domingo, maio 28, 2006
A ESTRANHA IMAGINAÇÃO DE JAIME RAMOS
Numa entrevista recente a O Mirante relativa ao triste episódio da sua carta sobre ciganos, o Presidente da Câmara do Entroncamento, além de distorcer factos e de meter os pés pelas mãos, recorda-se perfeitamente de uma conversa... que nunca existiu.
Nessa entrevista, JR revela que, numa reunião de Câmara, António Ferreira (antigo vereador da CDU) terá sugerido ao vereador do Bloco, Henrique Leal, que dinamizasse alguma iniciativas culturais que facilitassem a integração da comunidade cigana. Henrique Leal terá dito que não estava para aí virado.
O diálogo até parece convincente. Tem é o "pequeno pormenor" de nunca ter ocorrido...
Tamanha confusão será, provavelmente, resultado de muito cansaço acumulado na cabeça presidencial. Aliás, bem demonstrativo desse cansaço é o facto de Jaime Ramos ainda por cima se ter "esquecido" de dois factos, esses sim bem reais. Decididamente, Jaime Ramos está com imaginação, mas com uma evidente falta de memória, coisa usual nele quando o debate político sério não lhe corre de feição.
AVIVEMOS A MEMÓRIA DE SUA EXCELÊNCIA
Em primeiro lugar, foi no anterior mandato camarário -- com Henrique leal no pelouro da cultura, que começaram as actividades culturais numa casa pré-fabricada, junto ao Bairro Frederico Ulrich.
Em segundo lugar, nesse mesmo mandato, Henrique Leal propôs que fosse cedida ao Grupo de Teatro Pouca-Terra uma casa desse bairro, para aí instalar a sede do Grupo e promover actividades culturais. Esta iniciativa tinha a aquiescência do próprio Grupo de Teatro Pouca-Terra. Jaime Ramos e o PSD inviabilizaram a proposta e votaram contra.
Jaime Ramos não se lembrou, pois, de referir a O Mirante dois episódio reais, mas criou na sua imaginação um episódio que nunca existiu. Um caso flagrante de necessidade absoluta e urgente de férias.
EMEF VAI TRABALHAR PARA OS BÓSNIOS
O mesmo contrato, no valor global de 32 milhões de euros, prevê a construção de 356 novos vagões, pela EMEF.
A encomenda será satisfeita progressivamente, até ao final do próximo ano, sendo 88 vagões entregues ainda este ano.
sexta-feira, maio 26, 2006
NOVOS VENTOS SOPRAM NA MADEIRA. E HÁ ELEIÇÕES REGIONAIS EM 2008…
Num artigo para o Diário de Notícias da Madeira, o dirigente do Bloco de Esquerda Paulo Martins analisa alguns aspectos da situação actual.
Aí, propósito da lei de Incompatibilidades para os deputados, Paulo Martins é taxativo:
“Se a Assembleia Legislativa não avançou nem avança, a da República, que tem reserva absoluta legislativa nesta matéria, pode fazê-lo. Trata-se do combate aos gangs que o Presidente do Governo diz existirem e que cresceram nesta Terra onde nem a separação entre o público e o privado existe. Há que tornar o "gang" incompatível!”
Ler o artigo completo "O gang e as incompatibilidades", em
http://www.bloco.org/index.php?article=2957&visual=1&id=73&parent=73&menu=1
BRUCE SPRINGSTEEN RECUPERA CANCIONEIRO DE PETE SEEGER
AS CANÇÕES DOS MAIS POBRES DA AMÉRICA
Bruce Springsteen está a lançar desde final de Abril o novo disco “We Shall Overcome – The Seeger Sessions”, uma obra em que recria velhas canções do cancioneiro tradicional folk, blue e gospell norte-americano, tal como antes foram divulgadas por Pete Seeger.
Significativamente, Bruce aparece acompanhado pelos 13 membros da Seeger Sessions Band.
Seeger, uma das vozes mais destacadas entre os cantores de protesto norte-americanos de meados do século passado, já havia, ele próprio, recuperado muitas destas canções tradicionais. Lutas, vidas e estórias várias da gente humilde excluída do el dorado americano.
