MAIORIA PSD IMPÔS

CÂMARA CONTRAI
"EMPRÉSTIMO BANCÁRIO - GARROTE"
A maioria PSD, na Câmara Municipal, num claro voluntarismo eleitoralista, tratou de programar um conjunto obras de fachada, nomeadamente repavimentação de arruamentos embelezamento de espaços públicos, de que são exemplo as alterações na Praça da República, em frente à estação da CP, o Largo José Duarte Coelho, entre outros.
Contudo, foi ignorado o mais importante: assegurar-se de que teria dinheiro para as pagar, sem agravar ainda mais o endividamento do município. Como partiram para estas obras sem terem assegurado o sucesso das candidaturas no âmbito do QREN e estas estão atrasadas, a "solução" que arranjaram foi contrair mais um empréstimo bancário --- um verdadeiro garrote nas contas da Câmara. Obviamente, o Bloco votou contra a contracção deste novo empréstimo.
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DESEMPREGO A CRESCER:

OS PRÓXIMOS ANOS SERÃO DE CATÁSTROFE SOCIAL

A previsão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e considera que, em 2010, o desemprego subirá em Portugal para os níveis mais altos desde 1983, o primeiro ano em que há registos. Segundo a OCDE, o desmprego poderá passar de 7,6% em 2008, para 8,5% em 2009 e 8,8% em 2010.

O número total de desempregados deverá ser, neste último ano, cerca de 500 mil, mais 50 mil no próximo ano e 20 mil em 2010. Estes são os números oficiais; os números reais serão ainda maiores.

O desemprego resultará, segundo a OCDE, da baixa taxa de crescimento da economia, claramente abaixo de 1%, com destaque para a contracção de 0,2% em 2009. Os sectores mais afectados deverão ser o da construção civil e, em especial, o do sector automóvel.

Se tivermos em conta que os números pecam por defeito, não considerando inúmeras situações de desemprego efectivo, e que menos de metade dos desempregados recebe subsídio de desemprego, atingimos a efectiva dimensão da catástrofe social que se abate sobre os trabalhadores portugueses.

BANCÁRIOS REJEITAM ENTREGA DOS SAMS

A UM GRUPO PRIVADO DE SAÚDE
Os associados do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) rejeitaram, em Assembleia Geral referendária participada por 11.700 bancários, o acordo feito pela direcção do sindicato para a entrega da gestão dos Serviços Médico Sociais (SAMS) ao grupo privado de saúde Hospitais Privados de Portugal (HPP). Tratou-se de uma grande vitória dos bancários.
Segundo o protocolo de entendimento estabelecido entre a direcção do SBSI e o grupo HPP a finalidade da operação era "o controlo operacional pelos HPP de uma empresa a constituir para a gestão do Hospital e Centro Clínico Ambulatório, em Lisboa, e postos clínicos periféricos de Almada, Amadora, Barreiro, Odivelas e Parede, que integram actualmente a rede de prestação directa de serviços dos SAMS do SBSI".
Na votação participaram 11.700 bancários: 5.137 Sim; 6.365 Não; 190 Brancos; Nulos 70.

PETIÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

EU NÃO SOU CÚMPLICE !

2008 tem sido um ano negro da violência doméstica em Portugal. Homicídios e tentativas de homicídio ultrapassam os números dos últimos 5 anos. Apesar de toda a consciencialização social, os dados apontam para um agravamento do problema. Urge, pois, enfrentá-lo com respostas mais eficazes.

Neste sentido, foi lançada uma campanha dirigida aos homens para que estes se solidarizarem com as vítimas de violência, retirarem o apoio aos agressores e se demarcarem publicamente dos seus actos. A campanha "Eu Não Sou Cúmplice" tem o objectivo de mobilizar as energias masculinas para esta batalha dos direitos humanos que está longe de estar ganha.

