domingo, dezembro 30, 2007

VAMOS DEBATER A POLÍTICA CULTURAL DA CÂMARA?

DOS ESPECTÁCULOS QUE "LAVAM A ALMA"
À CRONICA FALTA DE INVESTIMENTO NA CULTURA
Na Assembleia Municipal do passado sábado, Isilda Aguincha, líder da bancada do PSD, fez um rasgado elogio da "nova" política cultural da Câmara, neste mandato. Salientando os espectáculos musicais que, segundo ela, enchem salas e "lavam a alma" (sic), Isilda Aguincha criticava ainda que implícitamente a actividade do vereador do Bloco, Henrique Leal, titular do pelouro da cultura no mandato anterior.
Valerá a pena, de facto balancear a actividade cultural da actual Câmara --- mas de forma séria, para além dos auto-elogios do PSD.
Fátima Roldão (na foto ao lado), do Secretariado do Bloco de Esquerda, dá aqui um contributo para essa discussão.

COMO VAMOS DE CULTURA?
- a opinião de Fátima Roldão
Folheemos, em primeiro lugar, a agenda cultural. Pouca diversidade e pouca inovação. Surgem ao longo de um período de três meses, três ou quatro espectáculos de referência, normalmente na área da música, e à volta dessa propostas é notório o vazio e a falta de investimento, que nem a oferta das colectividades locais consegue colmatar. ~
De facto, há muito tempo já que a autarquia voltou as costas para as colectividades culturais não as elegendo como verdadeiros parceiros da produção e programação cultural. Para além dos subsídios atribuídos e de uma “Gala de Pompa e Circunstância” para, supostamente premiar o trabalho associativo que não se acompanha nem se acarinha ao longo de um ano, não há uma politica consolidada de parceria institucional onde se encomendem produções às associações, onde se realizem contratos-programa, onde se fomentem as co-produções em regime de estágios artísticos com companhias convidadas de mérito nacional, à semelhança do que é hoje usual em tantas outras autarquias, como forma de estimular o amadurecimento estético e criativo.

EM DÉFICE
Existem défices acentuados em muitas áreas da politica cultural da autarquia. A titulo de exemplo, referiremos apenas alguns:
Faltam espectáculos / atelliers / criações destinadas especificamente à juventude e que mobilizem a sua participação enquanto criadores e não meramente consumidores;
Falta uma estratégia de divulgação das artes plásticas, sendo evidente a sub-utilização da galeria municipal, estando o espaço quase exclusivamente confinado às exposições documentais e de artesanato.
Escasso investimento nas área do teatro de qualidade e nomeadamente no teatro pedagógico, com o objectivo de formar novos públicos e educar através da arte;
Completa ausência do sector do cinema e audiovisual. A autarquia não soube preencher a lacuna do encerramento da sala de cinema, oferecendo ciclos de cinema de qualidade direccionado para públicos diversos
Pouca articulação entre a programação cultural e as salas de espectáculos com outros espaços culturais nomeadamente a biblioteca, fomentando a sinergia entre o livro e o espectáculo: leitura encenada, animação do livro, atelliers de escrita e de teatro.
Inexistência de uma estratégia aguerrida e criativa de marketing cultural que traga a população aos espaços culturais, através de uma politica de benefícios culturais, com modalidades de descontos, o cartão cultural, o cartão de professor, o serviço pedagógico, entre outros.

ORÇAMENTO PARA 2008 DEIXA TUDO NA MESMA: MAL
Já para não falar do défice de condições técnicas e logísticas dos dois espaços culturais, que inviabilizam, à partida, a apresentação de muitos espectáculos de qualidade no concelho, e cuja remodelação tem sido sistematicamente adiada.
De facto, a cultura continua a ser um dos parentes pobres da gestão autárquica. E sem ela, é bom que o recordemos, não poderemos aspirar ao desejado nível de amadurecimento cívico, estético, cultural e, até, político. É a cultura que abre caminho a todos os outros sectores do desenvolvimento.
Sem investimento cultural não há cidadania!

quarta-feira, dezembro 26, 2007

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DESTE SÁBADO

ORÇAMENTO E PLANO PARA 2008
APROVADOS UNICAMENTE COM OS VOTOS DO PSD
Em nome do Bloco de Esquerda, Luís Grácio explicou na Assembleia Municipal as razões por que o Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria PSD.

