terça-feira, novembro 18, 2008

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO
APROVADOS SÓ COM OS VOTOS DO PSD
Numa extensa intervenção na Câmara Municipal, o vereador do BE, Carlos Matias, explicou por que razões votava contra as propostas apresentadas pelo PSD. Em síntese, disse tratar-se de "um documento de equívocos, sem visão de futuro, de opções pelo imediato ou, aqui e ali, erradas".

A PREVISÃO DE AUMENTO DAS RECEITAS É UMA FICÇÃO
No orçamento , prevê-se um crescimento de 12,5% nas receitas correntes, 1 milhão e 400 mil euros. Quase 600 mil euros desse aumento deverá provir de impostos directos, como o IMI e o IMT, para os quais se prevêem crescimentos substanciais. Outra grande fatia do previsível crescimento das receitas (quase 800 mil euros) virá, supostamente, do aumento dos impostos indirectos, em especial de loteamentos e obras e de taxas de urbanização.
Sobre estas previsões de acentuado crescimento das receitas, Carlos Matias fez algumas perguntas que ficaram sem resposta. "Qual o alicerce para uma projecção de tamanho crescimento das receitas, num quadro de generalizada recessão na construção e venda de habitações? Com poderá crescer em 15% a receita do IMI, exactamente no ano em que finalmente baixa um pouco a taxa aplicável e apesar das isenções que vão acabando? Ou a previsão desta receita está largamente inflacionada ou a taxa do IMI poderia ter baixado, com defendeu o Bloco de Esquerda. E como poderão crescer em mais de 30% a receitas de IMT e em mais de 90% as receitas das taxas de loteamento e obras, quando a situação económica está piorar? ". Em conclusão, o vereador do Bloco considerou estas previsões como não plausíveis e o orçamento "assente numa ficção".

ELEITORALISMO NAS OPÇÕES DE INVESTIMENTO
O plano de investimentos para 2009 adia as intervenções de fundo e protela as opções estratégicas. "Entretanto --- eleições a isso obrigam ---- “lava-se a cara á cidade”, pavimentam-se ruas, termina-se empreendimento visível e fazem-se algumas obras desde que não muito dispendiosas, mesmo que pouco prioritárias ou até erradas."

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