GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

BOA PARTICIPAÇÃO,
NO ENTRONCAMENTO
Apesar da enorme dificuldade de obter dados (o governo deu ordens a alguns serviços para não os fornecer a ninguém), a greve da função pública terá tido uma boa adesão do Entroncamento.
A Escola Preparatória Dr Ruy Andrade fechou, devido à elevada adesão. Na Escola Secundária fechou o refeitório e aderiram alguns professores e funcionários, em percentagem que não conseguimos apurar. A maioria (62%) dos funcionários da Câmara Municipal não foi trabalhar, afectando largamente os serviços municipais. Nas Finanças a participação na greve foi baixa. Em contrapartida, fecharam as portas as Conservatórias dos Registos Predial, Civil e Comercial.
Globalmente,quase todos os orgãos de comunicação social consideram a greve como de significativo impacto.

TRABALHADORES RESPONDEM AO GOVERNO

GREVE FORTÍSSIMA
O secretário-geral da CGTP afirmou esta manhã que a greve dos trabalhadores da Função Pública está a decorrer com "fortíssima adesão". Carvalho da Silva destacou os sectores da educação, saúde e autarquias como os que têm uma adesão maior. "Este é um protesto de trabalhadores injustiçados, que durante sete anos perderam o valor do salário real e que têm sido bodes expiatórios de processos políticos que o governo não resolve", declarou o líder sindical.
Também a TSF, às 7.50 horas, dava notícia da adesão à greve. Segundo aquela emissora "a adesão à greve geral da função pública, esta quinta-feira, está acima dos 90 por cento. Na recolha do lixo de 18 autarquias, ao início da madrugada, a adesão foi de cem por cento, e em cinco hospitais a paralização é total. O país deverá funcionar a «meio gás»."
Até este momento, ainda não conseguimos dados da adesão no nosso concelho.

AMANHÃ HÁ GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

SINDICATOS PREVÊEM

UMA DAS MAIORES GREVES DE SEMPRE
As estruturas sindicais da Função Pública prevêem uma grande mobilização para amanhã, sexta-feira, numa greve que pode ser uma das maiores de sempre.

Ana Avoila, da Frente Comum, ligada à CGTP, Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública, ligada à UGT, e Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), são unânimes em afirmar que a mobilização para a jornada de amanhã é muito grande.

A greve de amanhã, na Função Pública, foi convocada em protesto pelos aumentos salariais de 2,1% decididos unilateralmente pelo Governo e pela alegada falta de vontade negocial do Executivo relativamente a outras matérias que tem estado em discussão, nomeadamente carreiras e vínculos.

CONFLITOS ENTRE MORADORES CIGANOS E NÃO CIGANOS

MEDIAÇÃO É URGENTE

O vereador do Bloco de Esquerda, Henrique Leal, defendeu na Câmara Municipal a necessidade do urgente estabelecimento duma mediação entre famílias ciganas que residem no Bairro Frederico Ulricht e a restante comunidade local.

A proposta veio na sequência de uma série de pequenos furtos, alegadamente executados sobre alunos da Escola Secundária por alguns jovens de etnia cigana --- acontecimentos que exigem, naturalmente, um reforço do policiamento na zona.

Estes episódios recentes têm agravado o sentimento de insegurança e são propícios ao desencadear de atitudes de carácter racista, condenando todo um grupo social pelo eventual comportamento errado de alguns dos seus membros.

De resto, de há muito são conhecidos os problemas de convivência entre estas comunidades com culturas diferentes, a par de situações de carência económica e desestruturação familiar no Bairro Frderico Ulricht.

Por outro lado, aparentemente pouco sensível ao melindre e complexidade do problema, Jaime Ramos insiste que se trata de um problema de polícia. De acordo com Notícias do Entroncamento, o presidente da Câmara "promete debruçar-se sobre a questão e contactar o Comando de Santarém da PSP" se a situação de insegurança "não vier a ficar normalizada proximamente".

GOLPE NA DEMOCRACIA: SAI SEMPRE "À CASA"...

PARTIDOS DO CENTRO ACORDAM

PERPETUAÇÃO NAS AUTARQUIAS LOCAIS

PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio para ganhar as câmaras com maioria absoluta".
Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram ter chegado a "um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo", nas palavras de Alberto Martins. O líder parlamentar do PS adiantou que o projecto de lei conjunto deverá ser apresentado "até ao fim de Dezembro".