Se repudia toda e qualquer violência contra as mulheres, comprometendo-se na consciencialização e intervenção social da sociedade para a igualdade de género e promoção de uma cultura de não violência; se apela a todos os homens que não sejam cúmplices e testemunhas passivas da violência contra as mulheres, faça-se ouvir. Assine a petição. Visite http://www.eunaosoucumplice.wordpress.com/

O CONCELHO CRESCE NA ÁREA DA LOGÍSTICA

VAI NASCER UM "PORTO-SECO"
NO CASAL MARCOS FERREIRA
O empreendimento é iniciativa da MSC, que se apresenta como "a 2ª maior linha marítima do mundo e a 1ª em termos de operação em Portugal". O porto-seco corresponde à primeira fase do projecto e irá ocupar 60 mil metros quadrados no Casal Marcos Ferreira, entre a zona industrial do Entroncamento e a linha ferroviária do norte, com um investimento estimado de 12 milhões de euros. Serão desenvolvidas as actividades de "armazenagem, reparação, consolidação e desconsolidação de contentores" e já estará assegurada a construção de um ramal ferroviário privativo.
O Bloco votou a favor da primeira fase do projecto, levado agora à reunião da Câmara Municipal, onde, alíás, viria a ser aprovado por unanimidade. Na ocasião, o vereador bloquista, Carlos Matias, sublinhou o desafio que um projecto desta envergadura coloca à capacidade municipal de planeamento. "Serão necessárias redes de águas, saneamento, transportes, comunicações... e tudo tem de ser pensado em tempo, para evitar as habituais dessincronias". Por outro lado, este investimento evidencia a atractividade para os investidores da zona central do Médio Tejo e, "felizmente para nós", do concelho do Entroncamento.
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FÁBRICA DE VAGÕES VEM PARA O ENTRONCAMENTO

De acordo com o matutino Público, a EMEF irá construir uma fábrica de vagões no Entroncamento. A fábrica havia sido anunciada para a Amadora, pela Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, em Maio de 2007. O que terá feito a empresa e o governo mudar de ideias terá sido existência, no Entroncamento, de "mais espaço, pessoal qualificado e por se situar no Médio Tejo", beneficiando de "financiamento comunitário com mais facilidade do que a Amadora."

Nesta relocalização das oficinas da empresa, não se sabe, contudo, se o Entroncamento sairá globalmente a ganhar ou a perder. Com efeito, simultâneamente, foi anunciado que para os terrenos da antiga Bombardier-Amadora irão os serviços centrais da EMEF, uma unidade de inovação tecnológica (até agora no Porto) e uma oficina de reparação de peças de parque e rotáveis. Segundo o jornal, também poderá ir para a Amadora "uma linha para grandes recuperações de comboios ".

DEPOIS DE VISITAR VÁRIAS INSTITUIÇÕES EM TOMAR

LOUÇÃ ENCONTROU-SE COM PROFESSORES

Por sua própria inicativa, dezenas de professores tomarenses encontraram-se com o coordenador do Bloco, no centro da cidade, ao início da fria noite de sexta-feira. Muito determinados, em várias intervenções, os professores transmitiram a sua profunda indignação pelo modo como estão a ser tratados pela Ministra da Educação. Já no sábado, em Lisboa, Francisco Louçã viria a exigir a demissão da Ministra.

Este encontro de sexta-feira à tarde, em Tomar, culminou uma série de contactos do coordenador do Bloco de Esquerda com diversas instituições da cidade. Primeiro, com a directora do Convento de Cristo, de seguida com o presidente do Instituto Politécnico e, finalmente, com a direcção da Associação de Comerciantes e Industriais. O acolhimento foi caloroso e permitiu conhecer as dificuldades de cada um dos sectores da vida cultural, educativa e económica do concelho.

Mais tarde, ao jantar, a conversa foi com bloquistas e amigos do Bloco de Esquerda.

PROBLEMAS AMBIENTAIS PREOCUPAM O BLOCO

A deputada bloquista Alda Macedo (na foto) visitou esta sexta-feira a ETAR de Alcanena, com o objectivo de conhecer os graves problemas ambientais resultantes das insuficiências desta importante infraestrutura e que, regularmente, agravam a poluição do rio Alviela.

Foram identificados diversos pontos críticos e o modo como devem ser eliminados.

