CONVENÇÃO NACIONAL DO BLOCO - 7 E 8 DE FEVEREIRO - LISBOA

LISTA A COM LARGA MAIORIA NO NOSSO DISTRITO
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Em eleições realizadas nesta sexta-feira em todo o distrito de Santarém, a lista A de candidatos a delegados à Convenção Nacional do BE arrecadou 95% dos votos expressos, elegendo 24 dos 25 lugares em disputa. A lista C, com 5 % dos votos, elegeu 1 delegado.
A lista A era encabeçada por António Gomes, enquanto a lista C tinha como primeiro elemento Helder Agapito.
Do Entroncamento foram eleitos como delegados, todos pela lista A, Carlos Matias, Ana Velez (na foto), Henrique Leal e Maria Rafael. Ana Velez participará pela primeira vez numa convenção nacional.

O MAMARRACHO SERÁ PARA FICAR ?

O vereador do Bloco de Esquerda pediu à Câmara Municipal informação sobre a situação do mamaracho inacabado, situado onde era a antiga sede do "Ferroviários". Carlos Matias quis ainda saber quais as diligências pendentes para a resolução do imbróglio e há quanto tempo foram desencadeadas.

O arrastamento da situação em que se encontra o prédio semi-construído começa a ser demasiado longo. O mamarracho parece estar para ficar naquele estado deplorável e, a qualquer momento, poderá transformar-se num factor de insegurança --- para além dos óbvios inconvenientes de ordem estética e para o ordenamento da cidade.

O BLOCO CONFRONTA O GOVERNO

COM A DEGRADAÇÃO DA ESCOLA CAMÕES

Helena Pinto, deputada do Bloco de Esquerda, dirigiu um requerimento ao Governo perguntando se tem conhecimento "do estado de avançada degradação a que está votado o edifício da Escola Camões, no Entroncamento". A deputada bloquista quer ainda saber que "medidas tenciona o governo tomar para obrigar a Refer, empresa que tutela, a reparar e preservar este valioso património público" e que projectos tem a empresa "para a recuperação do edifício e para a sua utilização."

O requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a Escola Camões analisa detalhadamente a história da Escola e salienta tratar-se "de um edifício profundamente ligado à memória das vivências locais, nomeadamente as que respeitam ao ensino e à formação profissional". Destaca ainda "a singularidade da sua traça, a justificar a sua distinção" como imóvel de interesse concelhio.

"No entanto, afirma Helena Pinto, apesar da sua enorme valia patrimonial e dos inúmeros reparos públicos, (a Escola Camões) é hoje um imóvel abandonado e degradado, com as portas escancaradas e os vidros partidos. Recentemente ocorreu uma das suas perdas mais emblemáticas: os mochos de pedra que encimavam os pilares que ladeavam a entrada da escola desapareceram misteriosamente."

A incúria da Refer, empresa pública proprietária, é notória e continuada, "num evidente desprezo pelo património e pela memória colectiva", salienta a deputada do Bloco de Esquerda no requerimento enviado ao governo.

Notícia O Mirante. Notícia EOL

LOUÇÃ PROPÕE 3 MEDIDAS
"PARA EVITAR NOVOS CASOS FREEPORT"
O modo como foi licenciado o projecto Freeport fragiliza a posição do primeiro-ministro e do Governo dado que "não respeitou todas as regras", sustenta o coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda, que propõe três soluções para evitar novos casos "Freeport".
Leia a notícia no portal esquerda.net

RUA BRITO CAPELO VAI TER UM SÓ SENTIDO

A Rua Brito Capelo, da Avenida "da Estação" até ao Bairro da Cooferpor, passará em breve a ter um só sentido de trânsito, de norte para sul.

A alteração terá lugar após a conclusão da rotunda em construção, em frente ao tribunal, melhorando a articulação das artérias que aí confluem.

A informação foi dada na Câmara Municipal, após o vereador do Bloco de Esquerda ter alertado o executivo para as dificuldades e riscos no fluir do trânsito no início da rua, uma via "com dois sentidos, com muito trânsito e estacionamento autorizado de um dos lados." Por mais de uma vez, quando se cruzam duas viaturas uma delas teve de galgar o passeio, com óbvios perigos para passantes e automobilistas.