GANHAR NA SECRETARIA

Para o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, "este acordo é um negócio para ganhar na secretaria as eleições autárquicas com maioria absoluta, pondo em causa o próprio resultado eleitoral, a própria vontade do eleitorado". Pedro Soares disse que o que o PS e o PSD querem é "bipartidarizar as eleições locais, o que é um atentado à representatividade e à própria participação das várias correntes da sociedade portuguesa", retirando das câmaras as vozes incómodas que denunciam as negociatas na gestão do território. O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda acusou ainda o PS de por em causa a sua própria credibilidade, quando aceita negociar com um partido cujo líder começou a sua campanha a dizer que não queria pactos com o PS.

VÊM AÍ...

JORNADAS AUTÁRQUICAS
SÃO JÁ NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA

HOTEL ZURIQUE, LISBOA

PROGRAMA
Sábado 1 de Dezembro
11h00 -CONFERÊNCIA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Irmã Blanco e Marta Sorya (Equipa do Orçamento Participativo da Câmara Municipal de Sevilha).
Com um desenvolvimento de quatro anos, o orçamento participativo de Sevilha é uma das mais avançadas experiências na Europa, no caminho de uma democracia local mais inclusivae participativa.
Moderador: Ana Rita Silva (Socióloga, Câmara Municipal de Lisboa)

15h00- ENCONTROS TEMÁTICOS

MUDANÇAS NO PLANEAMENTO E NOVOS CONCEITOS
Carlos Matias (Eng.º, Deputado Municipal Entroncamento)
Duarte Mata (Arq.º Paisagista, investigador no ISA)
José Castro (Jurista, Deputado Municipal Porto)
Moderador: Eduardo Pereira (Comissão Nacional Autárquica)

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E AGENDA XXI LOCAL
Marisa Matias (Socióloga, Investig. no Centro de Estudos Sociais da Univ. Coimbra)
Nuno Jordão ( Eng.º Agrónomo, presidente da Comissão Nacional de Gestão do Programa
LEADER II e ex-subdirector regional de Agricultura de Trás-os-Montes (89-96))
Teresa Craveiro (Geógrafa, Directora do Dep. de Planeamento Estratégico da CML)
Moderador: Joaquim Raminhos (Comissão Nacional Autárquica)

SUSTENTABILIDADE URBANA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
João Farinha Mendes (Eng.º, Especialista em Energia Solar, ex-Presidente
da Soc. Portuguesa de Energia Solar)
Lívia Tirone (Arq.ª, Administradora-delegada da Lisboa E-nova – Agência Municipal
de Energia e Ambiente)
Miguel Matias (Economista, CEO da Self Energy Innovation)
Moderadora: Guida Vieira ( Comissão Nacional Autárquica)

17h30 OFICINAS

INTERIORIDADE, ÁREAS METROPOLITANAS E REGIONALIZAÇÃO
Cipriano Justo – Médico, Membro da Associação Regiões, Sim!
João Vasconcelos (Prof., Membro da Assembleia da Área Metropolitana do Algarve)
Jorge Noutel (Prof., Deputado Municipal na Guarda)
Moderadora: Ana Monteiro (Comissão Nacional Autárquica)
POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
João Teixeira Lopes (Sociólogo, Presidente da Unidade de Investigação
do Instituto de Sociologia da Univ. do Porto)
Moderador: José Maria Cardoso (Comissão Nacional Autárquica)
AGENDAS POLÍTICAS LOCAIS
Alda Macedo (Deputada e membro da Com. de Poder Local e Ordenamento do Território da AR)
José Sousa (Economista, membro do GABE Lx)
Helena Carmo (Movimento Contra a Alta-Tensão)
Moderador: André Beja (Deputado Municipal em Sintra)

DOMINGO, 2 DE DEZEMBRO
9h30 - POLÍTICA AUTÁRQUICA EM DEBATE
Moderadores: Carlos Macedo e Lúcia Arruda (Comissão Nacional Autárquica)
12h30 - ENCERRAMENTO COM FRANCISCO LOUÇÃ

ELVAS E BADAJOZ MAIS PERTO DO ENTRONCAMENTO

LINHA DO LESTE VAI SER RENOVADA

Segundo o matutino Público, a Linha do Leste, com 140 km entre Abrantes e Elvas, irá ser objecto de uma operação de renovação no valor de 30 milhões de euros, entre 2008 e 2010. O balastro será totalmente renovado, aplicadas travessas de betão e carris de barra longa soldada.

