quarta-feira, dezembro 31, 2008

A CDU VOLTA A USAR A MENTIRA
COMO ARMA DE LUTA POLÍTICA
Desta vez, a CDU "descobriu" que, em tempos, o Bloco teria proposto a aplicação aos utilizadores dos serviços de telecomunicações do Entroncamento da chamada "Taxa Municipal de Direitos de Passagem", 0,25% sobre o valor de cada factura de telecomunicações. Aliás, a CDU também "descobriu" que já em Lisboa o Bloco teria aprovado tal taxa. A partir daí, a CDU desenvolve um longo texto autoelogioso e contra o Bloco de Esquerda.
Só há um "pequeno" problema no delírio da CDU/Entroncamento: ambos os factos são falsos. A página da Assembleia Municipal de Lisboa é bem clara, votaram contra a taxa BE, PCP e PEV (ver a proposta 860/2008).
Na Câmara do Entroncamento e em Dezembro de 2005, o Bloco de Esquerda propôs que o executivo decidisse "explicitamente não aplicar a Taxa Municipal sobre Direitos de Passagem (TMDTP)". O Bloco propôs ainda que se reafirmasse "junto dos Grupos Parlamentares e da Associação Nacional de Municípios, a exigência de os operadores de telecomunicações compensarem justamente as autarquias pela implantação de infraestruturas nas vias públicas." Votaram contra esta proposta o PSD e o PS.
A autoproclamada "vanguarda da classe operária" voltou, então, às mentiras. Lamentável.

sexta-feira, dezembro 26, 2008

MENSAGEM DE NATAL DE SÓCRATES OMITE AJUDAS À BANCA
A mensagem de Natal do primeiro-ministro veio dizer aos portugueses que a crise orçamental foi ultrapassada e que a culpa da recessão em que o país mergulha agora é internacional. O Bloco de Esquerda diz que a mensagem de Sócrates é "fraco augúrio para 2009" e que a "má consciência do governo" fica expressa na omissão de referências ao subsídio de desemprego, às pensões sociais e aos milhões entregues à banca.
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AUTARCAS DO ENTRONCAMENTO
CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Assembleia Municipal do Entroncamento recomendou ao executivo camarário que, em conjugação com as organizações a trabalhar nesta área, disponibilize os seus técnicos de acção social para colaborar no combate a este flagelo.
A recomendação, proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada por unanimidade, assenta no facto de que a violência contra as mulheres está a aumentar em Portugal: este ano já foram assassinadas 44 mulheres, mais do dobro de todo o ano de 2007.
Aliás, por ocasião do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” que ocorreu em 25 de Novembro, foram divulgados relatos e números bem significativos: só a PSP recebeu, até finais de Outubro de 2008, mais queixas de violência doméstica do que em todo o ano de 2007, mais precisamente 13,6%. Foram apuradas 14.823 denúncias nos dez primeiros meses, enquanto que o total do ano de 2007 foi de 13.050. São dados que apontam para um significativo aumento da violência doméstica contra mulheres. E os dados conhecidos mostram que o nosso concelho não escapa à situação geral.
A violência de género tem que ser encarada como um problema político, um problema de direitos humanos e um problema de cidadania de que as autarquias se não podem alhear. E a luta tem de passar forçosamente pela prevenção, através da educação em casa, pelas intervenções adequadas nas escolas e, pelo agravamento da penalização dos que a praticam.