Ao final da tarde, já em Santarém, o Bloco debruçou-se sobre a situação calamitosa dos aterros de Abrantes, Chamusca e Reposa/Almeirim. O BE propôs "um plano de intervenção global, coordenado, para a redução e separação dos resíduos na origem, que englobe toda a região abrangida pelos aterros do distrito de Santarém", já que existem "verbas no QREN que precisam de iniciativa política para darem os seus frutos".

SITUAÇÃO GRAVE NOS ATERROS

Em conferência de imprensa, o Bloco denunciou um largo rol de anomalias detectadas nos aterros do distrito pelos serviços do próprio ministério. "Não dispunham de licença de exploração, não dispunham de planos de emergência ambiental, não tinham seguro de responsabilidade civil, não tinham licença de descargas de lixiviados para as linhas de água, não faziam a monitorização dessas descargas, os valores analíticos apresentados são largamente superiores aos permitidos, etc., etc.."
Face a este quadro, o BE exige em primeiro lugar que o ministro clarifique a situação dos aterros e dê garantias de funcionamento seguro de acordo com a legislação em vigor.
O BE responsabiliza o Governo, mas também as entidades responsáveis pela gestão dos aterros que ao longo de 9, 10 anos de funcionamento dos mesmos não foram capazes de cumprir com os parâmetros mínimos exigidos, nomeadamente licenças de exploração, ambientais, tratamento de lixiviados e controlo analítico

ESCOLA DA GOLEGÃ TAMBÉM QUER PARAR A AVALIAÇÃO
Os professores do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho decidiram pedir ao Ministério da Educação a suspensão do processo de avaliação. A decisão foi tomada por voto secreto e por uma maioria esmagadora do corpo docente, com 80 votos a favor e 2 votos brancos.
A Ministra da Educação tem vindo a recusar estes pedidos, o que tem levado os professores de muitas escolas, como a Secundária do Entroncamento, à decisão unilateral de suspender a valiação. (Ver post anterior)

PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA (ESE)
SUSPENDEM A AVALIAÇÃO
A decisão foi tomada através de voto secreto, por 95% dos 127 professores da Escola Secundária do Entroncamento que participaram na reunião geral do corpo docente, ocorrida na tarde de quarta-feira. Apenas 7 professores estiveram ausentes da reunião, dois deles por motivos justificados.
Numa exemplar demonstração de coesão, esta decisão dos professores da ESE surge após a recusa da ministra da Educação em aceder ao pedido do Conselho Pedagógico, para que se suspendesse a avaliação até à sua reformulação,
Contra todas as ameaças, contra todas as pressões e contra as recentes tentativas de dividir a classe docente, a escola do Entroncamento assume um papel destacado neste processo que já envolve largas dezenas de escolas de todo o país.

ESTACIONAMENTO DE VIATURAS PESADAS:
PROIBIDO DENTRO CIDADE
A Câmara Municipal aprovou que o estacionamento de viaturas pesadas deixaria de ser permitido dentro da malha urbana. O arranque das viaturas pesadas, durante a madrugada, tem vindo a provocar grandes incómodos e reiteradas queixas, por parte dos moradores. A sinalização de proibição de estacionamento a pesados irá ser colocada nas diversas entradas da cidade.
No futuro, o maioria PSD no executivo camarário pretende vir a criar um parque de estacionamento "provisório" para pesados, na zona ainda hoje ocupada por algumas casas pré-fabricadas. O Bloco de Esquerda está contra qualquer investimento num parque para pesados, mesmo ao lado de uma zona urbanizada.

DADOS DO INE REVELAM SUBIDA DO DESEMPREGO
A taxa de desemprego do terceiro trimestre deste ano fixou-se nos 7,7%, mais 0,4% que no trimestre anterior. Esta subida vem interrormper a tendência de descida registada desde os 8,4% do final do primeiro trimestre do ano passado. Para Mariana Aiveca, deputada do BE, "ou o Governo intervém rapidamente ou vai ser confrontado com um crescimento exponencial do desemprego".