A Refer não considerava este investimento como proritário. A mudança de planos deve-se ao inesperado aumento do tráfego ferroviário de mercadorias, com origem na zona raiana de Espanha, uma tendência que continua a acentuar-se --- apesar de, por enquanto, as composições de mercadorias não poderem ultrapassar os 40km/h, devido às péssimas condições da via.

De acordo com a Refer o investimento que agora se prevê tem por objectivo "melhorar a capacidade de carga, uniformizar velocidades, aumentar a segurança das circulações, melhorar a disponibilidade e fiabilidade da infra-estrutura e minimizar os riscos de incêndio".

Apesar das perspectivas que se abrem, a Associação de Municípios do Norte Alentejano pretendia que a linha também fosse electrificada e o seu traçado rectificado, operações que, por enquanto, não serão executadas. Ainda assim, segundo contas do Público, a opção ferroviária (com ligação pelo Entroncamento) já ganha em rapidez à rodoviária, quando se trata de ligar Elvas ao Porto.

A MENTIRA COMO ARMA POLÍTICA

SOL MUITO NUBLADO

Recentemente, a edição on-line do semanário Sol dava notícia de que na Assembleia Municipal de Lisboa teria sido aprovada uma Taxa de Municipal de Direitos de passagem, no montante de 0,25%, unicamente com os com os votos contra do PCP e do PEV.

Esta taxa incide sobre a «facturação mensal emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações electrónicas», esclarece o semanário.

Tudo muito bem explicado, tudo muito claro. Com um pequeno detalhe: a notícia contem uma mentira. É que o Bloco de Esquerda também votou contra a aplicação desta taxa e, por omissão, dá-se a entender que terá votado favoravelmente

O "esquecimento" não é tão irrelevante, como pode parecer. Tenha-se em conta o acordo político estabelecido entre o PS e o Bloco para um conjunto de questões programáticas, a intriga que se tem feito à volta do assunto e as mentiras e meias-verdes que todos os dias saem na comunicação social, sobre as posições do Bloco na Câmara de Lisboa.

É caso para dizer que este Sol é como a verdade: quando nasce não é para todos.

PLANO E ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2008

ESTAS PROPOSTAS NÃO SERVEM

A Câmara Municipal acaba de aprovar o Plano e Orçamento para o próximo ano. O Bloco votou contra a proposta apresentada, tendo o vereador Henrique Leal apresentado uma extensa fundamentação para esse sentido de voto.

Transcrevemos o essencial dessa intervenção.

HABITAÇÃO SOCIAL: UMA DECISÃO POR CUMPRIR

Apresentámos uma proposta estruturante para a habitação social que foi aprovada por unanimidade e até agora, por entre medidas avulsas e remendadas, o PSD não fez rigorosamente nada. Esperávamos que este plano trouxesse alguma luz sobre esta questão tão central no dia-a-dia da cidade mas o investimento é zero, a gestão continua a privilegiar os remendos, a andar a reboque dos problemas na exacta medida em que os problemas se têm vindo a agravar.
Fizemos propostas que iriam determinar uma outra natureza da receita, em sede de IMI e de derrama, mas o PSD preferiu continuar o seu caminho autista, a falar sozinho, entrincheirado na sua maioria absoluta.
Olhando por alto para este orçamento, rapidamente se constata que a biblioteca continua adiada, o CineTeatro S. João deve aguentar como está até ao final do mandato, a Casa da Juventude deve transitar para o próximo orçamento da mesma forma como veio do anterior para este, ...
Quero aplaudir o Parque Radical para a juventude mas receio que esta seja mais uma obra a ir prometendo de orçamento para orçamento ou para adiar para um calendário mais conveniente.