DECISÃO APROVADA MAS NÃO CUMPRIDA
O orçamento em nada difere dos anteriormente apresentados pela maioria PSD que dirige a Câmara, mantendo o adiamento de intervenções inadiáveis no tecido urbano da cidade, para os quais temos vindo a alertar e a propor soluções, algumas das quais foram a provadas por unanimidade, como por exemplo a proposta estruturante para a habitação social e que até agora não teve qualquer alteração, nem previsão de que se pretenda fazer algo.
Cabe aqui perguntar, que tratamentos têm as decisões camarárias?
As soluções propostas pela oposição e votadas por unanimidade são só para ficar no papel?
Os problemas existem e não se podem escamotear, portanto, perante propostas exequíveis e necessárias, mal ficaria ignorá-las, pois voltariam a surgir mais tarde ou mais cedo. Logo o que há a fazer é aceitá-las e nada fazer para as por em prática, dá-se um “ar de democrático” e empurra-se o problema para o esquecimento.
E assim se vai dando um ar de democrática aceitação se sugestões de outrem, mas no fundo o que se vai praticando é um percurso autoritário em que as decisões, mesmo as assumidas colectivamente são aplicadas consoante são os proponentes.
Todavia à oposição consequente, resta não deixar esquecer que existem alternativas viáveis e mais assertivas para o governo da cidade.


HÁ ALTERNATIVAS
Assim fomos propondo outras formas de ver as receitas e as despesas, tendo apresentado, em sede e tempo próprios alternativas para o que de facto mexe com o sentir e as preocupações dos nossos concidadãos, as saber:

Fizemos propostas relativamente ao IMI, desonerando os orçamentos familiares e tornando este imposto um imposto mais justo e equitativo;
Também relativamente à derrama procuramos que esta fosse mais equilibrada, apresentando um solução progressiva, escalonada, que tivesse em conta a real situação económico-financeira das unidades empresarias do concelho.
O presente orçamento, poderá ser considerado, o orçamento e plano de actividades do alcatrão, pois é neste domínio que estão previstas as maiores verbas de investimento, €5.873.653,00. A par desta evidência continuam adiadas outras promessas, sucessivamente, propaladas como sejam:
A casa da juventude, que de mandato para mandato é agitada como bandeira de propaganda, somente para caçar votos. Continua adiada a biblioteca, que igualmente não passa do papel. Continua adiada a requalificação do Cine-Teatro S. João, que é mais uma bandeira de propaganda;etc., etc.…
Não podemos deixar de verificar que ao nível dos espaços verdes, mais de metade das verbas de investimento previstas, são investimento em infra-estruturas desportivas, o que convenhamos será no mínimo uma classificação algo destorcida, pois também no domínio dos espaços verdes para lazer muito há a fazer.

HÁ UMA PROPOSTA POSITIVA. É POUCO
Queremos realçar a intenção da realização do desvio da Ribeira de Santa Catarina, obra sucessivamente adiada e que tem sido apontada como solução para alguns dos graves problemas de saneamento do concelho. Não se compreende porque não existe uma frase acerca da nova ETAR, esta que é absolutamente necessária e incompreensivelmente vem sendo adiada.

São claras e publicamente assumidas as diferenças de politica e governo que propomos para o Entroncamento, os caminhos alternativos que temos vindo a propor coloca-nos nos antípodas dos pressupostos do presente orçamento e plano de actividade, assim em consequência votamos contra.

A DECISÃO DA ASSEMBLEIA FOI PARA O CESTO DOS PAPÉIS

AUTARCAS DO PSD PASSAM POR CIMA
DE DECISÃO CAMARÁRIA E DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Interpelado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, o presidente (PSD) da Câmara do Entroncamento informou ter sido abandonada a elaboração de um Plano Intermunicipal acordado pelas câmaras do Entroncamento e de Vila Nova da Barquinha, para uma zona entre os dois concelhos.
"Neste momento está parado", esclareceu Jaime Ramos. A justificação para a paragem é a de "como não havia regulamentação para o QREN, entenderam que cada município iria fazer o seu projecto" e, posteriormente, se "iria tentar encaixá-lo na rede da Via Circular 3".
A justificação merece ser analisada, embora não pareça fazer muito sentido. O pior é a que, há cerca de 2 anos, a decisão de elaborar um Plano Intermunicipal foi tomada por unanimidade pela Assembleia Municipal do Entroncamento, mediante proposta da Câmara --- e nunca foi revogada.
Apesar disso, alguns autarcas do PSD decidiram posteriormente em sentido contrário e mandaram parar logo a elaboração do Plano. Não levaram essa ideia, como proposta a ser analisada e discutida, aos dois orgãos competentes (Câmara e Assembleia Municipal). Aliás, nem sequer os informaram.
O caso só se soube porque o Bloco de Esquerda fez agora uma interpelação na reunião camarária. "Democracia exemplar", não é?