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

APROVADOS SÓ COM OS VOTOS DO PSD

Numa extensa intervenção na Câmara Municipal, o vereador do BE, Carlos Matias, explicou por que razões votava contra as propostas apresentadas pelo PSD. Em síntese, disse tratar-se de "um documento de equívocos, sem visão de futuro, de opções pelo imediato ou, aqui e ali, erradas".

A PREVISÃO DE AUMENTO DAS RECEITAS É UMA FICÇÃO

No orçamento , prevê-se um crescimento de 12,5% nas receitas correntes, 1 milhão e 400 mil euros. Quase 600 mil euros desse aumento deverá provir de impostos directos, como o IMI e o IMT, para os quais se prevêem crescimentos substanciais. Outra grande fatia do previsível crescimento das receitas (quase 800 mil euros) virá, supostamente, do aumento dos impostos indirectos, em especial de loteamentos e obras e de taxas de urbanização.

Sobre estas previsões de acentuado crescimento das receitas, Carlos Matias fez algumas perguntas que ficaram sem resposta. "Qual o alicerce para uma projecção de tamanho crescimento das receitas, num quadro de generalizada recessão na construção e venda de habitações? Com poderá crescer em 15% a receita do IMI, exactamente no ano em que finalmente baixa um pouco a taxa aplicável e apesar das isenções que vão acabando? Ou a previsão desta receita está largamente inflacionada ou a taxa do IMI poderia ter baixado, com defendeu o Bloco de Esquerda. E como poderão crescer em mais de 30% a receitas de IMT e em mais de 90% as receitas das taxas de loteamento e obras, quando a situação económica está piorar? ". Em conclusão, o vereador do Bloco considerou estas previsões como não plausíveis e o orçamento "assente numa ficção".

ELEITORALISMO NAS OPÇÕES DE INVESTIMENTO

O plano de investimentos para 2009 adia as intervenções de fundo e protela as opções estratégicas. "Entretanto --- eleições a isso obrigam ---- “lava-se a cara á cidade”, pavimentam-se ruas, termina-se empreendimento visível e fazem-se algumas obras desde que não muito dispendiosas, mesmo que pouco prioritárias ou até erradas."

Ver post anterior sobre este assunto.

S. MARTINHO FOI O PRETEXTO
IMPORTANTE FOI O CONVÍVIO
Mais uma vez se cumpriu a tradição: autarcas, militantes, simpatizantes, amigos e familiares juntaram-se na sede do Bloco para o tradicional magusto de S. Martinho. O encontro foi no domingo e houve castanhas, água-pé, entreneadas, muita conversa e até cantigas ao desafio...
Estiveram as caras habituais e mas também apareceram caras novas. Importante, importante foi o convívio.
Para o ano há mais!

EM DEFESA DO COMÉRCIO DE RUA

BLOCO DEFENDE
CONTINUIDADE DO QUIOSQUE DAS FARTURAS
A reunião da Câmara Municipal da próxima segunda-feira, apreciará uma proposta do Bloco para garantir a continuidade do quiosque de venda de farturas colocado junto ao Centro Cultural, mesmo após a requalificação do Largo José Duarte Coelho. A maioria PSD já desencadeou procedimentos administrativos para acabar com aquela venda.
A proposta do BE considera que "memória e os usos consagrados do espaço público fazem parte de um património colectivo que deve ser gerido com sensibilidade, na hora de introduzir-lhe alterações. " Considera ainda que "o Largo José Duarte Coelho, deverá constituir um espaço de fruição colectiva, apropriado por todos e por todas" pelo que se deverá "conciliar a futura modernidade da praça com os interesses dos seus antigos utentes." Além disto, a autarquia deverá "ter uma atitude respeitosa perante quem vem de há muito cumprindo as suas obrigações e tem realizado investimentos", como é o caso da venda de farturas e pipocas, há quinze anos instalada na praça.

