RUBEN DE CARVALHO E OS "BONS VELHOS" MÉTODOS
Colunista do DN, o dirigente comunista Ruben de Carvalho escreve o seguinte: “Esta lei [do aborto] existe pela única e exclusiva razão de que os deputados do CDS e do PSD mas também os do PS e os do Bloco de Esquerda se recusam a fazer aquilo que têm inteira possibilidade e completa legitimidade para fazer: mudá-la.” RC mente descaradamente.
Nos seus comunicados sobre as condenações de Aveiro, tanto o PCP como o alter-ego PEV acusaram o Bloco de ser responsável pela condenação das mulheres a uma pena de prisão. Um dos porta-vozes do PCP no “Público”, Vitor Dias, tinha escrito o mesmo. Um comunicado do PCP, há alguns meses, apresentava uma foto de Francisco Louçã acusando-o de ser o responsável pelos julgamentos das mulheres em Portugal.
O IRREMEDIÁVEL SECTARISMO
O sectarismo é a doença senil da esquerda. A mentira também. Estas afirmações são mentirosas. O PCP afirma que o Bloco recusaria e teria rejeitado a alteração da lei. Pelo contrário, o Bloco foi o único partido – e não o PCP – a propor e a levar ao voto do Parlamento a continuação do trabalho de especialidade da lei descriminalizadora, que já foi aprovada na generalidade, depois de ter sido rejeitado o referendo. O Bloco apresentou ao voto uma lei para a descriminalização. O Bloco votou as leis do PS e do PCP para a descriminalização. Os votos do Bloco nunca falharam a nenhuma votação de nenhuma lei ou de nenhuma iniciativa que vá no sentido da descriminalização. Escrever que o Bloco se recusa a mudar a lei no parlamento é uma grosseira mentira.
O QUE O BLOCO NÃO FAZ, MAS FAZ O PCP
O que o Bloco não fez, ao contrário do PCP, foi juntar-se à direita para rejeitar o referendo. Porque é preciso que haja maioria no parlamento para votar a lei sem referendo – e os votos do Bloco e do PCP não são suficientes para isso. O PS impõe o referendo e, perante este facto, só há duas atitudes: ou juntar-se à direita para adiar o mais possível o referendo e portanto a solução do problema, o que o PCP tem feito, ou procurar que esse referendo se realize o mais depressa possível e nas melhores condições, o que o Bloco tem defendido. Mas que haverá referendo, disso não há dúvida.
UM PARTIDO QUE FOGE AO COMBATE NÃO TEM VALOR
Pode perceber-se que, perante a vitória tangencial do “não” no referendo não vinculativo anterior, haja na esquerda quem tenha medo do novo referendo. Porque pode permitir demagogia, pressões, ataques de sacristia – e isso tudo acontecerá certamente. Mas um partido que foge ao combate não tem valor. Argumentar que o campo do “não” está organizado, como o tem feito o PCP, só deve sugerir que o campo do “sim” se organize, e não que se fuja ao confronto, para depois chegar despreparado no dia do confronto. Fugir à responsabilidade não é responsável. Nem em nome do sectarismo e do medo.
Pedro Sales, in "Esquerda"
quinta-feira, julho 06, 2006
quarta-feira, julho 05, 2006
JÁ ESTÁ ON-LINE O NOVO PORTAL "ESQUERDA"
Visite o novo portal "Esquerda", em http://www.esquerda.net/
Tudo, ou quase tudo, o que interessa à esquerda, com vários assuntos de actualidade.
Absolutamente imperdível !
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terça-feira, julho 04, 2006
ASSEMBLEIA MUNICIPAL APROVA EMPRÉSTIMO "TAPA-BURACOS"
BLOCO VOTA CONTRA DERIVA FINANCEIRA
A Câmara propôs à Assembleia Municipal a contracção de um empréstimo de até 465810 euros, classificado como sendo para "saneamento financeiro".
Este empréstimo veio evidenciar, uma vez mais, as enormes dificuldades financeiras da Câmara.
Como o Bloco já havia alertado, está demonstrada a incapacidade da autarquia para gerar excedentes. O próprio Director do Departamento de Administração Geral e Finanças do município reconhece que "dificuldades conjunturais também se reflectem na autarquia, cujos recursos financeiros pouco mais cobrem do que as necessidades de funcionamento.”
Ora estando a autarquia a consumir praticamente todos os seus recursos financeiros com as necessidades de funcionamento, como pensa a gestão fazer face aos compromissos para com os seus credores?