sábado, dezembro 20, 2008

POR INICIATIVA DO BLOCO DE ESQUERDA

ASSEMBLEIA MUNICIPAL EXIGE PASSE SOCIAL
E A MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE
Este sábado, a Assembleia Municipal do Entroncamento foi unânime ao "manifestar o seu desagrado pelos pesados aumentos do transporte ferroviário regular, entre Lisboa e o Médio Tejo, ocorridos ao largo dos últimos anos".
De facto, entre 1 de Fevereiro de 2003 e 1 de Julho deste ano o preço da assinatura mensal Entroncamento – Lisboa passou de €107,21 para €166,5. Um aumento global de 55%, cerca de 11% por ano. Mas, muitos passageiros passaram ainda a ter adquirir mais uma assinatura para o transporte ferroviário urbano na chamada “Grande Lisboa”: mais €29. Assim, de facto o transporte ferroviário Entroncamento - Lisboa aumentou cerca de 82 %, entre Fevereiro de 2003 e Julho de 2008!
Por proposta do Bloco, a Assembleia Municipal do Entroncamento defendeu, mais uma vez, a necessidade de avançar com "o passe social no transporte ferroviário entre Lisboa e o Entroncamento, como forma de repor o equilíbrio no preço do transporte."
A Assembleia Municipal decidiu ainda associar-se "à defesa da urgente conclusão da modernização da linha ferroviária do norte, avançando com os estudos necessários para a sua quadruplicação, com vista a garantir uma oferta ferroviária de qualidade, à região e ao país."
Os autarcas do Entroncamento corroboraram a opinião de Francisco Cardoso dos Reis, presidente da CP, que reconheceu numa entrevista recente, a justeza das reclamações dos passageiros dos comboios regionais, defendendo a quadruplicação da linha ferroviária do Norte como forma de aumentar a oferta de vias disponíveis e resolver os problemas. Considerou ser esse – e não o TGV – o problema “essencial” das comunicações ferroviárias entre Lisboa e Porto.

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sexta-feira, dezembro 19, 2008

A CÂMARA VAI COMPRAR O CINEMA 121:
MAIS UM ESTRANHO NEGÓCIO
A Câmara irá pagar cerca de 200 mil euros pelo Cinema 121, desactivado há alguns meses, e por 4 lojas anexas. Só que o pagamento não será em dinheiro, saído do Orçamento municipal, como deveria ocorrer. Será feito "em espécie". A autarquia abdica de 3 mil e 400 metros quadrados de áreas de cedência, que deveria receber em futuras construções ou loteamentos a realizar pelos proprietários do cinema e das 4 lojas. O valor dessas áreas de cedência, geridas "tipo conta corrente", dará os tais 200 mil euros da compra.
Uma boa ideia? Nada disso! Simplesmente mais uma embrulhada do PSD, com duvidoso suporte legal e abdicando de terrenos essenciais para futuros equipamentos colectivos e zonas verdes, tão necessários ao nosso concelho. Carlos Matias, vereador do Bloco de Esquerda, votou contra esta aquisição, na última reunião da Câmara. Já o PS aprovou a proposta PSD.
A compra do Cinema 121 --- aparecida agora, embora as conversas decorressem há alguns meses --- não vem resolver nenhum problema de infraestruturas municipais. A eventual passagem de filmes, a realização de seminários, debates, conferências ou reuniões poderá sempre ser feita no Centro Cultural, no Cine-Teatro S. João ou no futuro auditório da Junta de Freguesia de Nª Sª de Fátima, em fase de conclusão.
Todavia, na reunião do executivo municipal, Jaime Ramos apresentou a aquisição do Cinema 121 como fundamental. Tão "fundamental" que nem sequer foi incluída em qualquer Plano ou Orçamento do município, quer para este ano, quer para 2009... Assim gere o PSD.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

