PEC ROUBA 138 MIL EUROS AO ENTRONCAMENTOAs restrições orçamentais que, em nome do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), foram impostas por PS e PSD às autarquias privarão o Entroncamento de transferências do Orçamento Geral de Estado superiores a 138 mil euros. São verbas que deveriam ser provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro, do Fundo Social Municipal e da comparticipação no IRS cobrado no nosso concelho.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.
Pela mesma razão, a nível nacional as transferências do OGE para as autarquias serão reduzidas em cerca de 100 milhões de euros. Além disso, em todo o país, PS e PSD decidiram onerar os encargos das autarquias em 34 milhões de euros, como resultado do anunciado aumento do IVA.
Estas penalizações colocam em causa políticas de proximidade que tornam mais racional o investimento público – um euro investido nas autarquias é muito mais reprodutivo que o mesmo euro consumido na máquina burocrática dum dos países mais centralistas da Europa.
Quem acaba por ser prejudicado são os municípios mais fracos, privados de verbas essenciais ao investimento público de proximidade e mais gerador de emprego.
Enquanto isto, o "bloco central" PS/PSD continua no seu melhor: a bancos com lucros fabulosos continuam a ser aplicadas baixas taxas de IRC; as aplicações financeiras em off-shores continuam isentas de impostos e continuam a ser pagos ordenados e prémios obscenos a gestores e administradores.
PS e PSD querem paralisar o Distrito de Santarém
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.
Como resultado do tal Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado pelos dois partidos do “bloco central”, o governo cortou mais de cinco milhões de euros às autarquias do nosso distrito. Mas, não só: mandou parar os projectos do IC3 e do IC9, dois troços rodoviários fundamentais para a economia regional e para a criação de emprego. Depois, fez-se esquecido das contrapartidas assumidas pela mudança de localização do aeroporto da Ota, enganando autarcas e populações. A seguir, suspendeu a empreitada de renovação da linha ferroviária entre Mato Miranda e Entroncamento, obra prioritária para a segurança de pessoas e bens e para o tráfego regular de comboios na principal linha ferroviária do País.
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