NA TARDE DE DOMINGO, FRANCISCO LOUÇÃ COM SALA CHEIA, EM TORRES NOVAS

"COM SÓCRATES, O PAÍS ESTÁ A ANDAR PARA TRÁS"

Francisco Louçã respondeu, na tarde de domingo, à interpelação de Sócrates, acusando-o de fazer o país andar para trás. O Orçamento de Estado é mais um passo nesse retrocesso.
"O país não são os números do Orçamento, nem o défice, o país são as pessoas" -- sublinhou o coordenador da direcção nacional do Bloco, falando para a sala da Alcaidaria do Castelo completamente cheia.
"O país anda para trás quando as pessoas têm de pagar a energia eléctrica muito mais cara, unicamente para aumentar os lucros da operadora e ela valer mais quando for completamente vendida e, assim, quem a comprar assegurar lucros fabulosos.
(...) Pelo facto de a energia eléctrica não ter aumentado este ano, para o ano as famílias vão pagar juros, em nome de uma dívida que não contraíram", acusou Louçã. "O país também está a andar para trás quando as pessoas são penalizadas pelo facto de estarem doentes. Pagar taxas para fazer uma cirurgia é uma inadmissível quebra da solidaiedade para com os mais fracos. Os doentes têm o direito de serem tratados com o dinheiro pago pelos impostos de todos, é o todos por um!", sublinhou Louçã.
O dirigente do Bloco abordou ainda a necessidade de um grande envolvimento de todos e todas na campanha pelo sim à despenalização do aborto. "Não pode acontecer como há já oito anos e meio, em que a abstenção ajudou a que mulheres continuem, até hoje, a suportar a indignidade de julgamentos e a arriscarem 3 anos de prisão, por abortarem". Finalmente, Francisco Louçã convidou todas e todos para que adiram ao Bloco e, assim, reforçarem a intervenção desta corrente socialista.

ÂNGELA REIS E GUILHERME PINTO: DUAS VOZES TORREJANAS
A sessão contou ainda com duas outras intervenções.
Ângela Reis (na foto), do secretariado local, dirigiu-se especialmente aos jovens e em particular aos jovens estudantes. Acusou o governo de manter nas escolas superiores currículos que não os preparam para a vida profissional e, por outro lado, não abrir perspectivas de trabalho a quem acaba um curso.
Sublinhou a importância de todos e todas as jovens se dirigirem já às Juntas de Freguesia e procederem ao seu recenseamento, única forma de em Janeiro poderem votar pelo "sim" no referendo pela despenalização do aborto.
Por seu lado, Guilherme Pinto -- que foi o cabeça de lista à Câmara de Torres Novas, pelo Bloco --- fez um balanço do mandato calamitoso do PS, à frente da Câmara torrejana. Acusou António Rodrigues de estar a agravar a pesada dívida da autarquia e só executar obras de fachada, à excepção da recuperação do Cine-Teatro Virgínia.

DOMINIQUE VENTURA, "AQUELE RAPAZ" DO ENTRONCAMENTO
Na sessão do Bloco, na tarde de domingo, em Torres Novas, marcaram presença muitas pessoas do Entroncamento que foram até à cidade vizinha. Mas, a presença mais notada foi, naturalmente, a de Dominique Ventura, que abriu a sessão com as suas canções.
O Dominique cantou --- bem, como sempre --- e surpreendeu muita gente, inclusivamente alguns dos jornalistas presentes. Primeiro, escutavam atentamente, depois, perguntavam "quem era aquele rapaz". Agora já sabem.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL TOMA POSIÇÃO SOBRE A REDE DE URGÊNCIAS HOSPITALARES

APROVADA UM MOÇÃO PELA REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA

Entre os vários assuntos debatidos na sessão de sexta-feira da Assembleia Muncipal, destacou-se a proposta governamental de reformulação dos serviços de urgência, reduzindo a oferta em Torres Novas e Tomar.
O debate foi muito vivo, acabando por ser aprovada uma única Moção com base no texto apresentado pelo Bloco, com alguns acrescentos aí inseridos pela CDU.
O texto final, apesar de algo contraditório, mantém a defesa de importantes princípios por que se deverá reger a organização dos serviços de saúde, razão por que o votámos favoravelmente. Aliás, o documento seria aprovado por unanimidade.
Transcrevemos ma íntegra a posição da Assembleia, apenas retirando os considerandos e colocando em itálico o texto acrescentado pela CDU à versão inicial do Bloco.

