AQUILINO DESCONHECIDO

EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA
CENTRO CULTURAL
Vila Nova da Barquinha
até de 17 Outubro
Exposição de homenagem ao escritor Aquilino Ribeiro (1895-1963). Esta é composta por 12 telas que apresentam uma cronologia da vida e obra do escritor através de textos, ilustrações com documentos e fotografias do escritor em diferentes fases da sua vida, assim como depoimentos do autor em relação a acontecimentos específicos do seu percurso.
Esta exposição contou com a participação do filho do escritor, Aquilino Ribeiro Machado.

AFINAL, QUE ESCONDE O GOVERNO?

LUIS AMADO NÃO RESPONDEU AO PARLAMENTO EUROPEU

A comissão do Parlamento Europeu sobre os voos da CIA decidiu deslocar-se a Lisboa para ouvir o ministro dos negócios estrangeiros Luís Amado.
A comissão tinha convidado o ministro a participar numa audição, mas ele não respondeu, ao contrário do que aconteceu com os representantes de outros países da União Europeia.
Esta atitude do ministro Luís Amado confirma que o governo português continua a não colaborar no esclarecimento cabal e total da passagem por Portugal de aviões envolvidos nos voos secretos da CIA.
A comissão do Parlamento Europeu que investiga os voos secretos da CIA na Europa, e o transporte de prisioneiros, tem enfrentado grandes dificuldades em avançar no seu trabalho, devido à falta de esclarecimento dos diferentes governos, por isso convidou os ministros dos negócios estrangeiros de diversos países a se deslocarem a Bruxelas para serem ouvidos pela comissão.
Os ministros de Espanha, Alemanha, Reino Unido, Irlanda, Itália, Polónia e Roménia responderam positivamente ao convite da comissão do Parlamento Europeu e alguns anteciparam-se mesmo ao convite formal.
Ao contrário o ministro Luís Amado nem sequer respondeu. O eurodeputado Carlos Coelho, que preside à comissão, anunciou a decisão e afirmou: "Fiquei desapontado, porque, depois dos incidentes todos (...), estava à espera, do governo português, de uma atitude mais proactiva relativamente à colaboração com a comissão e à prestação de esclarecimentos", refere o jornal Público de hoje.

Notícia do portal www.esquerda.net

POR PROPOSTA DO BLOCO

ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO TEJO VAI SER OUVIDA NO PARLAMENTO
A Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo vai ser ouvida nesta terça-feira, na Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Esta audiência parlamentar, proposta pelo Bloco, visa obter esclarecimentos sobre os planos de reestruturação do Centro Hospitalar, nomeadamente no que se refere à distribuição das valências e ao funcionamento das urgências.

MESA NACIONAL REUNIU NO SÁBADO

BLOCO APOIA LUTA DOS PROFESSORES E JORNADA PROMOVIDA PELA CGTP

O Governo anuncia para o próximo trimestre um vasto pacote legislativo que acentuará a pressão liberal sobre a economia e conservadora sobre a sociedade. Aproximam-se tempos de decisões graves, com consequências profundas para as condições de vida dos cidadãos, a democracia e o Estado social.
A Mesa Nacional do Bloco tomou posição sobre as principais questões.

SEGURANÇA SOCIAL EM RISCO
O Governo apresentou um plano para a Segurança Social que assenta essencialmente na redução das pensões, mediante uma nova fórmula de cálculo, e no aumento da idade da reforma. É um plano que prejudica os direitos dos trabalhadores e que não garante o futuro de um sistema universal, público, justo e eficiente, sustentável a longo prazo. É necessário, de facto, um novo modelo de financiamento, o que o Partido Socialista rejeita. O Bloco já apresentou na Assembleia da República um projecto de novo modelo de financiamento e de garantia da Segurança Social pública e desenvolverá uma campanha nacional para a discussão e apresentação da sua alternativa.

PELOS DIREITOS DE QUEM TRABALHA Na área laboral, as propostas de lei relativas à chamada mobilidade na Função Pública e trabalho temporário têm como traço comum o aumento da precarização, diminuição de direitos, liberalização dos despedimentos e depreciação do preço da mão-de-obra. Em particular, o relatório governamental sobre a função pública sugere o despedimento de funcionários na saúde e na educação, o que é absolutamente inaceitável. Para a imigração continua sem soluções para quem se encontra em Portugal e quer legalizar-se, persistindo na política clandestinizadora das quotas. Ao longo da Marcha pelo Emprego, o Bloco apresentou um conjunto de propostas para a criação de emprego e a defesa dos direitos sociais, que representam uma alternativa clara contra a orientação do governo.

A DIREITA COM A POLÍTICA DO PS
Estas políticas governamentais antecipam a próxima proposta de Orçamento de Estado, presa aos critérios do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento que impõem uma política de cortes no social e no investimento público, conduzindo ao empobrecimento dos grupos sociais mais fracos e das regiões do interior, bem como a maiores dificuldades para quaisquer expectativas de crescimento económico e de convergência com a UE.

Por tudo isto, o Bloco de Esquerda manifesta todo o seu empenho no apoio à manifestação nacional dos professores no dia 5 de Outubro, bem como ao Protesto Geral convocado pela CGTP e pelos sindicatos para o próximo dia 12 de Outubro que enfrentará as políticas laborais do Governo e que expressará o protesto popular contra a diminuição das pensões e ao aumento da idade da reforma.