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CARLOS MATIAS ENTREVISTADO PARA "O MIRANTE"

O vereador do BE na Câmara do Entroncamento foi entrevistado por Alberto Bastos, director do jornal, ao final da tarde de quarta-feira. A entrevista incidiu sobretudo no perfil pessoal e no percurso de vida de Carlos Matias, abordando ainda algumas perspectivas de intervenção futura.

Leia a entrevista aqui

PS VOLTA A CHUMBAR DIREITO À REFORMA
AOS 40 ANOS DE TRABALHO
Ainda não é desta que um trabalhador com 40 anos de descontos, independentemente da idade, vai poder ter direito à reforma sem penalizações. O Partido Socialista voltou a chumbar as propostas do Bloco de Esquerda e do PCP que iam nesse sentido. "PS e PSD não respeitam quem trabalhou uma vida inteira", afirmou Mariana Aiveca, deputada do Bloco.
Veja o vídeo da intervenção
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A PROPOSTA (BE) DE ISENÇÃO DE TAXAS AO PEQUENO COMÉRCIO FOI ACEITE NA GENERALIDADE
Esta segunda-feira, foi aceite na generalidade a proposta, apresentada por Carlos Matias, vereador do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal do Entroncamento, de isenção extraordinária de algumas taxas a pagar pelo pequeno comércio, durante o ano em curso.
A grave crise económica e a decisão de apoiar o comércio local, já tomada por alguns municípios da região, levaram o Bloco de Esquerda a propor a isenção de algumas taxas municipais relativas à ocupação de espaço aéreo e à afixação de publicidade.
Em conjunto, estas taxas representam algumas dezenas de milhares de euros que, excepcionalmente, os pequenos comerciantes deixarão de pagar este ano.
No entanto, o PSD sugeriu e o Bloco de Esquerda aceitou que a proposta bloquista baixasse aos serviços municipais para acerto do universo de empresas a beneficiar das isenções, excluindo alguns serviços, como os bancos e outros. Mas, para já, como propôs o Bloco de Esquerda, ficou explicitamente garantida pelo PSD a aceitação da isenção de algumas taxas ao pequeno comércio e a futura restituição das importâncias eventualmente já pagas.
O comércio local representa um importante sector económico muito afectado pela crise e o Bloco de Esquerda continuará a defender a sua sobrevivência e sustentabilidade.

GREVE DOS PROFESSORES NO ENTRONCAMENTO

ESCOLAS FECHADAS E BLOCO SOLIDÁRIO

À semelhança do que aconteceu um pouco por todo o país, também no Entroncamento, os professores estiveram esta segunda-feira em greve, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho e contra o Estatuto de Carreira Docente (ECD), que entrou em vigor, há dois anos. As escolas da cidade estiveram todas sem funcionar, numa inequívoca demonstração da unidade e determinação dos docentes.

Na reunião da Câmara Municipal, ocorrida durante a manhã, o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias (na foto), emitiu uma declaração declarando-se solidário com os professores em luta. "O êxito dessa luta interessa a toda a comunidade local", afirmou.

Em declarações à comunicação social, Mário Nogueira, em nome da Plataforma Sindical de Professores, declarou que os primeiros dados globais da greve apontam para adesões superiores a 90%.

O INFERNO DE GAZA
- Um vídeo de Miguel Portas
Miguel Portas visitou Gaza no último dia 11, integrado numa delegação do Parlamento Europeu.
Estas são as imagens que recolheu.

ESTA SEGUNDA-FEIRA OS PROFESSORES VOLTAM À GREVE
Depois de realizarem a maior manifestação de sempre de um único sector profissional e depois de uma enorme greve nacional os professores mantêm-se firmes, numa prolongada luta pela sua dignidade: esta segunda-feira, voltam a parar.
Reinaldo Amarante dedica aos seus colegas da Escola Secundária do Entroncamento o vídeo (abaixo) de apoio à greve.

O BLOCO PROPÕE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL

A próxima reunião da Câmara Municipal do Entroncamento, segunda-feira que vem, apreciará uma proposta apresentada por Carlos Matias, vereador do Bloco, de isenção extraordinária de pagamento de algumas taxas não urbanísticas, por parte do comécio local e durante 2009.