NOVA LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO

PONTE RODOVIÁRIA DE CONSTÂNCIA LIMITADA
A TRÁFEGO ATÉ 10 TONELADAS
A interdição foi estabelecida por motivos de segurança. Em comunicado, o governador civil, Paulo Fonseca, afirma que a decisão foi tomada «após avaliação do relatório de segurança da ponte de Constância pelo Governo Civil de Santarém, Câmaras Municipais de Constância e de Vila Nova da Barquinha, Estradas de Portugal e Guarda Nacional Republicana».
«As entidades referidas apelam à compreensão dos utentes desta infra-estrutura, já que a segurança de todos está em primeiro lugar, e informam que está em curso a procura da melhor solução para os problemas encontrados e que originaram esta decisão», pode ler-se na nota de imprensa.
Desde Julho passado que já havia uma interdição para viaturas com peso superior a 15 toneladas. Um dos tabuleiros da ponte ferroviária, centenária, foi adaptado ao trânsito rodoviário (que circula alternadamente, regulado por um sistema semafórico) há cerca de 20 anos, tendo na altura sido atribuída às duas autarquias a responsabilidade pela manutenção da estrutura.
No entanto, as Câmaras de Constância e de Vila Nova da Barquinha continuam a contestar essa responsabilidade, porquanto consideram não dispor de recursos para tal. O Bloco de Esquerda tem vindo a acompanhar este processo, em especial através da Comissão de Obras Públicas da Assembleia da República e considera justas as exigências das duas autarquias ribeirinhas.

quinta-feira, dezembro 20, 2007

MAIS CEDO DO QUE SE ESPERAVA

ANTÓNIO PAIVA DEIXA A CÂMARA DE TOMAR
E A JUNTA DA COMUNIDADE URBANA
De acordo com notícia adiantada pelo semanário O Templário, o presidente da Câmara de Tomar, António Paiva, será o futuro administrador executivo da Unidade de Gestão do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) da região Centro, cargo exercido a tempo inteiro e que irá "obrigar o autarca a abandonar a Câmara ".
Corvelo de Sousa deverá assumir a presidência da câmara nabantina.
Resta saber quem irá assumir a presidência da Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo, que Paiva também deixará no momento que abandonar o executivo autárquico.

quarta-feira, dezembro 19, 2007

POR ONDE ADA O RIGOR?

11 ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS EM 2007 !
A última reunião de Câmara Municipal aprovou a 11ª alteração orçamental deste ano. Com tanta mudança, quase à média de uma alteração por mês, o orçamento municipal que acabou por ir sendo executado ao longo do ano acabou por ser algo diferente do aprovado no final do ano passado pela Câmara e pela Assembleia Municipal.
Esta seria uma situação aceitável se apenas se tratasse de reforçar a dotação de itens muito imprevisíveis. Mas não. Muitas das alterações começaram, logo no abrir deste ano, a reforçar as verbas de rubricas bastante previsíveis, como telefones e vencimentos. Ou rubricas que, pelo menos, deveriam estar suficientemente dotadas para o primeiro semestre.
Independentemente das opções orçamentais do PSD --- de que o Bloco discorda --- seria desejável que o Orçamento Municipal para 2008 fosse mais rigoroso. Para o PSD, talvez seja pedir de mais.

HABILIDADES...