INICIATIVA DO BLOCO NA FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

PLANO DE TRÂNSITO TEM DE SER AVALIADO NA FREGUESIA

Fátima Búzio e Vergílio Rafael (na foto), eleitos pelo Bloco para a Assembleia de Freguesia de Nªa Sª deFátima, tomaram várias iniciativas na última reunião deste orgão, na passada segunda-feira.
Entre outras moções(ver post abaixo), apresentaram uma proposta sobre o plano de trânsito para a freguesia.
De facto, a fluidez do trânsito é, a par de muitos outros, um dos problemas que afecta a freguesia de Nª Sª de Fátima.Trata-se, é certo, de um problema de toda a cidade, razão por que só estudando-o globalmente se poderão encontrar as melhores soluções.
No entanto, estando em vias de ser implementado um novo plano de trânsito para a cidade, importa que antes sejam ponderados todos os contributos.

CONHECE MELHOR A FREGUESIA QUEM LÁ VIVE
Os moradores e os autarcas da freguesia de Nª Sª de Fátima têm um papel imprescindível na emissão de sugestões, propostas e pareceres. O trânsito é uma matéria que, por experiência própria, conhecem muito bem, relativamente à sua própria freguesia.
Importa, pois, valorizar essa participação cidadã, com vista à obtenção dos melhores resultados, sem qualquer usurpação de competências, aliás, claramente atribuídas
Daí que, por proposta do Bloco, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima tenha resolvido por maioria (votos contra do PSD) "solicitar à Câmara Municipal do Entroncamento que os órgãos autárquicos desta freguesia sejam ouvidos sobre o novo plano para o trânsito, antes de este ser implementado e no seu âmbito geográfico".

PROBLEMAS CONCRETOS TRATADOS NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA:

TRANSPORTES ESCOLARES TÊM DE CHEGAR À PERIFERIA DA CIDADE

A implantação dos TURE constituiu um avanço na melhoria da mobilidade dentro da cidade, com uma adesão significativa dos munícipes, mas que, no entanto, não tem vindo a crescer.
Para além de variados aspectos que importa melhorar na oferta do serviço, isto evidencia a prevalência de comportamentos atávicos que importa alterar – como a persistência do uso do automóvel em deslocações para os quais o transporte público já é uma alternativa vantajosa.
No entanto, a ausência de transportes escolares acabou por piorar o sistema de transportes para os alunos do ensino obrigatório, residentes em zonas ainda não abrangidas pelos TURE.
Aí, por enquanto ainda não há transportes públicos, mas actualmente não existem transportes escolares. Esses alunos não têm alternativa.
Criou-se para eles uma situação de desigualdade objectiva com os outros alunos do concelho, mais evidente agora que se inicia um novo ano lectivo.
Essa situação tem de ser corrigida, sendo impossível ficar à espera duma futura segunda fase dos TURE, ainda em fase de arranque do estudo respectivo.
Alguns pais, presentes na Assembleia de Freguesia de Nªa Sª de Fátima realizada nesta segunda-feira, transmitiram essas suas preocupações com o aproveitamento escolar e a segurança dos seus filhos.

Por inicitativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima resolveu, por unanimidade, manifestar publicamente "a sua preocupação pela não resolução oportuna deste problema".
No texto da Moção aprovada, a Assembleia ainda solicita "à Câmara Municipal do Entroncamento uma intervenção imediata, no sentido de colocar os alunos da escolaridade obrigatória e ainda sem transporte em condições de igualdade com todos os seus colegas do concelho"

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA TAMBÉM REJEITA ARGUMENTAÇÃO DA "ESTRADAS DE POTUGAL"

A Assembleia de Freguesia aprovou ainda por unanimidade uma Moção proposta pelo Bloco, acerca do viaduto do Casal do Grilo. Na sequência da anterior tomada de posição da Assembleia Municipal, também a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima

"- considera inaceitável a autodesresponsabilização da Empresa Estradas de Portugal pela resolução de um problema por ela criado: antes da construção do aberrante viaduto não há memória de tamanha sucessão de acidentes no local.
- Responsabiliza a empresa Estradas de Portugal pela construção de uma nova travessia da A23, em segurança, para peões e motociclos;
- Solicita à Câmara Municipal o seu maior envolvimento na resolução deste grave problema de segurança e adopção das medidas ao seu alcance, para minorar os perigos.
- Apoia todas as diligências de moradores, com vista à eliminação deste ponto negro da segurança na freguesia."

DEBATE PÚBLICO DO PNPOT ATÉ 31 DE OUTUBRO

CARLOS MATIAS, DEPUTADO NA COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO, PROPÕE APRESENTAÇÃO AOS AUTARCAS DO PROGRAMA NACIONAL PARA A POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PNPOT)
Por decisão do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, o período de discussão pública do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território foi prorrogado até ao próximo dia 31 de Outubro.
Desta forma, abre-se uma nova oportunidade para que, no seio da Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo, este importante assunto seja finalmente abordado. Ainda que a complexidade do assunto dificulte o debate, pelo menos será possível agendar uma apresentação do PNPOT à Assembleia, antes de 31 de Outubro.
A própria Secretaria de Estado poderá apoiar esta apresentação,que --- do ponto de vista do Bloco --- deverá aberta a outros autarcas interessados na matéria, no âmbito da Comunidade Urbana do Médio Tejo.

PROPOSTA RENOVADA
Carlos Matias, membro da Assembleia da Comunidade eleito pelo Bloco, renovou agora a proposta de realização desta apresentação/debate, já feita há algum tempo. Na altura, a inclusão desse ponto na ordem de trabalhos foi inviabilizada por motivos de sobrecarga na agenda, segundo então informou o Presidente da Assembleia, Deputado Miguel Relvas (PSD).