O Bloco propõe que, extraordinariamente, seja isenta de taxas a colocação de toldos, sanefas e palas, assim a colocação de anúncios luminosos e iluminados, vitrinas publicitárias, montras, expositores e anúncios electrónicos.

A proposta do Bloco surge como resposta ao agravamento da situação económica, sendo já hoje oficial o anúncio de uma recessão. "A crise já é bem visível no escasso movimento do comércio local e nas dificuldades que atingem muitos estabelecimentos", explica a proposta.
Este quadro não é exclusivo do Entroncamento. Diversas autarquias do Médio Tejo (como Abrantes e Tomar) vão procurando soluções que atenuem os efeitos da crise no comércio, procurando assegurar a sua sobrevivência e salvar postos de trabalho. Considera o vereador do Bloco que a "Câmara do Entroncamento não deve ficar á margem deste esforço, tanto mais que, sendo adoptadas medidas em autarquias relativamente próximas, é directamente afectada a competitividade" do comércio local.

ESCOLA SECUNDÁRIA DO ENTRONCAMENTO

PROFESSORES MANTÊM SUSPENSÃO DA AVALIAÇÃO
A Escola Secundária com 3º ciclo do Entroncamento reafirmou esta terça-feira, em Reunião Geral de Professores, a sua decisão em manter a suspensão do processo de avaliação do desempenho e de não assumir qualquer procedimento que a viabilize.
A proposta aprovada pelos professores considera que as alterações introduzidas pelo Governo mantêm o essencial do modelo que tem vindo a ser duramente contestado pelos docentes.
Votaram 130 professores da Escola Secundária, com 124 votos a favor (95,3%), 2 contra, 3 brancos e 1 nulo. Apesar das ameaças, dos receios , os professores continuam a acreditar na justeza da sua luta e da sua união.
No documento aprovado, os professores da Escola Secundária do Entroncamento reclamam que se inicie "o mais rapidamente possível, um processo sério de revisão do Estatuto da Carreira Docente, eliminando a divisão da carreira em categorias, e que se substitua o actual Modelo de Avaliação, por um Modelo consensual e pacífico, que se revele exequível, justo e transparente(...)"

TORRES NOVAS

BLOCO CONTESTA TAXAS ABUSIVAS DA AUTARQUIA
Em Torres Novas, qualquer munícipe que queira ver uma reclamação apreciada tem que pagar 156 euros. O Bloco defende que esta taxa desapareça dos regulamentos da Câmara, mas o PS acha que reclamar não é um direito dos cidadãos.
Leia aqui o comunicado do Bloco/Torres Novas

REQUIEM POR ISRAEL
- a opinião do Professor Boaventura de Sousa Santos
Uma leitura atenta dos textos dos sionistas fundadores do Estado de Israel revela tudo aquilo que o Ocidente hipocritamente ainda hoje finge desconhecer: a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados; não haverá nunca paz, qualquer apaziguamento será sempre aparente, uma armadilha a ser desarmada.

Publicado originalmente na Carta Maior
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ANA BASTOS (BE)
DEBATEU PARTICIPAÇÃO CÍVICA DOS JOVENS
"O jovens não são só o futuro! Ele são já o presente e têm de ser ouvidos já hoje, como cidadãos", defendeu a jovem Ana Bastos, do Bloco de Esquerda, durante o debate promovido pela Escola Secundária, sobre a Participação Cívica dos jovens.
Neste debate participaram ainda representantes do PS, do PSD e do PCP , com a moderação do professor Henrique Leal.
A jovem bloquista sublinhou que a política "a sério" não existe só no Parlamento ou nas outras instituições --- ou até só para ver na TV. "Podemos e devemos fazer política e participar todos os dias, na escola, no café, nas associações... e lutarmos por mudar o que achamos injusto", afirmou. Ana Bastos defendeu ainda que os jovens têm tanto papel na política como qualquer outro cidadão, embora as decisões sejam geralmente tomadas "sem ouvir os jovens, ou ouvindo só os que lhes convém... "
Um dos assuntos que mais interesse suscitou nos participantes neste debate --- sessenta alunos e alunas que encheram totalmente a sala da Biblioteca Escolar --- foi a defesa por parte do Bloco de Esquerda da necessidade de promover a educação sexual na escola.