JOÃO SEMEDO VISITA HOSPITAL DE SANTARÉM
E CRITICA ORÇAMENTO PARA O SNS
Uma delegação do Bloco/Santarém acompanhou o deputado João Semedo na visita e reunião com o Conselho de Administração do Hospital de Santarém, EPE. Nesta reunião, o Bloco de Esquerda teve a oportunidade de tomar conhecimento da capacidade e das dificuldades que o Hospital enfrenta para fazer face ás necessidades de uma população que ronda as 200 mil pessoas, dispersas por uma vasta área do Sul do Distrito.
Leia aqui a nota de imprensa

COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

A ASSEMBLEIA NÃO APROVOU O ORÇAMENTO:

NÃO HAVIA NINGUÉM DA JUNTA PARA O EXPLICAR...

A reunião da Assembleia da Cmunidade Urbana do MédioTejo ocorreu na passada segunda-feira, em Tomar, e limitar-se-ia a aprovar os estatutos que irão dar corpo à futura Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. O Orçamento para 2009 não pôde, no entanto, ser aprovado. É que não apareceu ninguém da Junta da Comunidade para o apresentar e responder a eventuais perguntas da Assembleia. O presidente da Junta, Saldanha Rocha, estará no Brasil; os dois vice-presidentes, António Rodrigues e Luís Azevedo, nem sabiam da reunião nem da ausência dos outros dois elementos... São estes os "líderes" que temos.

ORÇAMENTO MUNICIPAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO (GOP)

A PROPOSTA DO PSD NÃO SERVE

Em conferência de imprensa, o Bloco de Esquerda considerou hoje que a proposta PSD de orçamento municipal para 2009 adia as intervenções de fundo e protela opções estratégicas para o concelho. “Lava-se á cara à cidade, pavimentam-se ruas e acabam-se umas obras, para inaugurar em ano de eleições; mas desiste-se da Biblioteca, da Casa da Juventude e do Centro de Convívio da zona sul”, afirmou o vereador bloquista Carlos Matias (na foto).

Também nesta segunda-feira, o Bloco de Esquerda entregou ao presidente da Câmara as suas propostas para o Orçamento Municipal. Aí, “não caberiam os 320 mil euros para uma Escola de Trânsito, nem 30 mil euros para um parque de estacionamento de pesados, dentro da cidade”, afirmou o vereador do BE. “Em contrapartida, seriam dados passos para resolver o grave problema do atravessamento dos esgotos para a zona sul da cidade, a construção de uma nova ETAR e o investimento em poupança energética, nos edifícios municipais”, adiantou.
Carlos Matias referiu-se ainda ao chamado by-pass, entre a Ribeira de Santa Catarina e a Ribeira da Ponte da Pedra, uma obra essencial para evitar as inundações na parte baixa da cidade. Essa obra estava inscrita no orçamento de 2008, com meio milhão de euros, financiados a 100% pela Empresa das Águas do Centro. “Não foi feita este ano, mas também não aparece referenciada nas Grandes Opções do Plano. Deve ter sido sugada por um buraco negro…”
O Orçamento Municipal e as GOP serão discutidas pelo executivo municipal na próxima segunda-feira, dia 17.

A AVALIAÇÃO DE QUE A ESCOLA PRECISA MESMO
- A OPINIÃO DE MIGUEL PORTAS
A
A manifestação foi ainda maior do que a anterior, que já tinha sido gigantesca.
A pergunta, inteiramente legítima, à luz das declarações da ministra nos telejornais, é muito simples: quantos mais terão que ser para que a senhora oiça? Ou ouça, que dos dois modos se pode dizer e escrever.
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"ACABOU-SE O ENTENDIMENTO"
- DIZEM OS SINDICATOS DE PROFESSORES
No fim da maior manifestação de sempre dos professores, o líder da Fenprof e porta-voz da Plataforma Sindical reconheceu que "neste momento, não há espaço para meios-termos e não há entendimento possível. Da nossa parte, não há nenhuma abertura para nada que não seja a suspensão imediata". Mário Nogueira apelou aos professores para que parem a avaliação e o plenário aprovou protestos no fim de Novembro e uma greve nacional para 19 de Janeiro, no segundo aniversário da publicação do Estatuto da Carreira Docente.