A PAIXÃO DO ALCATRÃO

Neste Plano de Actividades e neste orçamento destacam-se claramente duas linhas de prioridades que, como o PSD não consultou mais ninguém a não ser o seu próprio umbigo, têm que ser afirmadas como as prioridades do PSD: os Parques, Jardins e Espaços Verdes, com um investimento de 2.446.445.00 e a Rede Viária, Arruamentos e Transportes com um investimento de 5.873.653.00. O resto pouco mais é do que gestão corrente.
Há uns anos atrás, um célebre primeiro ministro português anunciava solenemente o seu programa de governo proclamando jesuiticamente a sua paixão pela educação e que aquele iria ser o ano da educação. O nosso presidente da câmara bem pode anunciar, mesmo sem solenidade, a sua paixão pelo alcatrão. É que, a serem cumpridos os desígnios deste orçamento, este vai ser seguramente o ano do alcatrão, este é um plano para o alcatrão. Não estamos, evidentemente, contra a necessidade de asfaltar arruamentos porque disso também depende a qualidade de vida das pessoas. Mas na gestão de uma câmara municipal pode e deve haver outros objectivos. Não estranhamos que 53% do investimento previsto se destine às funções económicas, mas achamos bizarro que esse investimento seja repartido em 45% para o alcatrão e apenas 5% para a zona industrial.

ESPAÇOS VERDES SÃO INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
Quanto aos espaços verdes, mais de metade do investimento global previsto (2.446.445.00), de facto, são investimentos em infra-estruturas desportivas: 300.000 no espaço radical, 200.000 na envolvente ao relvado, 600.000 na envolvente aos sintéticos, 50.000 no edifício de apoio ao ténis, 100.000 no Centro Atlético, somam no total 1.250.000.00. Não se percebe o porquê deste encapotamento. Até parece que o presidente não quer assumir este investimento como um investimento desportivo. Afinal não é o senhor que tutela a área do desporto? Só lhe fica bem puxar a brasa à sua sardinha.

HÁ RECEITAS E DESPESAS FORA DO ORÇAMENTO!
Também não se percebe porque é que o processo dos relvados sintéticos não entra neste orçamento, a compensação pelas áreas não cedidas no domínio da receita e a realização da obra no domínio da despesa. Quais serão as razões ou os objectivos desta omissão!? Não se trata igualmente de uma significativa melhoria na performance desportiva do município? Por que não assumi-lo?
Das funções sociais desapareceu o investimento na habitação social. Continua a privilegiar-se a política de remendos, numa gestão cega e surda, indiferente ao agravamento diário dos problemas.
Nas actividades mais relevantes para 2008 afirma-se, em primeiro lugar destacado, o serviço da dívida, isto é, o pagamento de juros e amortizações. Ainda a procissão vai no adro. Já o andamos a dizer há anos. A gestão do endividamento do município, com o artifício financeiro dos períodos de carência nos empréstimos, está a protelar para o futuro, para os vindouros, o cumprimento das nossas dívidas e obrigações e o ónus da má gestão actual.

E A ETAR?
Espraiando o olhar por outras áreas prementes da vida e da gestão municipal, apraz-nos registar o desvio da Ribeira de Santa Catarina, uma obra tantas vezes já adiada como quantas foi apontada como solução para os graves problemas de saneamento no concelho do Entroncamento. Todavia, é omitida aquela que é absolutamente necessária e cada vez mais inadiável: a construção de uma nova ETAR e a resolução dos problemas de atravessamento dos esgotos da parte norte para a parte sul da cidade. É urgentíssima a resolução deste problema, com Águas do Centro ou sem Águas do Centro. O que é que dirão deste orçamento os moradores do Casal da Galharda?

A CULTURA É O PARENTE POBRE
A educação fica-se também pelos remendos: temos sérias dúvidas se o anexar de mais salas às escolas que existem seja a melhor solução para os problemas nesta área. A experiência diz-nos que o amontoar de crianças em macro escolas, embora possa configurar-se como uma solução mais vantajosa em termos meramente económicos, acarreta outros problemas, quer ao nível da gestão administrativa, quer ao nível da gestão pedagógica e da aprendizagem.
A cultura continua a ser o parente pobre dos orçamentos municipais. Desta vez nem as verbas para Museu Nacional Ferroviário disfarçam esta triste rotina. Aliás, cotejando as verbas orçamentadas para a cultura e para o associativismo neste orçamento com as dos orçamentos anteriores, poderíamos concluir que se recopiou o texto do ano passado.

TORRES NOVAS

FAZEM FALTA "CENTROS DE NOITE"
O Bloco de Esquerda de Torres Novas apresentou publicamente um conjunto de propostas, com vista ao Plano Estratégico do concelho, no horizonte de 2015. Umas das ideias destaca-se pelo seu carácter particularmente inovador, no âmbito do apoio ao idoso: trata-se da proposta de criação de Centros de Noite.
"É de noite que os idosos mais precisam de apoio e vigilância, sendo que a vida moderna tem vindo a isolar os idosos das suas famílias, que de dia vão encontrando soluções, mas à noite é o isolamento que os espera ", justifica o documento apresentado
Para avançar com os Centros de Noite, um " caminho que mais cedo ou mais tarde tem de ser seguido", o Bloco de Esquerda defende o estabelecimento de parcerias com IPSS e outras instituições privadas e públicas.

