A CÂMARA DISCUTIRÁ UMA PROPOSTA DO BLOCO PARA APOIO A FAMÍLIAS DE DESEMPREGADOS O Bloco propõe que, durante 2009, a Câmara Municipal do Entroncamento assegure
o almoço na cantina escolar, o pequeno almoço nos dias lectivos (leite ou café com leite e uma sandes) e o passe mensal nos TURE, a todos os estudantes pertencentes a agregados familiares que preencham cumulativamente um conjunto de condições.
o almoço na cantina escolar, o pequeno almoço nos dias lectivos (leite ou café com leite e uma sandes) e o passe mensal nos TURE, a todos os estudantes pertencentes a agregados familiares que preencham cumulativamente um conjunto de condições.
Essas condições são:
- ambos os membros do casal (ou um deles, quando o outro não pertence ao agregado) estão desempregados e inscritos no Centro de Emprego ou quando o rendimento per capita do agregado familiar é igual ou inferior ao salário mínimo nacional;
- são o suporte familiar de filhos e/ou educandos que frequentam um ou mais estabelecimentos de ensino do concelho;
- todos os membros do agregado familiar que preenchem as restantes condições legalmente exigidas (idade por exemplo) estão recenseados eleitoralmente no concelho do Entroncamento.
O Bloco propõe ainda que, durante 2009 e a todos os agregados familiares que preencham as condições indicadas, a Câmara reembolse a quantia paga pelo consumo de água e taxa de saneamento, até a um máximo equivalente ao consumo mensal de 1,5 metros cúbicos de água por cada elemento do agregado familiar. Este consumo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o mínimo essencial por pessoa e por mês.
- ambos os membros do casal (ou um deles, quando o outro não pertence ao agregado) estão desempregados e inscritos no Centro de Emprego ou quando o rendimento per capita do agregado familiar é igual ou inferior ao salário mínimo nacional;
- são o suporte familiar de filhos e/ou educandos que frequentam um ou mais estabelecimentos de ensino do concelho;
- todos os membros do agregado familiar que preenchem as restantes condições legalmente exigidas (idade por exemplo) estão recenseados eleitoralmente no concelho do Entroncamento.
O Bloco propõe ainda que, durante 2009 e a todos os agregados familiares que preencham as condições indicadas, a Câmara reembolse a quantia paga pelo consumo de água e taxa de saneamento, até a um máximo equivalente ao consumo mensal de 1,5 metros cúbicos de água por cada elemento do agregado familiar. Este consumo é considerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) o mínimo essencial por pessoa e por mês.
UMA RESPOSTA NECESSÁRIA
Estas propostas do Bloco de Esquerda visam assegurar que os agregados familiares de desempregados, bem como os mais carenciados, não terão afectadas as condições em que estudam os seus filhos. Garante-lhes também o mínimo de água essencial para consumo humano.
Com estas propostas, o Bloco visa responder à crise profunda, em que já há famílias com dificuldade em assegurar níveis aceitáveis de bem-estar, ainda mais necessários quando são o suporte de jovens em idade escolar. O quadro também é grave no caso de casais, com encargos assumidos e que ficam simultaneamente no desemprego.
Sem comentários:
Enviar um comentário