A OPINIÃO DE IMMANUEL WALLERSTEIN

TURBULÊNCIA NO MÉXICO:

Sublevação ou guerra civil?

O subcomandante Marcos disse no mês passado que o México está "à beira de uma grande sublevação ou de uma guerra civil." Ele está a prosseguir a "outra campanha" lançada pelos Zapatistas. E Andrés Manuel López Obrador, candidato do Partido da Revolução Democrática (PRD) nas eleições de 2 de Junho de 2006, afirmou abertamente, e com grande apoio público, que a sua eleição foi roubada. Recusou-se a reconhecer Felipe Calderón, que fez o juramento presidencial em 1 de Dezembro, e instalou a sua própria estrutura paralela, o "governo legítimo" - com sede, ministros e representantes em cada região. Entretanto, o que começou antes como uma greve de professores em Oaxaca transformou-se num levantamento geral anti-capitalista. A cidade foi tomada e passou a ser governada por uma estrutura que adoptou o nome de Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) e que exigiu a demissão do governador provincial do PRI, um sujeito chamado Ulisses Ruiz. As polícias estadual e federal acabaram por entrar na cidade à força, pondo fim à sublevação e prendendo os líderes da APPO.

Como é que o vizinho dos Estados Unidos chegou a ponto tal em que o seu governo é activa e vigorosamente denunciado com ilegítimo, e onde se discute se o presidente legal pode realmente cumprir o seu mandato de seis anos, pondo fim a um período de 80 anos de relativa estabilidade política?

As respostas de Immanuel Wallerstein AQUI

EM FRANÇA

DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO ACABOU COM OS ABORTOS CLANDESTINOS
Elizabeth Aubény, Presidente da Federação Internacional das Associações de Planeamento, Aborto e Contracepção, trouxe a Portugal a experiência francesa, onde o aborto foi despenalizado até às 14 semanas, há mais de trinta anos.
Esta especialista francesa, citada pelo Público, recordou alguns dados da Direcção de Pesquisa, Estudo, Avaliação e Estatística francesa. Segundo este organismo oficial francês, a despenalização do aborto, não só "não aumentou o número de abortos, como fez desaparecer as graves complicações provocadas pelos abortos clandestinos".
Em França, a lei obriga a que, entre o pedido da IVG e a sua realização, deve existir um período de reflexão de sete dias.
A resistência inicial de alguns chefes de serviço das maternidades francesas foi ultrapassada. O governo aprovou um decreto em que, embora reconhecendo o direito à objecção de consciência de cada médico, impede os chefes de serviço das maternidades de se oporem à realização de abortos nos serviços que dirigem.

3 DESTAQUES NO ENCONTRO DISTRITAL AUTÁRQUICO

FINANÇAS LOCAIS, REGIONALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO
Mais de trinta autarcas, responsáveis e activistas locais do BE, vindos de todo o distrito, abordaram na tarde de sábado, no Cartaxo, alguns dos principais assuntos, na ordem do dia da actividade autárquica.
Depois de um primeiro painel sobre a região, com diversos casos concretos, o encontro acompanhou uma apresentação sobre a nova (e má...) lei das finanças locais e sobre orçamentos municipais. Foi também analisada a importância da regionalização, como imperativo para uma verdadeira descentralização.
Finalmente, a deputada Helena Pinto, fez uma breve análise da situação política, destacando a campanha pelo "SIM" no próximo referendo sobre a despenalização do aborto. Trata-se, segundo afirmou, de um combate pelos direitos humanos, contra a humilhação de que são alvo as mulheres que continuam a ser levadas a julgamento, com a acusação de abortarem.

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA REUNIU

PAVIMENTOS E ILUMINAÇÃO DEFICIENTES LEVADOS PELO BLOCO À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Reuniu nesta quarta-feita a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima. Em agenda, entre outros pontos o Orçamento e o Plano e o Protocolo sobre a manutenção da habitação social. Mas, alguns outros problemas concretos da freguesia não ficaram à porta: foram lá levantados pelo Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda levou a esta Assembleia uma Recomendação que seria aceite. Parte-se do princípio de que a " insegurança das pessoas provém, frequentemente, de problemas que facilmente poderiam ser resolvidos. É o caso de alguns pequenos pontos negros na segurança da nossa Freguesia, a merecerem atenção.

