NO MÉDIO TEJO

ENTRONCAMENTO É O CONCELHO QUE MAIS CRESCE
Segundo estimativas pós-censitárias do Instituto Nacional de Estatística, entre 2001 e 2005, a população do concelho terá crescido 2,02%, a maior taxa de crescimento efectivo do Médio Tejo.
Em 2005 a nossa cidade terá atingido os 20475 habitantes. Para isso terá contribuído uma elevada taxa de natalidade de 10,6% (a segunda do Médio Tejo, só atrás de Constância) e a menor taxa de mortalidade da sub-região, com 8,1%.
Além do Entroncamento, também cresceu a população de Constância, Ourém, Torres Novas e Barquinha. Todos os outros concelhos do Médio Tejo perderam população, com especial destaque para Sardoal. Com uma redução populacional de 1,06%, Sardoal foi o concelho mais atingido pela desertificação crescente do interior; teria apenas 3950 habitantes, em 2005, o que também faz dele o concelho menos populoso. O concelho mais populoso do Médio Tejo continua a ser Ourém, com 41 041 habitantes.

TERÁ DE SER ENCONTRADA UMA SOLUÇÃO

A ESTRADA DA MEIA-VIA É UM PERIGO

A chamada estrada Meia-Via é hoje, realmente, um arruamento urbano, no prolongamento da Rua Elias Garcia. Só que é um arruamento sem as devidas condições de segurança.
O incremento do trânsito automóvel, sobretudo após a construção das Urbanizações do Casal Melão e da Meia Via, constitui um perigo diário para todos, em especial para os peões.
Estrada estreita, ausência de arruamentos, perfil inadequado --- tudo se conjuga para que um dia destes ocorra ali uma tragédia.
Antes que isso aconteça, importa tomar medidas.
A primeira é sinalizar devidamente a estrada.
A segunda e, porventura, a mais importante, é começar já a trabalhar para que aquele arruamento tenha o seu traçado corrigido, o pavimento melhorado e sejam construídos passeios para os peões.

A FRANÇA EM CHOQUE: MORREU "ABBÉ PIERRE"

MORREU O PADRE PEDRO
LUTADOR PELOS DIREITOS DOS SEM TECTO E DOS MAIS POBRES

A França chora a morte do Padre Pedro, em Paris, aos 94 anos de idade. Todos os sectores sociais e políticos, da esquerda à direita, reconhecem a obra deste homem emblemático -- cujo verdadeiro nome era Henri Antoine Groués ---, uma vida inteiramente dedicada à defesa dos mais fracos.
A sua luta começou durante a 2ª guerra mundial, dedicando-se a salvar os perseguidos do nazismo. Organizou a resistência armada e teve de fugir para Argélia, escondido num saco de correio.
Mais tarde pôs de pé a Comunidade Emaús, uma organização cuja prioridade vai para ajuda aos marginalizados e excluídos, os toxicodependentes, os idosos sem apoio familiar, os sem-abrigo, as crianças de rua e os imigrantes. A Comunidade de Emaús desenvolve trabalho em mais de 40 países, entre os quais Portugal.
A missão do Padre Pedro tem de prosseguir, em especial na luta, a nível europeu, pelo direito a um tecto para todos. Será a forma apropriada de respeitar a memória deste homem justo e deste cidadão do Mundo.
Associamo-nos sinceramente ao pesar pelo seu desaparecimento.

COMO É "DURA" A VIDA DE UM ADMINISTRADOR...

16 MILHÕES DE INDEMNIZAÇÕES SE FICAREM SEM O TACHO

Segundo revela hoje o Jornal de Negócios, Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de administração da PT, e mais seis administradores da empresa receberão indemnizações que ascendem a 16 milhões de euros, se tiverem de abandonar o cargo ou caso não sejam reeleitos para a função.

Segundo o jornal, este contrato entre os administradores e a empresa terá sido revelado pela própria PT, em documento enviado à Securities and Exchange Comission (SEC).

BLOCO EM CAMPANHA PELO SIM NO REFERENDO

FRANCISCO LOUÇÃ NO ENTRONCAMENTO
SÁBADO, 3 DE FEVEREIRO

O Bloco de Esquerda vai participar com campanha própria no apelo ao voto no SIM, no referendo de 11 de Fevereiro, sobre a despenalização do aborto. Haverá iniciativas do Bloco por todo o país, com sessões, debates, comícios e distribuição de propaganda
O mesmo se passará no Entroncamento. Um ponto alto dessa campanha será, seguramente, o jantar-comício já agendado para dia 3 de Fevereiro, um Sàbado. Será no Restaurante Retornado e nele participarão Francisco Louçã e outros dirigentes do Bloco de Esquerda.
Esta iniciativa de mobilização e apelo ao voto no SIM é aberta a todos os que queiram inscrever-se, tenham antes votado ou não no Bloco de Esquerda. Bastará contactarem um membro do Secretariado Local.