Ora estando a autarquia a consumir praticamente todos os seus recursos financeiros com as necessidades de funcionamento, como pensa a gestão fazer face aos compromissos para com os seus credores?
UMA DÍVIDA ENORME
Sendo a divida actual de 5.034.625,33 € e estando ainda por facturar 2.560.168,12 € comprometidos, quando os diversos credores lançarem as respectivas facturas, rapidamente a Câmara estará com uma divida de 7.684.793,45 €. Isto partindo do pressuposto que todas as futuras aquisições serão pagas a pronto de pagamento, o que não é plausível.
Pelo caminho que a gestão financeira da autarquia vem tomando, estava mais que previsto, que a curto prazo se colocaria a necessidade de novo empréstimo para “saneamento financeiro”. Aqui temos de falar em saneamento financeiro entre aspas, pois que o que propuseram foi um mero expediente de cosmética, para acudir a uma situação mais urgente, e não como do empréstimo para saneamento financeiro aprovadono inicio da anterior mandato.
Sendo a divida actual de 5.034.625,33 € e estando ainda por facturar 2.560.168,12 € comprometidos, quando os diversos credores lançarem as respectivas facturas, rapidamente a Câmara estará com uma divida de 7.684.793,45 €. Isto partindo do pressuposto que todas as futuras aquisições serão pagas a pronto de pagamento, o que não é plausível.
Pelo caminho que a gestão financeira da autarquia vem tomando, estava mais que previsto, que a curto prazo se colocaria a necessidade de novo empréstimo para “saneamento financeiro”. Aqui temos de falar em saneamento financeiro entre aspas, pois que o que propuseram foi um mero expediente de cosmética, para acudir a uma situação mais urgente, e não como do empréstimo para saneamento financeiro aprovadono inicio da anterior mandato.
Nessa altura, tratou-se de facto de sanear a divida então existente, permitindo que o executivo, partisse de uma situação de dividas nulas, o que pressuporia uma gestão oposta à que na altura se criticava e se cria diferente.
UMA GESTÃO FINANCEIRA CAÓTICA
O que o PSD pediu à assembleia Municipal foi que abonasse a favor da gestão caótica da maioria do PSD, e portanto que dessemos o nosso voto favorável a esta deriva desastrosa e incompetente.
Todavia nós perguntámos: não haveria outra possibilidade de ultrapassar esta situação?
Esta pergunta é tão pertinente, quanto é forçoso questionarmo-nos para onde vão os valores de receitas extraordinárias que a maioria do PSD tem arrecadado com a sucessiva venda ao desbarato de áreas de cedência obrigatórias em sede de PDM, com que tem presenteado os operadores imobiliários.
Se nos lembrarmos que o montante global recebido por áreas não cedidas, conforme aprovado na reunião camarária de 5 de Junho -- e só nessa! -- foi de 152.696 euros, todos reconhecerão que a nossa interrogação tem toda a pertinência.
O Bloco de Esquerda não pactua com esta politica financeira desastrosa, nem legitima esta acção a caminho do abismo. Daí termos votado contra contra o pedido de empréstimo solicitado.
Todavia nós perguntámos: não haveria outra possibilidade de ultrapassar esta situação?
Esta pergunta é tão pertinente, quanto é forçoso questionarmo-nos para onde vão os valores de receitas extraordinárias que a maioria do PSD tem arrecadado com a sucessiva venda ao desbarato de áreas de cedência obrigatórias em sede de PDM, com que tem presenteado os operadores imobiliários.
Se nos lembrarmos que o montante global recebido por áreas não cedidas, conforme aprovado na reunião camarária de 5 de Junho -- e só nessa! -- foi de 152.696 euros, todos reconhecerão que a nossa interrogação tem toda a pertinência.
O Bloco de Esquerda não pactua com esta politica financeira desastrosa, nem legitima esta acção a caminho do abismo. Daí termos votado contra contra o pedido de empréstimo solicitado.
segunda-feira, julho 03, 2006
ENTRONCAMENTO, CIDADE "PROBLEMÁTICA"
ESCOLHE OUTRA...
Numa notícia do matutino Público sobre o novo modelo de policiamento de proximidade testado em Abrantes, considera-se o Entroncamento como um caso problemático e, portanto, não recomendável para testar o novo modelo de policiamento.
