sexta-feira, junho 29, 2007

DESTA VEZ, FOI NO CENTRO CULTURAL

ASSEMBLEIA MUNICIPAL REUNIU ESTE SÁBADO

Nesta sessão, que começou às 10 horas, no Centro Cultural, foi debatida e aprovada uma alteração ao quadro de pessoal do município, prevendo a entrada de quadros técnicos qualificados.
Depois, antes da habitual informação do Presidente da Câmara, foi ainda apreciada e votada uma alteração ao orçamento do município e uma alteração muito pontual ao Regulamento de Publicidade.
Na bancada do Bloco de Esquerda, Luís Grácio, impedido de participar por razões de ordem particular, foi substituído por Reinaldo Amarante (na foto).
Esta sessão da Assembleia Municipal foi presidida pelo Dr Mora Leitão, apesar das suas conhecidas dificuldades, em resultado de um acidente
MUNICÍPIOS DA LEZÍRIA QUEREM ESTUDOS
ALTERNATIVOS À OTA

A Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) aprovou ontem uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda sobre a localização do novo aeroporto. A moção alerta o governo para a necessidade de serem executados mais estudos, que não se restrinjam apenas à Ota e ao campo de tiro de Alcochete, e abre o debate entre os autarcas dos onze municípios que formam a CULT.

A Assembleia desta Comunidade Urbana (que junta os municípios de Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) aprovou a proposta bloquista por 22 votos contra a oposição dos 14 eleitos do PS.O debate aberto na CULT, bem como o resultado desta votação, é politicamente significativo, já que se trata da posição de autarcas de uma região próxima da Ota, que deram ontem um sinal de abertura para procurar encontrar a melhor solução, baseada em estudos técnicos competentes para a localização do novo aeroporto internacional.


A Moção aprovada está disponível aqui.

quinta-feira, junho 28, 2007

COMUNIDADE URBANA DO MÉDIO TEJO

APOSTA NO "VERDE E NO AZUL"
DEVERÁ SER A PRIORIDADE DO MÉDIO TEJO

... DIZ AUGUSTO MATEUS

Augusto Mateus (AM) apresentou perante a Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (Comurb) as ideias essenciais para um plano do Médio Tejo, a integrar no Plano Regional de Ordenamento do território (PROT), actualente em elaboração. Para o conhecido economista, o essencial é apostar no verde da natureza e no azul da água, para assegurar uma região competitiva para viver, trabalhar e visitar.

3 TRUNFOS e 4 EIXOS
Segundo Augusto Mateus, o Médio Tejo disporá de 3 trunfos.
Em primeiro lugar, tem uma posição privilegiada no cruzamento das rotas norte-sul e Portugal /espanha. Depois, a região é marcada pela forte presença da floresta e da água, o tal "verde e azul". Por fim, dispõe de um notável património natural, histórico, edificado e histórico.
A partir daqui, Augusto Mateus constrói 4 eixos de investimento articulado.
O primeiro eixo visa construir uma rede de polos urbanos que funcione como uma única cidade média, de 200 a 250 mil habitantes. É o regresso da ideia de cidade polinucleada.
Em segundo lugar, é preciso, segundo AM, aumentar a competividade regional desempenhando funções úteis aos outros. Aparecem aqui vários "cachos" de projectos, como a plataforma logística e os parques de negócios, no que chamou "porta norte de Lisboa".
A valorização dos recursos endógenos, como o arco patrimonial da grande Lisboa e o turismo, são o terceiro eixo de desenvolvimento.
O quarto eixo é a promoção de uma educação básica "de excelência" e o quinto eixo é a montagem do que chamou um "sistema de governança regional", algo como uma agência regional.

OS LIMITES DA IDEIA DE COMPETIVIDADE
Para Augusto Mateus, a ideia parece ser a de evoluir para uma região competitiva, assentando básicamente no património e no turismo. Para além disto, só refere parques de negócios e palataforma logística, em relação com Lisboa.
Outro tipo de actividades, algumas até com tradição na região, são pura e simplesmente ignoradas. AM não refere os transportes --- ferroviários, por exemplo ---, nem a metalurgia e metalomecânica, nem os textêis... para não ir mais longe.
O ensino, esse fica-se pela promoção de um ensino básico de excelência (sublinhado nosso), fórmula piedosa para decretar o fim do ensino superior na região. Ora como pode haver desenvolvimento moderno sem a ligação, tão progandeada noutras latitudes, ao ensino superior?
Independentemente de uma posterior análise, necessariamente mais aprofundada, acentua-se nesta visão o que já era uma das ideias do Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNPOT): para "competir" teremos de ficar remetidos para as margens da Grande Lisboa, sem alternativas de desenvolvimento independente.
Esse lugar marginal assegurará trabalho qualificado para os que cá vivem e trabalham? Interpelado nesse sentido por Carlos Matias, deputado do Bloco na assembleia da Comurb, AM deu resposta pouco convincente.
A discussão está aberta.

