FESTAS DE S.JOÃO E DA CIDADE

CLUBES E ASSOCIAÇÕES
PAGAM PARA TRABALHAR
Na última reunião da Câmara do Entroncamento, o vereador do BE propôs que fosse gratuita a cedência de um stand às associações, para participarem nas Festas de S. João e da Cidade. Os clubes e associações apenas teriam de depositar uma caução de 100 euros, a restituir no final do certame se o stand fosse devolvido sem danos e tivesse funcionado durante todos os dias das festas. O Bloco propôs ainda que localização da tasquinha de cada associação no recinto fosse atribuída por sorteio público, a que poderiam assistir as associações interessadas.
O PSD defendeu, por outro lado, que os clubes e associações deveriam pagar 100 euros pelo aluguer de cada stand e que a colocação no recinto deveria ser “por antiguidade”, critério que, como se sabe, não é cumprido: os melhores lugares são sempre para associações consideradas “amigas”.
A proposta do PSD acabaria por ser aprovada, contando também com o voto do PS. Relativamente à proposta do Bloco de Esquerda, o PS só concordou com o sorteio público para a colocação das tasquinhas no recinto.
PARA ALGUNS HÁ DINHEIRO
O objectivo da proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda era facilitar e promover a participação nas Festas de associações e clubes de muito pequenos recursos, mas que fazem falta ao tecido social da cidade. Essa carolice tem que ser especialmente acarinhada.
Aliás, as verbas que irão ser arrecadadas com o aluguer dos stands são relativamente baixas no contexto do orçamento municipal, mas a sua cobrança é impeditiva da participação de algumas associações. Só como termo de comparação, uma cobrança sobre 30 tasquinhas é financeiramente igual ao alojamento pago pelo Câmara de duas equipas profissionais de basquetebol que, há tempos, se limitaram a passar pela nossa cidade e a disputar um jogo: 3 mil euros.
Por outro lado, seria transparente na colocação das tasquinhas no recinto da festa, não privilegiando nem prejudicando ninguém e submetendo a um sorteio público a localização de todos.
O PSD, porém, sempre que pode prefere o compadrio na gestão destes processos

PEC ROUBA 138 MIL EUROS AO ENTRONCAMENTO

As restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas por PS e PSD às autarquias privarão o Entroncamento de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 138 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.

PS e PSD querem paralisar o Distrito de Santarém
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.

SUSPENSA MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE

O governo decidiu suspender os trabalhos de modernização da linha férrea do norte, entre Mato de Miranda e o Entroncamento, cerca de 12km de via essenciais para as boas comunicações ferroviárias entre a nossa cidade e a capital. E essenciais também para a região e o país, pois a linha do norte é uma via ferroviária de grande importância.
A obra já estava adjudicada por 55 milhões de euros, o estaleiro estava montado e estava todo pronto para o arranque. Mas, a pretexto da crise e do Programa de Estabilidade e Crescimento (o tal PEC), o governo decidiu adiar este investimento. Repare-se que não de trata de qualquer “desvario despesista”, mas de um investimento estruturante, com implicações na qualidade, na segurança e na rapidez do transporte ferroviário.