À atenção dos admiradores de Springsteen e de todos os que seguem com atenção a crescente consciência social de uma outra América
Mais informação (em inglês) e uma canção, em
http://www.brucespringsteen.net/site.html
terça-feira, maio 16, 2006
HUMBERTO DELGADO - CEM ANOS DEPOIS
No centenário do nascimento de Humberto Delgado, a 15 de Maio de 1906, no Boquilobo (Torres Novas), o BE presta tributo à memória deste homem que, com coragem e determinação, soube romper os caminhos da liberdade.
A campanha eleitoral de 1958, cujas eleições ganhou mas que de que foi espoliado, foi um momento alto de combate à ditadura. Daí até ao seu assassinato pela PIDE, em 1965, Humberto Delgado conheceu exílios sucessivos, revoltas fracassadas, dificuldades enormes, traições -- mas nunca abandonou a sua vida de combate ao regime fascista.
Personalidade complexa e difícil, de Humberto Delgado a História registará o essencial: morreu a combater pela Liberdade e pela Democracia de Portugal. E isso é inapagável.
Ler mais em http://www.humbertodelgado.pt/WebFHD/index.jsp
segunda-feira, maio 15, 2006
ASSIM NÃO!
Com o título “É Mentira”, o Presidente da Câmara do Entroncamento enviou uma missiva aos munícipes, em resposta a um boato acerca de realojamento de pessoas de etnia cigana.
O Bloco de Esquerda demarca-se totalmente do teor desse comunicado.
Antes de mais, cabe esclarecer que nem a Câmara em geral nem, em particular, o vereador do Bloco de Esquerda foram consultados quanto à oportunidade, a pertinência e o teor do texto.
Para além do despropósito e do mau gosto da iniciativa presidencial, manifestamos a nossa perplexidade pela pompa e circunstância, com envelope e papel timbrado, com que o Presidente da Câmara se perfilou face a um boato que, dessa forma, muito ajudou a divulgar.
Finalmente – e mais grave – condenamos o tom xenófobo e discriminatório que ressalta do comunicado.
Existe no Entroncamento um problema de convivência entre comunidades. As palavras do panfleto do Presidente da Câmara não deram um contributo para a sua resolução. Antes pelo contrário.
Antes de actuar desta forma desastrada e leviana em matéria de tamanha sensibilidade e complexidade, o Presidente da Câmara deveria ter discutido previamente com todo o executivo municipal a melhor estratégia face a um boato. Provavelmente, ter-se-ia encontrado uma resposta mais acertada e mais digna.
VEREADOR DO BLOCO DEMARCA-SE, EM SESSÃO DE CÂMARA
Com base nos fundamentos acima expressos o vereador Henrique Leal demarcou-se desta iniciativa do Presidente da Câmara, durante a sessão camarária da manhã desta segunda-feira. Numa resposta curta, Jaime Ramos reafirmou o teor do comunicado, que tomou por a posição "mais correcta e coerente". Não explicou com o que seria "coerente". Informou ainda que não pedira demarcação nenhuma.
À excepção de Henrique Leal e Jaime Ramos, mais nenhum membro do executivo municipal se pronunciou sobre o assunto
PUNIR OS INOCENTES É CRIME
Para quem lê em inglês, sugerimos uma consulta a http://www.iht.com/articles/2006/05/07/opinion/edcarter.php
sexta-feira, maio 12, 2006
GOVERNO REVELA ESTRANHA TOLERÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS MATERNIDADES PRIVADAS
Ler mais em
http://dn.sapo.pt/2006/05/12/sociedade/index.html
TRABALHADORES DA EMEF EM VIGÍLIA PELOS POSTOS DE TRABALHO
No final de Março, o governo decidiu que a sede da empresa irá para as antigas instalações da Bombardier, na Amadora, desactivando as oficinas de Campolide e Santa Apolónia. O projecto contempla ainda a requalificação das oficinas de Guifões, Barreiro e Entroncamento. Para estas, a Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, prometeu no ano passado vários milhões de euros de investimento. No entanto, até ver, não há notícia de qualquer investimento significativo na EMEF - Entroncamento. Por conseguinte, continuam a ser plenamente justificadas as preocupações dos ferroviários e das autarquias da nossa cidade.
quinta-feira, maio 11, 2006
BLOCO DE ESQUERDA APRESENTA PROJECTO DE LEI SOBRE IMIGRAÇÃO
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da Republica um projecto de lei sobre imigração.