"(...) A Assembleia Municipal do Entroncamento pronuncia-se em defesa do seguinte conjunto de pontos:

1. Reafirma que deverá ser assegurada a complementaridade entre os 3 pólos do CHMT, com distribuição equilibrada pelos três pólos das diversas especialidades, de acordo com critérios objectivos e transparentes e sem diminuição da actual oferta de serviços;

2. Seja qual for a localização dos serviços de internamento de cada especialidade, deverá manter-se a oferta de consulta externa dessas especialidades nos 3 pólos hospitalares, garantindo a proximidade aos utentes e facilitando a acessibilidade dessas consultas;

3. Seja qual for a localização dos serviços de internamento das principais especialidades (medicina, cirurgia, pediatria, ortopedia e obstetrícia-ginecologia) deverão ser instaladas pequenas unidades de internamento dessas especialidades nos outros dois pólos do CHMT, de forma a possibilitar a transferência dos doentes para a área mais próxima da sua residência, logo que a sua situação clínica o permita;

4. Relativamente aos cuidados de urgência/emergência deverá ser reforçada a capacidade, o número e o nível dos recursos instalados num dos pólos hospitalares, nomeadamente quanto aos meios de reanimação, blocos cirúrgicos e restantes valências de uma urgência médico-cirúrgica.

5. Os outros dois pólos hospitalares deverão manter e melhorar os serviços de urgência actualmente disponíveis, sem desqualificação das actuais urgências gerais;

6. O Centro Hospitalar do Médio Tejo deverá ser globalmente considerado como Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica na rede de serviços de urgência;

7. Deverá ser melhorada a articulação do CHMT com os Centro de Saúde e acelerada a reforma do seu funcionamento, no sentido de alargar o acesso aos seus serviços;

8. Reafirma que deverá ser garantido aos doentes o princípio do retorno, isto é, a porta de entrada no CHMT deverá ser a porta de saída, excepto se o doente optar por outra."

Nota: inseriremos nos próximos dias informação relativa aos restantes pontos
debatidos pela Assembleia Municipal

INTERVENÇÃO DE CARLOS MATIAS NA ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA

"O PNPOT PARA A NOSSA REGIÃO É LIMITADO, FALHO DE IDEIAS E DE AMBIÇÃO"

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo, realizada no Sábado em Tomar, analisou o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (oPNPOTP). Ao contrário do que seria desejável e expectável pela importância e complexidade do assunto, a Mesa (PSD) da Assembleia não convidou nenhum especialista para apresentar o Plano, limitando-se a dar a palavra à Assembleia.
Carlos Matias, em nome do Bloco, fez uma análise ao Plano, considerando-o, genericamente, um trabalho de grande alcance estratégico, grande valia e interesse. Igualmente valorizou positivamente o debate público que tem gerado.

No entanto, concretamente, no que diz respeito ao Médio Tejo, Carlos Matias considerou"o PNPOT é francamente limitado, falho de ideias e de ambição. Faz-nos 3 referências explícitas, no contexto genérico das Opções para o Desenvolvimento do Território do Ribatejo e Oeste.
Partindo do princípio de que o contributo da indústria para o VAB da região não deverá vir a crescer além dos actuais 20%, o relatório aponta como principais dinamizadores do desenvolvimento, o turismo, os transportes e as funções logísticas --- embora, neste particular, logo se adiante que estas acabarão por não se poder afirmar “ pelo fraco peso específico das regiões do interior a que se ligam os eixos que aqui têm a sua origem”. Restar-nos-ão, portanto, os transportes e o turismo.
Porém, logo a seguir e contraditoriamente, uma das opções apontadas para o desenvolvimento da região "passará por valorizar o potencial de localização de actividades logísticas"…

