voz dos seus representantes na Comissão de Acompanhamento do Hospital foram unânimes, ao fim da manhã do passado domingo, em recomendar ao Presidente da Assembleia Municipal que, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal, convoque a população para acções de rua, em defesa da Urgência no Hospital.
Os autarcas tomarenses estão indignados com Relatório Final da Comissão Técnica de Apoio ao Processo de Requalificação das Urgências, nomeado pelo Ministério da Saúde, dado a conhecer no final da semana passada.
Segundo Carlos Trincão, deputado municipal bloquista, esse relatório é muito claro na opção para Tomar.
"O Hospital passará a ter uma Urgência Básica, o que, em termos muito simples, quer dizer que a Urgência do Hospital de Tomar pouco mais será que um Centro de Saúde.
Trata-se da mais pura das verdades, pois, tal tipo de Urgência poderá também vir a ser encontrada em Centros de Saúde, um pouco por todo o País: dois médicos e dois enfermeiros!
A Assembleia Municipal Temática, que teve lugar na Biblioteca no passado dia 26 de Janeiro, foi muito clara no que ao sentir da população diz respeito: a solução do Ministério não é a que os Tomarenses querem nem é a que Tomar necessita!"

Não se compreende que com um investimento da magnitude daquele que foi feito no Novo Hospital, o Ministério da Saúde pretenda, agora, desperdiçar a capacidade técnica instalada. E muito menos se compreende que o Ministério pretenda afastar as pessoas dos serviços que um Hospital mesmo à mão pode proporcionar.
Ao contrário do que o Ministro da Saúde afirma, esta pretensa atitude de abaixamento do nível da Urgência não é nem racional nem acauteladora da boa gestão dos dinheiros públicos. Estes estão ao serviço da população, não é a população que deve estar ao serviço do dinheiro do Ministério da Saúde.
No passado domingo, dia 4, uma Comissão de Acompanhamento do Hospital no âmbito da Assembleia Municipal reuniu e considerou que “o tempo do debate institucional com o Ministério da Saúde terminou, sendo urgente dar visibilidade nacional ao descontentamento dos Cidadãos”.
A deliberação tomada nessa reunião é também muito clara no que ao que esperam do Presidente da Câmara de Tomar, aliás, na sequência das suas próprias palavras: “quando for preciso, convocarei as pessoas e então veremos se há ou não há gente na rua”.
Para os partidos e para a população do concelho de Tomar a hora é, então, de sair à rua. O Bloco de Esquerda está nessa!

APROVADA AQUISIÇÃO DE TERRENOS ADJACENTES

PARQUE DO BONITO VAI SER AMPLIADO

A Câmara Municipal aprovou hoje, por unanimidade, o acordo de princípio já estabelecido com o proprietário de terrenos adjacentes ao Parque do Bonito. Nos termos deste acordo, o município adquirirá 93 mil metros de quadrados de terreno, por 279 mil euros, ao preço unitário de 3 euros por m2. O pagamento será em 56 prestações mensais de 5 mil euros aproximadamente.

Dada a finalidade da aquisição e por nos parecer razoável o preço acordado, o Bloco de Esquerda também votou favoravelmente esta operação

OPINIÃO

FORUM SOCIAL MUNDIAL: DA DEFESA À OFENSIVA
- A opinião de Immanuel Wallerstein

O Fórum Social Mundial (FSM) reuniu-se em Nairobi, Quénia, entre 20 e 25 de Janeiro. A organização, fundada como uma espécie de anti-Davos, amadureceu e evoluiu mais ainda do que julgam até os seus próprios participantes. Desde o começo, o FSM tem sido o ponto de encontro de uma ampla gama de organizações e de movimentos de todo o mundo que se definiram como opostos à globalização neoliberal e ao imperialismo em todas as suas formas. O seu lema tem sido "um outro mundo é possível", e a sua estrutura um espaço aberto sem oficiais, porta-vozes ou resoluções. O FSM é contra a globalização neoliberal e o termo alterglobalistas foi cunhado para definir a postura dos seus proponentes - um outro tipo de estrutura global.

Pode ler todo o artigo aqui

SÁBADO À NOITE, NO ENTRONCAMENTO

FERNANDO ROSAS E HELENA PINTO
COM SALA CHEIA PELO "SIM"
Perto de 100 participantes acompanharam atentamente as intervenções dos dois deputados bloquistas, após o jantar, ontem à noite, no Restaurante Retornado.
Helena Pinto desmontou um a um os argumentos da acampanha do "não" e vincou a necessidade de um voto massivo no sim, para libertar as mulheres da humilhação de julgamentos por aborto.
Fernando Rosas foi mais abrangente na sua intervenção, falando também das peripécias da viagem governamental à China e da promoção aí feita da "mão-de-obra barata" em Portugal. Criticou a cumplicidade do governo português com a ausência de direitos humanos na China. Analisou depois a forma como tem decorrido a campanha pelo Sim à despenalização do aborto, registando as mais recentes nuances no campo do Não. Vincou ser necessária a descriminalização e a despenalização das mulheres que abortam até às dez semanas --- exigência a que só um claro voto no SIM responde.
Ambas as intervenções apelaram a uma mobilização geral pelo voto no SIM, nos escassos de dias de campanha que faltam, "mantendo a cabeça fria" e sem responder às provocações e à provável radicalização dos mais extremistas do campo do não.

TOME NOTA

EM CASO DE GRIPE, CONTACTE A LINHA DE SAÚDE PÚBLICA
A Direcção-Geral de Saúde recomenda que, em caso de gripe, comece por contactar o Número Azul colocado à disposição dos utentes, o 808 211 311.
Do lado de lá, garantem haver em permanência profissionais habilitadas a dar-lhe os primeiros conselhos. Recomendam ainda que se evitem os aglomerados de muitas pessoas, caso das próprias salas de espera dos hospitais e dos centros de saúde.