CARRIS DO ENTRONCAMENTO VENDIDOS COMO "USADOS"

Segundo noticia do Público, 52 toneladas de carris existentes no parque ferroviário do Entroncamento, irão ser vendidos a um preço que rondará os 0,25 euros/Kg, um negócio que, contas feitas, rondará os 13500 euros.
O curioso é que estes carris, classificados como "usados"", serão de facto carris de sucata. Como "usados" poderão ainda ser usados em troços ferroviários de menor velocidade ou em ramais de mercadorias. A habilidade na classificação do material --- explica a peça jornalística assinada pelo jornalista Carlos Cipriano --- destinar-se-á sobretudo a contornar uma decisão da própria administração da Refer que impede a venda de sucata à O2. É que esta empresa, agora compradora dos carris existentes no parque ferroviário da nossa cidade, estará envolvida numa série de casos de corrupção já enviados para o Ministério Público, como o do Carril Dourado.

quarta-feira, dezembro 12, 2007

FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA

MAIORIA PSD/PCP NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
APROVOU ORÇAMENTO E PLANO
O Bloco de Esquerda votou contra as propostas da maioria, devido aos cortes para metade das despesas previstas em educação e apoios sociais. O PS absteve-se.
Foram ainda aprovadas novas tabelas de taxas. Também aqui o Bloco votou contra, considerando os aumentos muito exagerados.
No ponto antes da ordem do dia, Vergílio Rafael (BE) fez uma declaração política denunciando o carácter anti-democrático das previstas alterações à lei eleitoral autárquica. Em consequência de uma acordo entre as direcções do PS e do PSD, a Assembleia da República poderá vir a aprovar uma nova lei que criará maiorias absolutas artificiais nas Câmaras municipais, sem respeito pela proporcionalidade decorrente das votações, em actos eleitorais.
As várias oposições insurgiram-se ainda contra uma entrevista do presidente da Junta de Freguesia, em que este as acusava de criarem obstáculos à aprovação de um brasão para a freguesia. Os diversos partidos da oposição consideravam que, ao rejeitar o brasão proposto, a Assembleia de Freguesia se limitou a exercer as suas competências.

segunda-feira, dezembro 10, 2007

É SEMPRE A PAGAR

GOVERNO QUER PORTAGENS NO IC3
Em resposta a um requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda, o governo admite o estabelecimento de portagens, para circular no futuro troço do IC3, entre a Chamusca e Almeirim.
Previsivelmente, o Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental deste troço estará concluído até ao final deste ano.
O gabinete do ministro Mário Lino precisa que "o financiamento das obras (desse troço do IC3)está dependente da implementação do novo modelo de gestão e financiamento do sector que se encontra em curso". Mário Lino refere-se à privatização das Estradas de Portugal, que admite a fixação de portagens em IPs e ICs, como é precisamente o caso.
Para o Bloco de Esquerda, pagar para circular em IPs e ICs é pagar duas vezes: é pagar nos impostos e, depois, voltar a pagar para circular em estradas construídas com o dinheiro de todos. É inadmissível.

... MAS HÁ QUEM ACEITE
Alguns autarcas do PS acham, no entanto, que isso será aceitável desde que tal signifique uma maior celeridade na execução dos trabalhos. Ora, arranjam-se sempre uns motivos para atrasos...
A construção do IC3, com uma nova ponte entre a Golegã e a Chamusca, é fundamental para o descongestionamento da EN118, desviando o trânsito do interior da Chamusca, de Alpiarça e de Almeirim. Além do mais, é previsível um subatancial aumento do tráfego de viaturas pesadas neste eixo rodoviário, logo que estejam a funcionar os CIRVER, para tratamento de resíduos no concelho da Chamusca.
COMO O MIRANTE NOTICIA ESTE CASO
Entretanto o semanário O Mirante (edição on-line) já dá notícia deste caso, a partir da resposta ao requerimento parlamentar do Bloco de Esquerda. O jornal esquece-se (?), no entanto, de informar os leitores da posição publica do Bloco de Esquerda, reprovando a aplicação de portagens no IC3, uma posição entretanto já difundida por outros orgáos da comunicação social, como o matutino Público.

sexta-feira, dezembro 07, 2007

TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM

O CENTRO E A DIREITA
QUEREM-NOS IR AO BOLSO
No decorrer da discussão do Orçamento de Estado para 2008 foi apresentada pelo Grupo Parlamentardo Bloco de Esquerda, uma proposta alterando a incidência da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem.
Segundo a proposta do Bloco de Esquerda, esta taxa municipal passaria a incidir sobre a facturação anual das empresas de comunicações electrónicas e não, como continua a ser, sobre as facturas de telecomunicações de cada consumidor. Na votação em plenário, a proposta foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS/PP.