Diaporama de Reinaldo Amarante
Ler mais em esquerda.net

PROFESSORES DA ESCOLA SECUNDÁRIA REJEITAM O MODELO DE AVALIAÇÃO IMPOSTO PELO GOVERNO
A decisão do Conselho Pedagógico (CP) da escola foi tomada por unanimidade e surge como resposta a um pedido que lhes foi dirigido, em abaixo-assinado subscrito pela maioria dos professores. O CP pediu formalmente ao Ministério a "suspensão dos procedimentos relacionados com o modelo de avaliação de desempenho" e "a reformulação do modelo, no sentido das críticas construtivas que assumiu".
O extenso documento enumera exaustivamente os fundamentos da rejeição do modelo de avaliação, referindo, nomeadamente, que a "aplicação do modelo de avaliação se tem revelado morosa e inconsequente por ser um processo inexequível, sendo inviável aplicá-lo com rigor e objectividade, imparcialidade e justiça(...)".
Os professores da Escola "exigem ser avaliados", mas rejeitam este "modelo burocrático" que tudo reduz "a um mero exercício de grelhas e números".

ALUNOS PROTESTARAM NAS RUAS
Centenas de alunos do ensino secundário percorreram esta quarta-feira as ruas da cidade, em manifestação contra o novo regime de faltas e a criação da figura do director nas escolas. Ostentanto t-shirts contra o ensino encarado como negócio e cartazes em defesa da escola pública, os alunos do secundário gritaram slogans, exigindo a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues. "A luta continua, ministra para a rua!" foi uma das palavras de ordem mais gritadas. A manifestação no Entroncamento foi uma das muitas que, por todo o país, contestaram a nova legislação que permite demitir um director de escola por simples despacho, ou suspender um aluno sem o ouvir ou sem ouvir o respectivo encarregado de educação.
Leia aqui a opinião de José Soeiro sobre as manifestações estudantis

BLOCO AGENDA DEBATE
SOBRE AVALIAÇÃO DE PROFESSORES
Recorrendo ao seu direito potestativo, o Bloco de Esquerda agendou na última conferência de líderes um debate de urgência no plenário da Assembleia da República com a ministra da educação sobre a avaliação dos professores. O debate com a ministra da educação será o primeiro debate político depois da discussão parlamentar do Orçamento de Estado.

GALA "CARRIL DOURADO" CUSTOU MAIS DE 18 MIL EUROS

A última gala, em que pontificou a exibição de Adelaide Ferreira (na foto), custou aos cofres municipais exactamente 18180 euros, cerca de 3600 contos em moeda antiga.

O evento tem sido regularmente aproveitado pelo actual presidente da Câmara como uma oportunidade de propaganda pessoal, mantendo-se em palco largo tempo, enquanto vai premiando todos os clubes e associações da cidade. Na última gala, por sua exclusiva iniciativa pessoal e sem conhecimento da própria Câmara Municipal, foi agraciado Manuel Estriga, pelos relevantes serviços prestados ao desporto na cidade. O reconhecimento camarário --- aliás, mais do que justo --- só viria a ser feito pelo executivo municipal à posteriori e por iniciativa do Bloco de Esquerda.

RUA JOSÉ SARAMAGO VAI TER SAÍDA

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O prolongamento da Rua José Saramago até à Rua D. Afonso Henriques, vai finalmente ser possível, depois de a Câmara Municipal ter decidido adquirir o terreno necessário (em primeiro plano, na foto), por 94 mil euros.

O terreno tem uma área aproximadada de mil metros quadradados e será adquirido ao preço unitário de 89 euros. O prolongamento da Rua José Saramago permitirá vir a abrir uma via de duas faixas, na chamada ZU7, directamente entre a Rua D. Pedro V (Rua "do Cemitério") e a Rua D. Afonso Henriques, com cruzamento mesmo em frente aos portões da EMEF.

A decisão do executivo municipal foi tomada por unanimidade.

PROFESSORES: O ENCONTRO É DIA 8, EM LISBOA

Diaporama de Reinaldo Amarante