SE ELE O DIZ...

PORTAGENS NA A23, NÃO

De acordo com o jornal "O Mirante" (edição on-line), o secretário de Estado Adjunto e da Administração Local , Eduardo Cabrita, manifestou-se, no passado sábado, "contra a instalação de portagens na A23, que liga Torres Novas à Guarda". Eduardo Cabrita falava numa iniciativa do PS de Abrantes. Ainda segundo o mesmo jornal, "considerou que a auto-estrada deve continuar gratuita."

Afirmou tratar-se de uma " questão de justiça para com municípios que têm de vencer a dificuldade de se encontrarem no interior do país."

Se um alto responsável diz isto numa iniciativa do partido do governo, será ainda mais inaceitável qualquer futura tentativa de colocar portagens na A23. Cá estamos para ver.

ORÇAMENTO E PLANO SÃO O PRATO FORTE

ESTA SEGUNDA-FEIRA A CÂMARA VOLTA A REUNIR
Esta segunda-feira a Câmara reúne com uma agenda carregada. Além do Plano e do Orçamento para o ano que vem, o executivo irá debruçar-se sobre a percentagem do IRS a recolher pelo unicípio em 2009, diversos pedidos de subsídios e vários processos de obras particulares, um dos quais com áreas de cedência não entregues ao domínio público.
De tudo isto daremos conta proximamente, aqui, neste blogue.

LÁ FORA

FERROVIÁRIOS FRANCESES EM GREVEO governo da Nicolas Sarkozy enfrenta o seu primeiro grande embate com o movimento sindical, numa greve dos ferroviários que paralisa os comboios a partir das 20 horas desta terça-feira, por um período de 24 horas renovável, logo seguida da greve do metro e dos trabalhadores da energia.
Os trabalhadores protestam contra as alterações que o governo quer introduzir no seu regime especial de reformas. Os estudantes universitários decidiram em coordenação nacional apoiar a greve e bloquear as gares a partir de hoje.

Leia aqui a notícia completa, no portal Esquerda

AUDIÇÃO PARLAMENTAR

PREÇOS DOS BILHETES DOS COMBOIOS REGIONAIS

VÃO SER "REAJUSTADOS"

- afirmou a Secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino

Segundo afirmou aquela governante na Assembleia da República, o novo modelo de formação de preços para os comboios regionais entrá em vigor no início do próximo ano. Os reajustamentos serão muito pequenos; para mais, em viagens de menos de 50km, e para menos em viagens com quilometragem superior.

Seja como for, aos reajustamentos agoara anunciados irão somar-se os habituais aumentos anuais dos preços dos bilhetes e, provavelmente, os aumentos intercalares que, volta e meia, ocorrem.

Segundo O Público, "com a entrada em vigor do novo modelo tarifário, os bilhetes e passes para os serviços urbanos e suburbanos deixam de ser válidos nos comboios regionais".

CENTRO DE SAÚDE

OBRAS SÓ NO TERCEIRO TRIMESTRE

... MAS DE 2008 !

Em declarações ao jornal O Mirante, António Branco, presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo reconheceu implicitamente que o Bloco de Esquerda tem razão, quando alerta para os sucessivos atrasos nos trabalhos de ampliação e modernização do Centro de Saúde do Entroncamento.

De facto, António Branco agora já só garante que "o mais tardar no terceiro trimestre do próximo ano as máquinas avançam no terreno”, afirmação bem diferente das promessas que fez em Maio último, de que os trabalhos se iniciariam até ao final deste ano --- e muito mais diferente do anterior prometido arranque, em Dezembro 2006.

De cada vez que fala sobre o assunto, António Branco actualiza a promessa e adia o início dos trabalhos...

Ainda segundo o Mirante, o principal responsável da ARS também concorda "que a verba inscrita em PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para 2008 – 50 mil euros – “não é suficiente para a obra entrar em estaleiro” mas é “até demasiado” para se pagar o projecto e concretizar-se o lançamento do concurso público."
Já Fernando Afoito, coordenador da Sub-Região de Saúde de Santarém afirma ao jornal “não fazer ideia” do que possa ter levado à mudança de rumo da obra, mostrando-se “surpreendido” com o valor da verba inscrita em PIDDAC."