ÚLTIMA HORA !: Por motivo imprevisto este jantar-comício contará com a participação de Fernando Rosas e não de Francisco Louçã, como inicialmente anunciado (em 24-01-2007)

FOI VOCÊ QUE FALOU DE... "CRISE"?

Presidentes da CGD receberam 400% mais que a remuneração base definida

Entre 2003 e 2005 os presidentes da Caixa Geral de Depósitos (CGD) receberam 24 939,89 euros mensais, enquanto a remuneração base fixada era de 4 752,55 euros.
Segundo o site do jornal Correio da Manhã os gestores públicos continuam a receber muito acima da remuneração base, definida pelas resoluções do Conselho de Ministros. Uma auditoria do Tribunal de contas, divulgada 5ª feira, detectou que os membros dos conselhos de administração da CGD, CTT, ANA (Aeroportos de Portugal) e AdP (Águas de Portugal) receberam mais de 200% acima da remuneração base. Além da remuneração base, os gestores públicos recebem ainda "despesas de representação", "prémios de gestão" e ainda têm privilégios, atribuídos com o título de "benefícios suplementares", onde se incluem pagamento de telefones, planos complementares de reforma, etc.

TUDO A LIMPO!

BLOCO DE ESQUERDA SOLICITA INVESTIGAÇÃO À IGAT

O Secretariado do Entroncamento do Bloco de Esquerda solicitou à Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT) a abertura de um inquérito/sindicância destinado a apurar do cumprimento, pela Câmara Municipal do Entroncamento, das obrigações que lhe são impostas pela lei. Isto, quer no que respeita ao respeito pelos instrumentos de gestão territorial em vigor no Município, quer relativamente à gestão dos respectivos interesses patrimoniais, e das consequentes responsabilidades dos seus membros pelos actos ou omissões, no que concerne ao Processo do Edifício da Rua 1º de Maio, nºs 53 e 55.

O pedido do Bloco de Esquerda é fundamentado por várias razões.

A deliberação tomada pela Câmara Municipal do Entroncamento, em 28/06/2006, de viabilizar a instalação de um estabelecimento comercial nos nºs 53 e 55 da Rua 1º de Maio, no Entroncamento, é estranha porquanto, na mesma sessão foi deliberado, em sentido diametralmente oposto, proceder à expropriação do referido imóvel, de modo a permitir a concretização do Plano de Pormenor existente para o local.

Para além da perplexidade causada pela aprovação, na mesma sessão de Câmara, de 2 medidas absolutamente incompatíveis, sucede que a informação de viabilidade aprovada pela C.M.E. determina, de acordo com o disposto no Código das Expropriações (C.E.) a valorização do bem a expropriar, desde que aquela informação seja anterior à notificação, ao respectivo proprietário, da resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação, notificação cuja ocorrência se desconhece.

Acresce que, de acordo com o Código das Expropriações, também as benfeitorias úteis, desde que anteriores à notificação, ao respectivo proprietário, da resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação, têm como efeito a valorização do bem a expropriar.

Além disso, o imóvel cuja expropriação foi deliberada pela C.M.E., em 28/08/2006, foi objecto de obras durante os meses de Agosto e Setembro, sem que para o efeito tenha sido emitida a respectiva licença e sem que se conheça qualquer iniciativa no sentido da abertura do competente processo de contra-ordenação e subsequente embargo.

Daqui resulta que, quer a aprovação da viabilidade da instalação de estabelecimento comercial, quer a realização de obras no imóvel a expropriar determinam a sua valorização para o efeito de indemnização a atribuir ao expropriado pela C.M.E.

Com o seu comportamento, por acção no caso da aprovação do pedido de viabilidade, e por omissão no caso das obras realizadas sem licença, das quais teve conhecimento logo em Agosto, a C.M.E. não só permitiu como contribuiu para a valorização do bem do particular e, por conseguinte, determinou o aumento do valor da indemnização a entregar-lhe, isto é, beneficiou-o sem qualquer fundamento, em claro prejuízo dos interesses do Município.

Parece, pois, impor-se a conclusão de que, em todo este processo não foi devidamente acautelado o interesse da Câmara Municipal do Entroncamento, prejudicado, sem qualquer razão de ser, em detrimento do interesse de um privado, o proprietário do imóvel.

Esta situação é agravada pelo facto de o processo envolver um estabelecimento que foi explorado pela família de um autarca e onde, posteriormente, funcionou uma sede de campanha partidária, circunstâncias que conduziram a que o caso surgisse na opinião pública envolvido em suspeições.

Daqui resultou a convicção do Bloco de Esquerda sobre a conveniência de uma investigação de todos os factos envolvidos neste caso, por forma a aferir da regularidade dos procedimentos adoptados e, simultaneamente, a remover eventuais suspeitas sobre o assunto.