UTILIZAÇÃO DO NOVO AUDITÓRIO SERÁ BEM PAGA
Quando estiver o auditório estiver concluído, dentro de meses, qualquer entidade sem fins lucrativos que queira utilizar o novo auditório da Junta de Freguesia de Nª Sª de Fátima, terá de desembolsar 13 euros por hora, se a iniciativa for ao fim de semana. Durante a semana, à noite, o preço é de 12 euros á hora.
Se os organizadores dos eventos forem uma empresa com fins lucrativos o custo só é onerado em mais 2 euros: custará 15 euros por hora, ao fim de semana.
Isto quer dizer que, se uma associação da cidade quiser (por exemplo) fazer um seminário sobre boas práticas ambientais ou realizar a sua assembleia geral, e isso exigir 3 horas, irá desembolsar quase 40 euros, só para a sala. Se lhe somarmos o custo de deslocações dos palestrantes, e mesmo admitindo que eles não cobram nada, qualquer iniciativa irá facilmente chegar aos 100 euros, vinte contos em moeda antiga.
A tabela que inclui estes preços foi proposta pelo PSD e aprovada na segunda-feira, na Assembleia de Freguesia, com os votos favoráveis dos proponentes e da CDU. O Bloco votou contra estas taxas: são um entrave á iniciativa associativa, tão difícil para os "carolas" que, com grandes dificuldades, vão mantendo em funcionamento as diversas instituições sem fins lucrativos da cidade.
OBRAS DA CAPELA DAS VAGINHAS ESTÃO "SUSPENSAS"
Numa visita ao local, os técnicos municipais detectaram ilegalidades na sua execução. Em consequência, foi levantado um auto e foi ordenada a suspensão dos trabalhos.
Depois da denúncia pública do historiador Luís Batista sobre os atropelos ao património, na recuperação da Capela de S. João Baptista, o assunto foi tratado na última reunião da Câmara Municipal, num ponto específico introduzido pelo BE na ordem de trabalhos.
Aí, o vereador do Bloco de Esquerda, embora concordando com os procedimentos que já haviam sido tomados, defendeu que se deveria ir mais longe. "A obra deverá ser embargada e os seus promotores terão de adoptar os procedimentos legais adequados", afirmou. Dada a sensibilidade da intervenção e o valor patrimonial da Capela --- declarado imóvel de interesse concelhio ---, Carlos Matias sugeriu ainda que os técnicos municipais ajudassem os promotores das obras a definir a intervenção adequada, "por forma a respeitar a traça original e o enorme valor patrimonial do templo".
Apesar de, desde 1995, o PDM declarar a Capela de S. João Baptista como "imóvel de interesse concelhio" tal não terá consequências, pois, até agora, nenhum dos imóveis nessas circunstâncias, na nossa cidade (e são vários!) foi ainda registado. Assim se tem tratado o escasso património histórico do nosso concelho.
QUIOSQUE DAS FARTURAS JÁ TEM NOVA LOCALIZAÇÃO
O quiosque já está na Rua Luís Falcão Sommer, no cruzamento com a Rua D. Nuno Álvares Pereira, perto do Cine-Teatro S. João. É uma localização aceitável, numa rua pedonal muito frequentada.
A proprietária do quiosque já tinha ordem de saída do largo José Duarte Coelho, desde o início do ano, mas sem nunca lhe proporem uma alternativa razoável, para assegurar o seu trabalho. Finalmente, depois de muitas insistências, a maioria PSD lá se resolveu a tratar do caso com alguma humanidade e respeito por quem trabalha.
O vereador do BE chegou, inclusivamente, a propôr na Câmara que o quiosque permanecesse ao lado do Centro Cultural, onde estava. Para além de garantir a manutenção do posto de trabalho, assegurava vida à praça. A maioria rejeitou a proposta do Bloco, sem apresentar qualquer razão válida.
PARLAMENTO EUROPEU OBRIGA A RECUO
NA LEI EUROPEIA DO TEMPO DE TRABALHO
Os deputados europeus conseguiram travar a proposta do Conselho Europeu que pretendia alargar o tempo de trabalho até às 65 horas semanais. Miguel Portas diz que esta foi "das decisões mais importantes dos últimos anos" em Estrasburgo e que garante que o plano apoiado pela Comissão Barroso não voltará à mesa das negociações antes das eleições europeias.
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quarta-feira, dezembro 10, 2008