A conclusão é a de que, desde o primeiro falso arranque da obra até à mais recente promessa de início dos trabalhos vão dois anos.

Dois anos de atraso sobre uma obra que até já deveria estar feita: dois anos a mais, em que utentes e profissionais de saúde continuam a utilizar instalações pouco funcionais, unicamente para o governo poupar uns milhares de euros e controlar o défice das contas do Estado.

NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

ORÇAMENTO APROVADO SÓ COM OS VOTOS DO PS

A proposta de orçamento de Estado para 2008 foi aprovada com os votos a favor do PS e os votos contra de todos os partidos da oposição. Luís Fazenda sublinhou que se trata de um Orçamento "marcado pela mentira das promessas não cumpridas" e que vai tornar "a vida dos portugueses cada vez mais difícil e precária".
O líder parlamentar do BE referiu-se ainda ao "mistério das Estradas de Portugal", já que "há 600 milhões de euros de um imposto, a Contribuição do Serviço Rodoviário, que não fazem parte do Orçamento" .
"O nosso sentido de voto não pode ser outro que não a rejeição deste Orçamento", esclareceu Luís Fazenda (na foto).

Leia aqui a notícia completa.

ESTÃO FARTOS

A MEIA VIA PROTESTA

CONTRA O ESQUECIMENTO

Cerca de 8o moradores da Meia Via, Torres Novas, sairam à rua em luta contra o agravamento das condições de vida.
Farta de ser esquecida pela Câmara Municipal, a população concentrou-se no largo central da aldeia e protestou contra o mau estado das ruas (cheias de buracos), contra a falta de médico, contra o ruído proveniente da A23 e pelo saneamento básico na Charneca da Meia Via, uma obra adiada há vários anos.
Já antes, o Bloco de Esquerda tinha apresentado propostas a reinvindicar a resolução destes problemas, na Asssembleia de Freguesia de Meia Via e na Assembleia Municipal de Torres Novas. Não tiveram resposta.

Desta vez, a população cansou-se, chamou a comunicação social e pôs a nu a outra face da política da Câmara torrejana: o sistemático abandono da aldeias e das zonas periféricas --- onde também mora gente com direitoà vida!

SOMA E SEGUE

MAIORIA PSD TROCA POR DINHEIRO

MAIS ÁREAS DE CEDÊNCIA DEVIDAS POR LOTEAMENTOS

Na última reunião da Câmara do Entroncamento voltou uma cena habitual. Loteadores que deveriam entregar ao domínio público áreas para equipamentos colectivos propuseram à Câmara trocá-las por dinheiro. Como para o PSD local o único critério é "venha a massa e quem vier atrás que feche a porta" a Câmara aceitou, exclusivamente com os votos dos sociais-democratas.

Daqui por uns anos, dentro da malha urbana não haverá terreno para construir uma escola ou um jardim. Mas que importa isso aos actuais autarcas do PSD? Nessa altura já estarão longe da autarquia e, para eles, quem cá estiver na altura que se amanhe.

Desta vez, em apenas dois loteamentos (Proc. 03/07 e 52/03), entraram para os cofres da Câmara mais 413 mil euros e, em contrapartida, continuarão em mãos privadas largas áreas que deveriam passar a ser públicas. Num dos casos o dinheiro também pagou a falta de 20 lugares de estacionamento. Os donos dos carros que os atirem para a rua, não é?

É este o urbanismo de "qualidade" que o PSD prometeu em campanha eleitoral.

PAQUISTÃO

UM NOVO PASSO PARA A NOITE ESCURA

- a opinião de Tariq Ali

Para quem esteja por dentro da história do Paquistão, a decisão dos militares de impor o estado de emergência não traz qualquer surpresa. A lei marcial neste país tornou-se um antibiótico: para obter os mesmos resultados, é preciso duplicar as doses. Foi o golpe dentro do golpe.

