quinta-feira, maio 11, 2006

EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PAREM COM OS ENCERRAMENTOS!

As populações têm o direito de exigir uma atitude política, decidida, que enfrente a permanente degradação dos sistemas de suporte à vida social e económica das áreas urbanas e rurais do interior.

O Bloco de Esquerda entende que a reestruturação das redes dos serviços públicos, no sentido de as melhorar e torná-las mais úteis às populações, deve ser cruzada com a legítima exigência de que os poderes públicos assegurem o equilíbrio e a solidariedade entre regiões, assim como a igualdade de oportunidades entre cidadãos e cidadãs residentes no território nacional, independentemente do local onde vivam.

Neste sentido, propõe que o governo adopte duas medidas da mais elementar racionalidade, urgentes e imediatas:

1- Elaboração, transversal a todos os ministérios, de um Mapa Nacional dos Serviços Públicos Essenciais, segundo os princípios da proximidade e qualidade dos serviços, da promoção da coesão territorial e da coesão social.
2- Uma moratória, em todas as áreas ministeriais, sobre todos os encerramentos de serviços públicos, até à aprovação do Mapa dos Serviços.

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