O BLOCO INSCREVEU O ASSUNTO NA REUNIÃO DA CÂMARA, SEGUNDA-FEIRA QUE VEM

HISTORIADOR CONTESTA OBRAS
NA CAPELA DE S. JOÃO
- O EDIFÍCIO É “PATRIMÓNIO CLASSIFICADO DE INTERESSE CONCELHIO”
A maneira como estão a ser executadas as obras em curso na Capela das Vaginhas está a ser fortemente contestada pelo historiador Luís Batista, um especialista na nossa História local e, muito em particular, nesta Capela, sobre a qual já escreveu uma monografia. A Câmara Municipal irá analisar o caso.
Luís Batista dirigiu um extenso documento aos partidos com assento nos órgãos autárquicos e uma carta à comunicação social. (Ver texto completo no EOL)
Aí, o historiador, explica que a recuperação do telhado e da fachada não estarão a respeitar a traça original e que se desvirtuou “ o elemento histórico mais importante que o edifício possuía” um testemunho epigráfico do século XVIII, parcialmente amputado. Também o suporte do sino “foi agora modificado, não se sabendo onde se encontrará o suporte original, em pedra do século XVIII”, acrescenta.
Luís Batista acusa ainda o Padre António Vicente, promotor das obras, de “desrespeito pelo nosso património” e de ter mandado as antigas escadas do púlpito “para o quintal da casa vizinha”. Já o próprio púlpito antigo terá ficado “na carpintaria onde foi executado o novo púlpito”, supostamente “mais bonito que o antigo”, acusa ainda.
Luís Batista defende o embargo da obra e a reposição dos elementos desvirtuados durante os trabalhos.
A INVESFER ESTÁ DE "PANTANAS"
A apreciação consta de um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que denuncia a possível transferência de prejuízos da Invesfer para a Refer. A Invesfer é, ela própria uma participada da Refer que teria como missão "ganhar dinheiro com os terrenos e imóveis que já não têm interesse para a exploração ferroviária".
Só que, em vez de ganhar dinheiro, a Invesfer já acumulou dívidas de 48,9 milhões de euros. Só nos últimos 3 anos, período sobre o qual incidiu a auditoria da IGF, a Invesfer perdeu 1,4 milhões de euros em 2005, 4,4 milhões em 2006 e 2,9 milhões em 2007. No final de 2007, a situação era de falência técnica, à luz do Código das Sociedades Comerciais.
Os inspectores da IGF detectaram uma deficiente avaliação do património desafectado do serviço ferroviário, uma incorrecta avaliação do risco assumido em negócios com entidades privadas e, finalmente, contratacões de pessoal sem "a transparência que seria desejável". O costume, portanto.
Um dos projectos ruinosos para o erário público, por parte da Invesfer, é o que envolve os terrenos contíguos à estação de Tomar, uma negociata que também mete a Visabeira
.
O actual presidente da Invesfer é o vice-presidente da Refer, Vicente Pereira.

A PARTIR DE UM ALERTA DO BLOCO

ESTACIONAMENTO NA RUA ELIAS GARCIA
PODERÁ VIR A SER REVISTO
Os serviços técnicos da Câmara Municipal estão a fazer um estudo da rotatividade existente no estacionamento nos primeiros troços da Rua Elias Garcia (a partir do Sº António) e nas transversais, Ruas Martim Moniz e Egas Moniz. O objectivo é verificar se se justifica criar aí uma zona de estacionamento temporário, como tem sido pedido por alguns comerciantes.
Essa preocupação foi levada à Câmara, há algumas semanas, pelo vereador do Bloco de Esquerda. Segundo comerciantes da zona, o estacionamento de veículos que aí permanecem todo o dia tem dificultado o acesso dos clientes às lojas.
Luís Boavida, vereador (PSD) com o pelouro, confirmou que, de facto, o problema se terá agudizado durante as obras do estacionamento junto à estação e junto ao Museu Ferroviário, mas que agora talvez já estivesse ultrapassado. De qualquer forma, diz ele, os serviços técnicos estarão a fazer o tal estudo “exaustivo”.