GOVERNO ASFIXIA O MUSEU FERROVIÁRIO

No sentido de assegurar o desenvolvimento do Museu Nacional Ferroviário, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma proposta de inclusão de 400 mil euros em PIDDAC, para este projecto.

O PIDDAC é o Plano de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e faz parte do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Com efeito, são claramente insuficientes os 65 mil euros que lhe são atribuídos pelo OGE 2009 aprovado pelo PS, a que acrescem os 76 mil euros incluídos no Orçamento da Câmara do Entroncamento, para este ano. Um total de 141 mil euros, da mais baixas dotações de sempre.
No entanto, a proposta Bloco de Esquerda de alteração ao PIDDAC foi recusada pela maioria absoluta do Partido Socialista, contribuindo para a asfixia deste projecto, tão importante para o nosso concelho e para o nosso país.
O Bloco de Esquerda continuará a defender o Museu Nacional Ferroviário a todos os níveis --- local, regional e nacional --- e a sua adequada dotação financeira.

CÃES VADIOS SÃO PROBLEMA

Uma matilha de oito cães, alguns muito corpulentos, tem rondado os depósitos municipais de água, nos Covões de Cima, criando grande insegurança na zona. Esta matilha, há muito referenciada, continua a crescer e a ser regularmente alimentada no local, infernizando a vida da vizinhança.
Tratando-se de uma questão de segurança e de saúde pública, o vereador do Bloco de Esquerda alertou a Câmara Municipal. Ficamos na expectativa de que este problema já em tempos identificado seja finalmente resolvido, capturando os animais e encaminhando-os para o canil intermunicipal

DEPOIS DO MASSACRE, MENTIRAS REPETEM-SE
Em artigo publicado no The Independent, o jornalista Robert Fisk acusa o governo israelita de contar mentiras para tentar justificar as atrocidades cometidas em Gaza.
"O que surpreende é que tantos líderes ocidentais, tantos presidentes e primeiros-ministros e, temo, tantos editores e jornalistas tenham acreditado na mesma velha mentira: que os israelitas algum dia se tenham preocupado em poupar civis", escreve.
Da Redação da Carta Maior
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FREGUESIAS DO PAÍS INSATISFEITAS COM O GOVERNO

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai aconselhar, numa reunião em 10 de Janeiro, as 330 freguesias lesadas no que respeita aos salários dos eleitos em regime de permanência a moverem acções judiciais contra o Estado. "Vamos dar satisfações às freguesias e ouvi-las. Dizer o que fizemos e os passos que demos para evitar esta decisão do Governo", disse à Lusa o presidente da ANAFRE, Armando Vieira.

O Orçamento de Estado (OE) de 2009 não inclui verbas para o pagamento dos salários dos eleitos em regime de permanência. E, perante a recusa do Governo em alterar o documento, o Conselho Directivo da ANAFRE vai aconselhar as autarquias a contestar "judicialmente" tal decisão.

Em Novembro, a ANAFRE admitiu recorrer ao Presidente da República para suscitar a inconstitucionalidade do Orçamento de Estado (OE) de 2009 no que respeita aos salários dos eleitos em regime de permanência. Em causa está a ausência de uma verba específica no OE para pagamento dos ordenados dos presidentes das grandes juntas de freguesia, como acontecia desde a publicação da lei 11/96, que enquadra o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia. Diz o artigo 10º dessa lei que a verba necessária ao pagamento das remunerações e encargos com os membros da junta em regime de tempo inteiro ou de meio tempo "será assegurada directamente pelo Orçamento do Estado".

O BLOCO TOMOU POSIÇÃO

INVASÃO ISRAELITA É INTOLERÁVEL CRIME DE GUERRA
A entrada de tropas israelitas em Gaza é um "intolerável crime de guerra" que irá precipitar a crise humanitária que se vive no território. No comunicado enviado à imprensa, o Bloco critica ainda o governo português e a União Europeia por manterem uma posição conciliatória com o ataque israelita. Os bloquistas, em conjunto com várias associações, participam esta segunda-feira numa concentração pelo fim dos ataques a Gaza, no Largo de São Domingos, em Lisboa, a partir das 18h.

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