E NO ENTRONCAMENTO?
Recordamos que a aplicação desta taxa é opcional e nunca foi aplicada no Entroncamento. No entanto a sua aplicação poderá vir a ocorrer em qualquer altura.
Em primeiro lugar, porque a possibilidade continua em aberto, em consequência das votações dos dois partidos do centro e do partido da direita.
Em segundo lugar porque, no nosso concelho, o PSD já rejeitou uma proposta do Bloco de Esquerda de não aplicar a taxa. Isto é, o PSD, maioritário na Câmara, ainda não propôs a aplicação de mais esta taxa, mas também se recusou a declarar que não o faria, no futuro. Ora, dada a conhecida propensão da maioria PSD para "ir ao bolso" dos municípes é de recear que, mais cedo ou mais tarde, venha a utilizar mais este recurso.
Se a proposta bloquista tivesse sido aprovada no Parlamento, dessa já estaríamos livres.

ARQUITECTO MANUEL SALGADO VAI SER O RESPONSÁVEL

NOVA FASE DO PARQUE ALMOUROL
De acordo com O Mirante, a empresa Risco, do arquitecto Manuel Salgado, irá elaborar "o plano estratégico para a segunda fase do projecto que visa o aproveitamento turístico do Castelo de Almourol e o desenvolvimento da região."
A Sociedade Parque Almourol, que integra as autarquias de Constância, Chamusca e Vila Nova da Barquinha e a Nersant, decidiu ainda que "além do enquadramento estratégico, a empresa vai ainda definir os novos projectos para a segunda fase de investimentos."
Para esta segunda fase, o projecto prevê a musealização do Castelo, havendo já, segundo o Presidente da Câmara da Barquinha, Miguel Pombeiro, uma minuta de protocolo a assinar com o Estado-Maior do Exército, que permitirá a candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), faltando ainda ultrapassar a dificuldade de consenso com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR).
Nesta segunda fase, também deverão avançar os chamados Percursos Ribeirinhos, que vão ligar Barquinha/Almourol/Constância.

quarta-feira, dezembro 05, 2007

LIMITES AO ENDIVIDAMENTO IMPÕEM MEDIDAS

TAGUSGAS:
CÂMARA NÃO ACOMPANHA AUMENTO DE CAPITAL
A Câmara, detentora de uma pequena participação accionista na Tagusgás, decidiu consensualmente não acompanhar o aumento de capital social da empresa de onze para doze e meio milhões de euros.
A deliberação sobre este aumento de capital está prevista para uma Assembleia Geral da empresa, a realizar já esta quinta-feira na sua sede do Entroncamento.
A opinião do executivo é de que não se justifica aumentar a participação no capital da Tagusgás, já que, além do mais, estas participações contam para os limites de endividamento do município

domingo, dezembro 02, 2007

RODOVIÁRIA DO TEJO VAI FAZER CARREIRAS
ENTRE OS 3 HOSPITAIS DO MÉDIO TEJO
Em entrevista ao semanário "O Mirante", o administrador Orlando Ferrreira, da Rodoviária do Tejo, assegura que, a partir do próximo ano, haverá ligações por transporte público entre os hospitais de Torres Novas, Abrantes e Tomar.
A decisão já terá sido tomada pela Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo e irá avançar "com ou sem rentabilidade", pois tratar-se-á de "uma decisão política em defesa das populações". Para isso, informa o admnistrador da empresa transportadora, a Comurb irá candidatar-se a fundos comunitários, através do QREN- Quadro de Refrência Estratégica Nacional.
Não deixa de ser curioso ver o administrador de uma empresa privada a fazer o anúncio de uma iniciativa de um entidade pública, mas adiante...
E O TRANSPORTE DOS DOENTES?
A iniciativa é meritória, mas deixa em aberto um outro aspecto dos transportes inter hospitais.
É que, ponto de vista dos utentes, o Centro Hospitalar continuará a ter 3 portas, nas 3 cidades. Por conseguinte, como o Bloco há muito vem defendendo"deverá garantir-se aos utentes que a sua porta de entrada será sempre a sua porta de saída, a não ser que este opte por outra."
De facto, "uma vez entrado no Centro Hospitalar, as movimentações dos doentes entre as 3 unidades, se necessárias, deverão ser céleres, adequadas à situação clínica da pessoa e da exclusiva responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde."
Ora este importante aspecto continua por assegurar e há que encontrar resposta para eles.
Como é óbvio, o transporte público, pela Rodoviária do Tejo não resolve esta questão.