sexta-feira, dezembro 05, 2008

TAXAS NÃO URBANÍSTICAS VÃO AUMENTAR 2,7%
A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, com o voto contra do vereador do Bloco de Esquerda. Carlos Matias considerou que, este ano, não deveriam ser aumentadas taxas que agravam a já fraca competividade do pequeno comércio da cidade, tendo em conta a crise económica que está a reduzir drasticamente as vendas e a criar grandes dificuldades aos comerciantes.
O vereador do Bloco defendeu uma moratória sobre a actualização de taxas como as que incidem sobre toldos, esplanadas, placards de rua e máquinas de venda colocadas nos passeios. "A actualização de 2,7% gerará um pequeno aumento de receitas para a Cãmara, mas pesará muito sobre os comerciantes, já muito sobrecarregados", afirmou Carlos Matias.
O presidente da Câmara (PSD) defendeu o aumento generalizado das taxas. Segundo ele, poupar os comerciantes aos aumentos seria criar situações de privilégio. A maioria absoluta do PSD acabaria por impôr o aumento generalizado.
GOVERNO REDUZ NÚMERO DE ENFERMEIROS
NO CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO
Apesar de deficitário quer em médicos quer em enfermeiros, o governo reduziu ainda mais o número de enfermeiros do Centro de Saúde do Entroncamento. Segundo denuncia o Sindicato dos Enfermeiros (SEP)a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) deu uma orientação que impede a renovação dos contratos a 20% dos enfermeiros contratados, no distrito de Santarém. No nosso distrito são afectados 7 Centros de Saúde, entre os quais o Centro de Saúde do Entroncamento. De facto, ontem, sexta-feira, já foi o último dia de trabalho para um jovem enfermeiro contratado que estava ao serviço do Centro de Saúde do Entroncamento. Mas também o Centro de Saúde de Torres Novas verá reduzida a sua equipa de enfermagem..
Incapazes de resolver o problema da falta de médicos porque --- dizem eles --- não haverá profissionais para contratar, que justificação darão agora para recusar contratar enfermeiros que até há no desemprego?
Porque razão há dinheiro para garantir as fortunas de banqueiros e de toda a casta de parasitas que gravita à volta das administrações bancárias e não há dinheiro para pagar a enfermeiros que assegurem bons cuidados de saúde primários à população? Eis o governo PS ao seu melhor nível!

quinta-feira, dezembro 04, 2008

APÓS A GREVE HISTÓRICA DE ONTEM

BE CONFRONTA MINISTRA DA EDUCAÇÃO NO PARLAMENTO
A

O modelo de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente são alguns dos assuntos com que Maria de Lurdes Rodrigues será confrontada hoje na Assembleia da República, num debate de urgência pedido pelo Bloco de Esquerda. A discussão acontece um dia depois da maior greve de professores de sempre, continuando hoje os protestos com uma vigília em frente ao Ministério da Educação.
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quarta-feira, dezembro 03, 2008

COM ADESÃO ESMAGADORA

PROFESSORES DO ENTRONCAMENTO EM GREVE
A adesão dos professores do Entroncamento á greve nacional do sector ultrapassou os 95%, acima da média nacional de 94% registada pela FENPROF. Na cidade, as escolas estiveram praticamente paradas, apenas abertas para garantir a permanência de alunos e o funcionamento de alguns serviços, como a cantina.
A meio da manhã, largas de dezenas de professores das escola do Entroncamento concentraram-se no Café da Praça Salgueiro Maia, pois o tempo muito frio e chuvoso impedia a concentração ao ar livre. Daqui partiram em desfile até à Câmara Municipal, permanecendo no respectivo átrio (na foto), enquanto uma delegação transmitia ao presidente e ao vereador do pelouro da educação as reinvidicações por que se bate o corpo docente, reafirmando a exigência de suspensão desta avaliação, que os está a impedir de dar boas aulas.
Num sinal de solidariedade para com a luta dos professores, o vereador do Bloco de Esquerda, Carlos Matias, acompanhou concentração no centro da cidade e acompanhou-os até ao edifício da Câmara Municipal.
A FAIXA INCOMODA?
Os professores da Escola Preparatória Dr Ruy Andrade prepararam uma faixa (na foto) para afixar na vedação do estabelecimento. Informaram disso o respectivo conselho executivo . Porém, só ao fim de duas horas e depois de ver o teor da mensagem, o conselho executivo deu o seu "OK"... mas desde que fosse afixada "do lado de fora". Lá está: "Os professores estão em luta por uma escola melhor"