E O TEJO?
O rio Tejo e a sua bacia, enquanto factores muito específicos e estruturantes da nossa região, não existem no PNPOT.
Que ideias para a sua valorização, de um ponto de vista do longo prazo? E que valia estratégica tem a água, na nossa região, a captada e a armazenada, enquanto factores indutores do desenvolvimento intra-regional? São perguntas sem resposta no PNPOT.
Eliminado o Médio Tejo da vasta zona litoral competitiva a nível internacional (página 124 do relatório) restar-nos-ia, segundo o PNPOT, o papel secundário de “primeira periferia do centro”.

MÉDIO TEJO FORA DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO CAMINHO DE FERRO
A nosso ver, existe,uma clara subavaliação do papel estruturante e estratégico do caminho de ferro, quase limitado ao eixo Lisboa-Porto e em articulação com a alta velocidade.
Não se fala na requalificação da rede ferroviária tradicional e omite-se ou, com boa vontade, subavaliam-se os enormes aspectos económicos do sector ferroviário na economia da nossa região, relegados para uma vaga referência ao sector dos “Transportes”.
O polígono Tomar -Torres Novas – Entroncamento – Abrantes veria a sua coerência reforçada é certo, mas a sua vocação é indefinida e, de concreto, apenas se perspectiva um pólo industrial Abrantes - Ponte de Sôr.

REJEITAR O CONFORMISMO
Não creio que nós, autarcas do Médio Tejo, nos devemos conformar com o lugar um tanto apagado para que o PNPOT nos remete no todo nacional. Antes teremos de afirmar a capacidade da nossa região, abrir e ajudar a abrir caminho a novas oportunidades, na economia, no conhecimento e na sociedade.
Por outro lado, o papel secundário que á região é atribuído no PNPOT deverá fazer-nos reflectir --- a todos --- sobre o que tem falhado na afirmação global da nossa região, como um pólo atractivo, moderno e capaz de ombrear com os mais desenvolvidos. Estão implícitas no PNPOT uma crítica e um desafio que não podemos ignorar."

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REÚNE 6ª FEIRA

URGÊNCIAS HOSPITALARES EM AGENDA
A Assembleia Municipal reúne extraordináriamente sexta-feira à noite, com 4 pontos em agenda.
Para além da análise do mapa das urgências hospitalares proposto pelo governo, a Assembleia Municipal irá ainda debruçar-se sobre outras 3 propostas, todas com origem no executivo camarário.
Na primeira, é proposta a majoração de 30% na taxa do IMI, a aplicar aos imóveis urbanos degradados.
É proposta também uma alteração do Regulamento do Mercado, no sentido de o respectivo horário de funcionamento no futuro poder ser alterado unilateralmente pela Câmara. A ideia é, para já, aplicar a decisão camarária de encerramento às segundas-feiras.
Finalmente, será ainda analisada e votada a concessão dos sistemas de pagamento dos lugares públicos de estacionamento pago.

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA REÚNE SÁBADO

Esta reunião terá lugar, como habitualmente, no edifício da Câmara Municipal de Tomar e tem dois objectivos. Em primeiro lugar debaterá e aprovará o orçamento e o plano de actividades para o próximo ano. Depois, por iniciativa do Bloco de Esquerda, debaterá o Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT), cujo prazo de debate público, em curso há vários meses, terminará... três dias depois.

VIADUTO DA A23: AGORA A "ESTRADAS DE PORTUGAL" JÁ VAI FAZER UNS PASSEIOS

GOVERNO "COMPLEMENTA" OFÍCIO ANTERIOR
EM QUE DIZIA NÃO SER NADA COM ELES...