O projecto do Bloco introduz mecanismos de imigração legal, de regularização dos indocumentados e de reagrupamento familiar mais justo, na defesa de uma política de direitos humanos para os imigrantes.
Objectivos deste Projecto de Lei:
- Estimular a imigração legal, retirando os imigrantes dos circuitos mafiosos;
- Simplificar a multiplicidade de vistos atribuídos;
- Priorizar a regularização de todos os imigrantes indocumentados a viver em Portugal;
- Dar uma maior estabilidade e segurança aos imigrantes que vivem, trabalham no País;
- Facilitar o reagrupamento familiar;
- Reduzir as atribuições burocráticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Sendo o Entroncamento uma cidade onde podemos encontrar nacionais de mais de vinte países, este é, concerteza um documento que poderá interessar a muitos dos nossos concidadãos e concidadãs
EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
As populações têm o direito de exigir uma atitude política, decidida, que enfrente a permanente degradação dos sistemas de suporte à vida social e económica das áreas urbanas e rurais do interior.
O Bloco de Esquerda entende que a reestruturação das redes dos serviços públicos, no sentido de as melhorar e torná-las mais úteis às populações, deve ser cruzada com a legítima exigência de que os poderes públicos assegurem o equilíbrio e a solidariedade entre regiões, assim como a igualdade de oportunidades entre cidadãos e cidadãs residentes no território nacional, independentemente do local onde vivam.
Neste sentido, propõe que o governo adopte duas medidas da mais elementar racionalidade, urgentes e imediatas:
1- Elaboração, transversal a todos os ministérios, de um Mapa Nacional dos Serviços Públicos Essenciais, segundo os princípios da proximidade e qualidade dos serviços, da promoção da coesão territorial e da coesão social.
2- Uma moratória, em todas as áreas ministeriais, sobre todos os encerramentos de serviços públicos, até à aprovação do Mapa dos Serviços.
MENOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAIS PRIVADOS: O GOVERNO PROMOVE O NEGÓCIO
(Diário de Notícias, 11/ 5/2006)
GOVERNO CORTA SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
quarta-feira, maio 10, 2006
NOVO ALBUM DE NEIL YOUNG CONTRA A GUERRA
terça-feira, maio 09, 2006
EMPREGO POR UM CANUDO
BE REUNE COM GOVERNADOR CIVIL
A delegação do Bloco de Esquerda transmitiu ao Governador Civil as preocupações relativas ao CHMT, bem como as condições que julga necessárias no processo de reestruturação. Concretamente, o Bloco de Esquerda relevou o facto de que qualquer alteração na distribuição dos serviços terá de traduzir-se em ganhos visíveis na acessibilidade, na diversidade e na qualidade dos serviços prestados.
Assinalámos também que, entretanto, estão já a produzir-se alterações no funcionamento do CHMT sem que, antes, os autarcas e as populações estejam a ser ouvidas – o que, aliás, o Ministério da Saúde se comprometeu a fazer.
O Governador Civil de Santarém reconheceu a pertinência de algumas questões levantadas pelo Bloco de Esquerda, nomeadamente quanto à acessibilidade dos utentes aos serviços, à responsabilidade do transporte entre as três unidades hospitalares e à necessária complementaridade com os Centros de Saúde – assuntos que “anotou”.
Segundo informou ao BE o Governador Civil de Santarém, as alterações que irão ter lugar na organização dos serviços de saúde do Médio Tejo deverão seguir as orientações do PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado), documento aprovado recentemente pelo governo. Concretamente, deverá vir a haver, “lá para Setembro “, uma gestão única para o CHMT e os Centros de Saúde do Médio Tejo. Para toda a chamada NUTIII do Médio Tejo, portanto. Deverá ser esse novo responsável (ou essa nova equipa responsável) a avançar com o processo de reestruturação do CHMT.
Registámos ainda a ocorrência de visões diferentes sobre a evolução do Serviço Nacional de Saúde. Enquanto que para o Governador Civil de Santarém importa é que os serviços sejam prestados por uma entidade, seja ela pública ou privada, para o Bloco de Esquerda é claro que “a reestruturação não poderá constituir um pretexto para mais privatizações de serviços, dentro ou fora das instalações hospitalares públicas”.