O Público desenvolve a sua notícia com base em informações de Levy Correia, Comandante Distrital da PSP
Para aquele matutino "a entrada no projecto-piloto de outras cidades mais problemáticas, como é o caso do Entroncamento, seria bastante mais difícil na fase experimental, em que a aprendizagem do dia-a-dia é muito importante. Para Levy Correia, a cidade de Abrantes combina as características urbanas de uma cidade em forte crescimento com aspectos de alguma ruralidade (...)", razão por que foi a escolhida para este projecto-piloto.
ANÓNIO BRANCO, RESPONSÁVEL DA ARS, ESTEVE NA ASSEMBLEIA DA COMURB
MUITA PARRA E POUCA UVA
A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo reuniu em Tomar, no passado Sábado de manhã, para ouvir António Branco, da ARS, explicar as transformações em curso no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).
A reunião acabou por ser algo frustrante pois António Branco, depois de historiar o processo e remeter as mudanças em curso para um plano que já vem de 1998, pouco adiantou depois sobre várias questões concretas colocadas por várias bancadas. Antes se ficou pelo enunciado de um conjunto de princípios gerais (como o da complementariedade) que, em rigor, já ninguém contesta.
De facto, depois de andarem a remeter as explicações para um projecto ainda em aberto, a justificação para as mudanças em curso passou a ser, de há tempos para cá, o tal plano de 98. Mas, entre várias questões concretas, continuam por explicar o fim das urgências pediátricas nos 3 hospitais, o sub-aproveitamento dos meios auxiliares de diagnóstico, o critério para a distribuição de valências, o fracasso da política de cuidados primários de pediatria, etc.
DUAS PERGUNTAS, ZERO RESPOSTAS... OU LÁ PERTO!
O Bloco perguntou que consequências teria o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (o famoso PRACE) no sistema de Saúde do Médio Tejo. António Branco apenas confirmou o fim da Sub-Região de Saúde de Santarém. Não se referiu à informação, que antes nos fora dada pelo Governador Civil de Santarém, que no âmbito do PRACE passaria a haver um responsável (ou uma equipa responsável) pela Saúde do Médio Tejo. Ou António Branco não disse tudo, ou um dos dois anda mal informado,... ou (como sugere o semanário Expresso desta semana) o governo já estará a recuar com o PRACE....
O Bloco perguntou ainda quando é que o CHMT passaria a assegurar que a unidade hospitalar onde é feita a entrada do doente passaria a ser o mesmo do da alta -- "princípio do retorno" que o próprio António Branco reconheceu que fazer"parte do projecto". Aí, António Branco já nada garantiu.
OS PESADELOS DE MIGUEL RELVAS
Segundo havia sido aprovado pela própria Assembleia, esta reunião deveria ter acolhido as explicações de mais responsáveis, entre os quais o Presidente do CHMT, Silvino Alcaravela. Além de não convidar mais ninguém senão António Branco, a Mesa (PSD) da Assembleia da COMURB rejeitou também a sugestão do "Grupo da Saúde" constituído no âmbito da própria Assembleia, para um convite à participação naquela reunião a todos os autarcas do Médio Tejo interessados no assunto.
A explicação de Miguel Relvas, Presidente (PSD) da Assembleia, foi a de que não queria transformar aquele orgão num "plenário sindical", o que notoriamente lhe provoca pesadelos...
A comparação é, além do mais, claramente despropositada. Como consequência ficaram privados das explicações os muitos autarcas, de várias Assembleia Municipais, que se vêm revelando preocupados sobre a reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo reuniu em Tomar, no passado Sábado de manhã, para ouvir António Branco, da ARS, explicar as transformações em curso no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT).
A reunião acabou por ser algo frustrante pois António Branco, depois de historiar o processo e remeter as mudanças em curso para um plano que já vem de 1998, pouco adiantou depois sobre várias questões concretas colocadas por várias bancadas. Antes se ficou pelo enunciado de um conjunto de princípios gerais (como o da complementariedade) que, em rigor, já ninguém contesta.
De facto, depois de andarem a remeter as explicações para um projecto ainda em aberto, a justificação para as mudanças em curso passou a ser, de há tempos para cá, o tal plano de 98. Mas, entre várias questões concretas, continuam por explicar o fim das urgências pediátricas nos 3 hospitais, o sub-aproveitamento dos meios auxiliares de diagnóstico, o critério para a distribuição de valências, o fracasso da política de cuidados primários de pediatria, etc.
DUAS PERGUNTAS, ZERO RESPOSTAS... OU LÁ PERTO!