O Ministério das Obras Públicas Trasportes e Comunicações informou o Governo Civil e este, logo de seguida, informou a Assembleia Municipal (são assim os burocratas...) que afinal, sempre fará uns passeios no viaduto sobre a A23, no Casal do Grilo. Quem fará esta obra será a "Estradas de Portugal".
Diz ainda o governo que terão de "atender as restrições de natureza técnica existentes". "Traduzido" parece querer dizer que não gastam um cêntimo a alargar o tabuleiro do viaduto.
Acrescentam depois que a intervenção terá de ser programada "em conjugação com intervenções da mesma natureza na via municipal a montante e a jusante do viaduto, da responsabilidade autárquica. "Traduzindo" outra vez, dizem que também não gastarão um cêntimo com obras fora do tabuleiro, aí quem quiser que se amanhe.
Segundo o ministério, este novo ofício será um "complemento" do anterior, o tal em que diziam que não faziam mesmo nada. Tentando trocar por miúdos o português trapalhão de ambas as cartas, parece que o ministério (depois de tantos protestos) se resolveu a fazer qualquer coisa. O quê? Não se chega a perceber bem. A Câmara Municipal terá de tentar esclarecer o assunto.
Assim vai a irresponsabilidade deste governo: mortos e feridos são trocos, embrulhados em ofícios mal amanhados, assinados por um qualquer chefe de gabinete.

SÓCRATES: O ROSTO DA MENTIRA

AFINAL SCUTS
VÃO TER PORTAGENS
Contrariando as promessas eleitorais de José Sócrates, o governo vai avançar no próximo ano com a introdução de portagens em três das sete SCUT, todas no norte do país..
A 11 de Dezembro de 2004, em pré-campanha na Covilhã, Sócrates afirmou: «caso seja eleito, as auto-estradas sem custo para o utilizador, SCUT's, vão permanecer sem custo», justificando que «não faz qualquer sentido estar a colocar portagens neste tipo de vias» .

Fique aqui a saber como falava Sócrates em campanha eleitoral, em Dezembro de 2004.

REFERENDO AO ABORTO APROVADO NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA

SIM
REFERENDO EM JANEIRO

A proposta de referendo sobre interrupção voluntária da gravidez foi aprovada ao final da tarde desta quinta-feira, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PS, e PSD, a abstenção do CDS/PP e o voto contra do PCP e "Os Verdes".
"Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?" --- é a pergunta prevista na proposta socialista hoje aprovada.

Segundo a legislação, o Presidente da República tem de submeter as propostas de referendo ao Tribunal Constitucional (TC) para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade nos oito dias a seguir à sua publicação. Depois, o TC tem 25 dias para emitir um acórdão sobre a proposta, prazo que o Presidente da República pode encurtar, e o chefe do Estado tem 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, que tem de ser agendada para entre 40 e 180 dia s depois.

Contas feitas, o referendo deverá ter lugar em meados de Janeiro próximo. Um referendo para vencer.

O BLOCO PARTICIPARÁ ACTIVAMENTE NO DEBATE

Participando no debate, a deputada Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, disse que "se o único caminho que tem o voto maioritário é o referendo, vamos ao referendo para que acabem os julgamentos de mulheres. E não fazemos de uma questão com esta dimensão uma querela partidária, que é mesquinha e que só enfraquece o campo do SIM."
E prosseguiu Helena Pinto: "Partimos com a consciência de que o SIM pode vencer.
Em nome da dignidade das mulheres, em nome da saúde pública, em nome de um país moderno, que recusa pertencer a um reduto retrógrado da Europa.
Quem defende o fim da criminalização do aborto não interfere nas opções morais, religiosas ou outras de quem quer que seja - o Estado defende a liberdade das pessoas e não impõe aos outros os preconceitos de cada um.
O Bloco de Esquerda vai por isso contribuir intensamente para a participação no referendo. Sabemos o que está em causa.
Com verdade e com a convicção de que podemos fazer da civilização um pedaço de todas e todos nós."