1. Junto ao depósito da água, uma zona incompreensivelmente mal iluminada, são frequentes as visitas nocturnas de automóveis, alvoroçando toda a zona e impedindo o descanso dos residentes;

2. As antenas aí existentes não dispõem de luz de sinalização, embora até se encontrem num plano mais elevado que outras antenas da cidade, bem sinalizadas;

3. É manifestamente insuficiente a iluminação pública em grande parte da Rua Duque de Saldanha, que, além disso, evidencia um pavimento em péssimo estado (na foto);

4. Também na Rua Irmã Alice Brás (à Rua Elias Garcia) não existe qualquer iluminação pública.

Daí que, por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima recomendasse à Junta de Freguesia a efectivação de diligências junto das entidades competentes, para resolução dos vários problemas apontados.

UM ORÇAMENTO E PLANO COM ERROS E... MAL EXPLICADO
O Orçamento e o Plano apresentados à Assembleia pelo executivo PSD/PCP da Junta de Freguesia enfermava de alguns erros e carecia de algumas explicações.
O Presidente da assembleia de Fregusia ainda começou por tentar impedir que houvesse lugar a explicações sobre o Orçamento e o Plano, mas perante os variados protestos, contrariado lá remeteu as dúvidas para o presidente da Junta... que pouco explicou.
Entre outros pontos, não explicou por que razão num plano plurianual de investimentos só aparecia orçamentado um ano, nem explicou por que não apareciam orçamentadas verbas resultantes do protocolo a estabelecer com a Câmara.
O documento acabaria aprovado unicamente pelos partidos proponentes, PSD e PCP. O Bloco votou contra tanto erro e tanta falta de esclarecimento.
O protocolo para delegação de competências da Câmara na Frequesia, para a manutenção da habitação social foi também aprovado pela maioria PSD/PCP. Embora, em geral, concorde com a delegação de competências, perante a escassez de verbas a transferir, o Bloco absteve-se.

AUTARCAS DO BLOCO VÃO PARTILHAR EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAR CONHECIMENTOS

ENCONTRO AUTÁRQUICO DISTRITAL É JÁ NESTE SÁBADO

Este primeiro Encontro Autárquico Distrital terá lugar no Auditório da Quinta das Pratas, no Cartaxo. Nele participarão autarcas, responsáveis do Bloco de Esquerda e outros activistas autárquicos

Num primeiro painel -- o painel da região --- terá lugar uma troca de experiências, entre autarcas de diversos concelhos da região. Depois serão tratados dois temas de actualidade e muito importantes na vida autárquica: as finanças locais --- com uma nova Lei em fase de promulgação --- e o ordenamento do território.
Cerca das dezoito horas, o Encontro será encerrado, numa sessão aberta e com uma intervenção da deputada nacional Helena Pinto.

O ABORTO CLANDESTINO TEM DE ACABAR

14,5% DAS MULHERES PORTUGUESAS JÁ TERÁ FEITO UM ABORTO
De acordo com notícia do jornal Público, um estudo da Associação para o Planeamento da Família (APF) sobre a situação do aborto em Portugal aponta para que cerca de 350 mil mulheres portuguesas já terá feito um aborto.
Segundo um inquérito encomendado pela APF a uma empresa de estudos de mercado, que entrevistou 2000 mulheres entre 6 de Outubro e 10 de Novembro de 2006, 14,5% das entrevistadas admitiu já ter feito um aborto. Das mulheres que admitiram já ter feito um aborto, 72,7% garantiu ter interrompido a gravidez até às 10 semanas, 30% disse ter feito o aborto entre os 17 e os 20 anos, 85,7% interrompeu a gravidez em Portugal, 39,4% interrompeu a gravidez numa casa particular.
Constantino Sakellarides, da Escola Nacional de Saúde Pública e ex-director-geral da Saúde afirmou ao jornal "Público" que o estudo "é muito interessante" porque mostra que a interrupção voluntária da gravidez "tem um peso importante" na sociedade portuguesa e que as mulheres não tomam a decisão de abortar "com ligeireza". Segundo o inquérito 40,8% das mulheres, que admitiram já ter feito aborto, disseram que a decisão foi "muitíssimo difícil".
O estudo revela ainda que uma em cada três mulheres que interrompeu a gravidez através de comprimidos teve depois necessidade de recorrer a um serviço de saúde.