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CÂMARA PSD VENDE ESPAÇOS PÚBLICOS AO DESBARATO
De há tempos para cá, a maioria PSD que suporta a Câmara Municipal tem vindo a adoptar como regra a abdicação das áreas de cedência em loteamentos e a abdicar dos locais de estacionamento estabelecido pelo PDM para as novas construções.
Isto é: o que deveria ser tomado como uma excepção passou a ser a regra, à semelhança, aliás, do que há anos fazia o anterior presidente da Câmara e a anterior maioria.
Diversos loteamentos e diversos processos de obras recentes confirmam o que estou a dizer.
(...)
A Câmara, ou, mais precisamente, a maioria PSD que aí domina, está, pois, a subverter as regras que estipulam as áreas de cedência e os parqueamentos mínimos. Dessa forma – apesar de todas as declarações e promessas em contrário – V. Exª e maioria que o apoia estão a comprometer o futuro da cidade. Sem áreas de cedência não haverá espaços para equipamentos colectivos, nem para os amanhãs floridos que prometiam os cartazes da sua campanha eleitoral. Sem parqueamento automóvel nos novos lotes e construções a sua herança vai ser, fatalmente, uma cidade atulhada de automóveis em cima dos passeios, sem espaço para os peões.
Compreendemos que sejam aliciantes as verbas compensatórias que daí provêm, e que se vão recebendo no curto prazo, aliviam uma situação financeira preocupante (como acabámos de ver pelo Relatório de Contas). Mas não passam de aspirinas para uma dor de cabeça que irão, inevitavelmente, agravar o problemático urbanismo da cidade.
Por isso, Senhor Presidente, dizemos-lhe com a frontalidade que todos nos reconhecem que estamos contra a hipoteca que o senhor está a lançar sobre os espaços públicos em que vão viver as gerações futuras, nesta cidade. O que o senhor está a permitir são OPA´s - operações privadas de aquisição sobre espaços vitais nesta cidade ( ainda por cima a baixo preço) e que não estão à venda.
A sua opção e da sua maioria é má para a cidade. Essa política tem a nossa censura frontal. Pensamos que deverá ser abandonada de imediato, deverão ser salvaguardados os espaços públicos das áreas de cedência e deverá ser exigida a disponibilização dos parqueamentos previstos no PDM.
SESSÃO SOLENE DE 25 DE ABRIL
Intervenção do deputado municipal do BE Luís Grácio, na Sessão Solene comemorativa do 25 de Abril
Em cada passagem do aniversário do 25 de Abril de 1974 somos confrontados com sucessivas vagas de criticas, quer ao acto de liberdade que significou a acção dos militares, quer principalmente à sua consequência “regeneradora”, a qual abriu as portas a um sobressalto revolucionário, em que o povo passou a ser quem mais ordena.
As recorrentes vagas de criticas, procuram fazer o julgamento do 25 de Abril da rua; pretendem apagar definitivamente a memória das ocupações, das manifestações, dos saneamentos, das greves, da autogestão, da contestação à ordem estabelecida.
Vimos assistindo a um esforço de reescrever a história, de forma a retirar da nossa memória colectiva a experiência extraordinária que foram essas jornadas, a razão de ser das nossas reivindicações, dos anseios e aspirações de milhões de portugueses, operários, estudantes, donas de casa, escritores, soldados; os quais, não por acaso, quando questionados só encontram expressões semelhantes para descrever esses dias: “tempo inesquecível”, “não voltei a ser o mesmo”, “a vida tinha um sentido”, “era a alegria”….
Insere-se nesta campanha a recusa da mera evocação do 25 de Abril, este ano, pela Assembleia Regional da Madeira e, num sentido mais lato, a tentativa de apagar da história portuguesa e europeia todo um século de lutas dos trabalhadores e das massas populares, por melhores condições de vida e trabalho. Pretendem apagar da memória as conquistas sociais pelo direito à reforma, às pensões de velhice, a assistência na saúde, em suma o estado social, como se o século XX nunca tivesse existido e nos quisessem fazer regressar ao liberalismo, sem direitos, do século XIX.
A luta de muitos, mesmo nas condições mais adversas, existiu de facto e não foi em vão. Para nos lembrar isso temos o presente de liberdade, em contraste com um passado de obscurantismo, repressão, tortura, assassínio e censura. Ainda há dias, deparei com vários jornais do título “República” de 1958, em plena campanha eleitoral para a Presidência da Republica, nos quais se reclamava por “Eleições livres”. Um deles inclusive fazia referência “ao desenrolar da propaganda eleitoral” no Entroncamento. Todos eles traziam em caixa, bem destacada, na primeira página: “Este número foi visado pela censura”.