Leia aqui o artigo completo, originalmente publicado no Independent

OPINIÃO

O ESTATUTO DO ALUNO

É UM PRESENTE ENVENENADO

- a opinião de Reinaldo Amarante

"... Para a ministra da Educação, o novo estatuto combaterá, justamente, o absentismo, porque dará uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...." (in www.sapo.pt, 02/11/2007)

Falamos de alunos que não vão injustificadamente às aulas e que, por consequência, "chumbam" ou ficam retidos, como se diz agora. Pelo que percebi, a palavra final vai passar para o Conselho Pedagógico, dentro do muito democrático espírito da autonomia das escolas. Fica bem ao PS o "recuo", fica bem a senhora ministra que não se sente desautorizada e ficam bem as escolas que ficam com a sua "autonomia" reforçada.

Para a senhora ministra é "... uma nova oportunidade aos alunos que, de outra forma sairiam automaticamente do sistema...".

Qualquer pessoa que esteja dentro do sistema e sabe como funcionam as escolas efectivamente (seja professor ou não), sabe que para ultrapassar o limite de faltas o aluno faltou injustificadamente tudo quanto tinha direito por lei (3 vezes as aulas semanais da disciplina), mais as "justificações" mal amanhadas pelo encarregado de educação, assinadas eventualmente pelo próprio aluno..., mais as faltas que o professor da disciplina "esqueceu" de marcar e outras tantas que "retirou" a pedido do Director de Turma, porque, "... coitado do menino... tem problemas em casa...". Já não se fala de quando o aluno é suspenso disciplinarmente porque esses dias não contam como faltas.

Até chegar à tão polémica prova de recuperação o aluno já teve dezenas de oportunidades. O que é mais uma?

Agora, passar a palavra final para o Conselho Pedagógico é... Um PRESENTE ENVENENADO! É sabido que os Professores vão passar a ser avaliados também pela taxa de sucesso e de abandono escolar dos alunos. Isto parece maquiavelismo puro.

No entanto, a questão é simples. O aluno TEM de passar. Com faltas ou sem elas, com aproveitamento ou não. Qual é o Conselho Pedagógico que vai votar pela retenção do aluno sabendo que lhe vão pedir contas dos chumbos e dos abandonos? Desculpem a expressão, mas é "...dar tudo e oito tostões" para o aluno ficar e passar e "salve-se quem puder".

MEMÓRIA

REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Foi há 90 anos que operários, soldados e camponeses russos assaltaram o Palácio de Inverno para derrubar um regime que os oprimia com a guerra, a fome e a miséria.

Para revisitar a época e pensá-la hoje, consulte o dossiê elaborado pelo Esquerda.net

ESTUDO BRITÂNICO

A ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES MITIGA O PROBLEMA DE PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO GRAVEMENTE NOCIVAS PARA A SAÚDE:

O ENTRONCAMENTO É MAU EXEMPLO

Segundo o Forum do Urbanismo, um "estudo recente de uma equipa Britânica consistiu em desenvolver um sistema de informação ambiental, para projectistas urbanos, que tem em consideração os dados mais recentes sobre os efeitos que a plantação de árvores podem ter na manutenção de baixos níveis de poluição atmosférica. As árvores nos ambientes urbanos são formas de limpeza de gases e também de matérias particulada presentes na atmosfera. A aplicação do estudo a casos reais resultou em dados que sugerem reduções suficientes para cumprir os níveis partículas na atmosfera permitidos pela legislação."
Em dois casos estudados, as árvores reduziram as concentrações das partículas mais pequenas, em suspensão na atmosfera, as mais perigosas para a saúde, "de 7% a 20%, tendo sido alcançadas reduções maiores nos casos em que um maior número de árvores foi plantado."
Esta ferramenta poderá fornecer informação valiosa para antever os locais onde a plantação de árvores poderá ter maior potencial na captura de pequenas partículas.

E NA NOSSA CIDADE?
A plantação de árvores por parte da Câmara Municipal é, há largos anos, sempre muito limitada. Basta ver a escassa arborização dos arruamentos do Entroncamento, em comparação com outras cidades do país.
Têm sido desaproveitadas várias oportunidades para aumentar largamente a arborização da cidade, como a da recente recuperação da Praça Salgueiro Maia e dos arruamentos adjacentes. Aliás, a próxima reformulação do Largo do Munícipio também irá pelo mesmo mau caminho de arborizar pouco, como oportunamente fez notar o vereador do Bloco de Esquerda, na altura da aprovação do projecto.
Além disto, a actual prática da maioria PSD da Câmara de abdicar das áreas de cedência em loteamentos vai deixando pouco espaço público no tecido urbano, para espaços verdes e equipamentos colectivos. Por cá, o futuro está mal acautelado.