O Bloco perguntou que consequências teria o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (o famoso PRACE) no sistema de Saúde do Médio Tejo. António Branco apenas confirmou o fim da Sub-Região de Saúde de Santarém. Não se referiu à informação, que antes nos fora dada pelo Governador Civil de Santarém, que no âmbito do PRACE passaria a haver um responsável (ou uma equipa responsável) pela Saúde do Médio Tejo. Ou António Branco não disse tudo, ou um dos dois anda mal informado,... ou (como sugere o semanário Expresso desta semana) o governo já estará a recuar com o PRACE....
O Bloco perguntou ainda quando é que o CHMT passaria a assegurar que a unidade hospitalar onde é feita a entrada do doente passaria a ser o mesmo do da alta -- "princípio do retorno" que o próprio António Branco reconheceu que fazer"parte do projecto". Aí, António Branco já nada garantiu.
OS PESADELOS DE MIGUEL RELVAS
Segundo havia sido aprovado pela própria Assembleia, esta reunião deveria ter acolhido as explicações de mais responsáveis, entre os quais o Presidente do CHMT, Silvino Alcaravela. Além de não convidar mais ninguém senão António Branco, a Mesa (PSD) da Assembleia da COMURB rejeitou também a sugestão do "Grupo da Saúde" constituído no âmbito da própria Assembleia, para um convite à participação naquela reunião a todos os autarcas do Médio Tejo interessados no assunto.
A explicação de Miguel Relvas, Presidente (PSD) da Assembleia, foi a de que não queria transformar aquele orgão num "plenário sindical", o que notoriamente lhe provoca pesadelos...
A comparação é, além do mais, claramente despropositada. Como consequência ficaram privados das explicações os muitos autarcas, de várias Assembleia Municipais, que se vêm revelando preocupados sobre a reestruturação do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
sábado, julho 01, 2006
PSD ABRE PORTAS A PRIVADOS NO NEGÓCIO DAS ÁGUAS
VOTOS DO BLOCO, DO PS E DO PCP FORAM INSUFICIENTES PARA TRAVAR MAIORIA PSD NA ADESÃO À EMPRESA ÁGUAS DO CENTRO
A Assembleia Municipal decidiu por maioria, nesta Sexta-Feira à noite, únicamente com os votos a favor do PSD, abrir caminho à privatização do fornecimento de água no concelho, ao aprovar a adesão à empresa àguas do Centro.
Trata-se de uma má decisão para o concelho: levará a aumentos nos preços cobrados pela água e pelo saneamento e entregará á lógica dos negócios a gestão da água -- recurso essencial á vida, escasso e determinante para o equilíbrio do ambiente.
Ver post anterior, sobre este mesmo assunto
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO APROVA MOÇÃO APRESENTADA PELO BLOCO
FUTURO DO MUSEU FERROVIÁRIO EXIGE PRESERVAÇÃO IMEDIATA DE PATRIMÓNIO
A Assembleia Municipal do Entroncamento aprovou, nesta Sexta-Feira e por unanimidade, a Moção apresentada pelo Bloco e que a seguir se transcreve na íntegra.
"De há anos para cá, têm sido reiteradas as notícias, dando conta da degradação de valioso património ferroviário, quer devido ao natural efeito do abandono e do tempo, quer como resultado de roubos e de actos de vandalismo.
Estarão, pois, em risco peças de grande valor museológico, um património que é nacional mas a que esta cidade está especialmente ligada, a acolher futuramente no Museu Nacional Ferroviário, com sede no Entroncamento.
Na reunião havida entre a Comissão Permanente da Assembleia Municipal e o Sr Presidente da Fundação Ginestal Machado, Engº Carlos Frazão, ficou patente a incapacidade desta Fundação acautelar e recuperar este património, a curto prazo. Essa mesma incapacidade acaba por ser reafirmada, em recente entrevista recente do Presidente da Fundação a um matutino de referência.
Essas peças e equipamentos são propriedade da CP, da EMEF e da REFER, empresas estatais, pelo que se afigura estranho que, por um lado o Estado invista no Museu Ferroviário mas, por outro lado, assista passivamente à degradação paulatina --- e, por vezes, irreversível --- do seu património futuro.
Daí, a Assembleia Municipal do Entroncamento:
- Manifestar a sua preocupação pela contínua degradação de tão importante espólio ferroviário;
- Recomendar ao Governo, através do Ministério da Cultura, que intervenha junto da CP, da EMEF e da REFER, no sentido de rapidamente serem criadas condições para impedir a degradação, bem como garantir a segurança de todo o património referenciado com valia museológica, de forma a evitar a perda irreparável de espólio de valor único, quer ao nível nacional, quer ao nível internacional."
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