“A nossa geração não lamenta tanto os crimes dos perversos quanto o estarrecedor silêncio dos bondosos.” – disse um dia Martin Luther King Jr em plena luta pelos direitos cívicos nos anos 60 nos EUA.
Esta frase condensa em si um verdadeiro sentimento de revolta e indignação pela passividade com que muitos ignoravam os crimes desses tempos e, simultaneamente, diz-nos quão terrífico é calar o que não pode ser calado, e lembra-nos, pelo contrário, que é preciso alertar, é preciso resistir, é preciso denunciar os propósitos perversos muitas vezes ocultos e dissimulados.
Quando hoje assistimos a campanhas de verdadeiro ultraje aos trabalhadores da função pública, aos professores e outros trabalhadores apodados de calaceiros, preguiçosos, maus profissionais, vem-nos à memória a frase de Luther King, e também nós lamentamos o “estarrecedor silêncio dos bondosos”, mas ao mesmo tempo afirmamos que não contem com o nosso silêncio.
Quando Correia de Campos, Ministro da Saúde, obriga os reformados com pensão mínima, que têm um regime especial de comparticipação de fármacos, a terem de assinar uma declaração em que, sob compromisso de honra, afirmem não ter mais rendimentos e também autorizem o acesso aos seus dados fiscais;
Quando promove o injustificável e inadmissível aumento das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS). E que em alguns casos, são aumentos dez vezes superiores à inflação prevista;
Não contem com o nosso silêncio. Quando os portugueses já pagam, do seu bolso, mais de 20% dos custos de saúde e, o aumento brutal das taxas moderadoras é mais um preocupante sinal das reais intenções do governo sobre o princípio da gratuitidade e universalidade do SNS;
Quando o governo prossegue a sua longa história de combater os chamados “privilégios” dos mais pobres, de quem desconfia e a quem persegue, mas preenche os altos cargos da função pública com os seus protegidos, não permite que sejam conhecidos os vencimentos dos gestores públicos e impede o levantamento do sigilo bancário, essencial para combater a fuga ao fisco; vem-nos mais uma vez à memória a frase de Luther King, e também nós lamentamos o “estarrecedor silêncio dos bondosos” e reafirmamos: não contem com o nosso silêncio.
Quando o emprego criado em 2004 e 2005, 71% é precário e numa altura em que 3 em cada 4 trabalhadores em formação não conseguem emprego, eis que o governo avança com o novo regime de subsídio de desemprego e procede à retirada de direitos;
Quando, segundo o Livro Verde sobre as Relações de Trabalho, afinal o código do trabalho de Bagão Félix, em vez de contribuir para a flexibilidade das relações laborais, teve como consequência quase exclusiva a redução drástica do papel dos sindicatos;
Quando, apesar disso, o governo esquece as promessas eleitorais, de rever o actual Código do Trabalho nos seus aspectos mais nocivos, nomeadamente a caducidade dos Acordos Colectivos de Trabalho em caso da não celebração de novo acordo entre as partes.
Mais uma vez nos vem à memória a frase de Luther King e também nós lamentando o “estarrecedor silêncio dos bondosos” reafirmamos: não contem com o nosso silêncio.
Quando os diversos poderes procuram tomar as decisões, profundamente questionáveis, sem terem em consideração a opinião e o parecer das oposições, procurando negar-lhes o direito de participação e os seus direitos inalienáveis, nós repetimos que não abdicamos dos nossos direitos de oposição e mesmo lamentando o “estarrecedor silêncio dos bondosos” voltamos a afirmar: não contem com o nosso silêncio
A todos os que connosco comungam de inconformismo e abominam o silêncio das tumbas, em particular aos jovens, dizemos que continuar Abril é prosseguir lutando, a exemplo dos jovens e trabalhadores franceses que não baixaram os braços enquanto não derrotaram o famoso CPE (Contrato de Primeiro Emprego).
Por uma sociedade mais justa, fraterna e solidária!
Contem connosco para ajudar cumprir o Abril popular!
25 de Abril Sempre!