ANUÁRIO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS, DE 2005

CHAMUSCA
O CONCELHO MAIS ENDIVIDADO DO DISTRITO
Segundo o Anuário recentemente publicado, a Chamusca (na foto) tem uma taxa de endividamento a 68,8% da sua capacidade total e é o concelho mais endividado do distrito de Santarém. Logo a seguir vem Torres Novas com uma taxa de 63% de endividamento.
No entanto, já quanto à dependência das receitas do IMI e do IMT, Torres Novas aparece muito bem colocado; a par de Lagos e Mafra, é um dos menos dependentes destas receitas, em todo o país. No lado oposto da escala, Portimão é o concelho do país mais dependente das receitas do IMI e do IMT, assentes no crescimento imobiliário.
Um outro concelho do distrito de Santarém --- Sardoal --- aparece no topo de um dos rankings. O Sardoal é, em todo o país, o concelho com maior peso das despesas com pessoal no seu orçamento: quase 60%! Em contrapartida, em S. João da Pesqueira, apenas 11% do seu orçamento é gasto com pessoal.
(Foto da Câmara da Chamusca)

O ENTRONCAMENTO FICARIA MAIS PERTO DO SUL DO PAÍS...

COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA
TAMBÉM QUER IC3 ATÉ ALMEIRIM

Segundo noticia O Mirante "a Assembleia da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) aprovou na noite de quarta-feira uma proposta de recomendação onde se reclama a urgente construção do IC 3 entre Almeirim e Tomar, tendo em conta a instalação em curso de dois aterros para resíduos industriais perigosos (conhecidos por CIRVER), no concelho da Chamusca."
Ainda de acordo com aquele semanário " no texto (aprovado) recorda-se que os CIRVER levarão cerca de oito meses a construir e que ainda nem sequer está escolhido o traçado do Itinerário Complementar (IC) 3 entre Almeirim e Tomar, há muitos anos previsto. O que vai obrigar ao transporte dos resíduos perigosos pelo interior de várias localidades, como Chamusca, Alpiarça (na foto) e Almeirim, até estar concluído o IC3. O que não deve acontecer tão depressa."

Embora o estudo prévio do traçado até já tenha sido enviado para o Ministério do Ambiente, a verdade é que a decisão política definitiva de avançar com a obra ainda não foi tomada, conforme declarações de Fonseca Ferreira da CCDR, há escassos meses, na Chamusca. Ainda assim, segundo Sousa Gomes, presidente da CULT, tudo se resumirá apenas a um longo calvário burocrático, até ao início da obra.
Para o Ribatejo-norte e, mais precisamente, para o Entroncamento, a construção deste troço do IC3 facilitará muito o acesso à auto-estrada Almeirim-Marateca, sem necessidade de pagamento de portagem na A1, como agora.

segunda-feira, junho 25, 2007

LARGO DA CÂMARA VAI SER REQUALIFICADO

OS CARROS VÃO SAIR DAQUI

A Câmara aprovou por unanimidade um projecto para a requalificação do Largo José Duarte Coelho, também conhecido por Largo da Câmara. Segundo o projecto, o largo será pavimentado com desenhos geométricos em materiais de diversas cores, com caminhos cruzados sugerindo um "entroncamento". No centro do largo será implantado um elemento lúdico hidríco e, mais lateralmente (do lado dos CTT), uma esplanada com bar. Os trabalhos previstos no caderno de encargos e projecto de execução, também aprovados, orçam cerca de 650 mil euros.
O número de lugares de estacionamento automóvel é consideravelmente reduzido, limitando-se a alguns lugares periféricos e deixando livre a placa central da praça, agora utilizada como estacionamento. Serão criadas duas zonas de estacionamento de bicicletas.

ESPAÇO LARGO, DEMOCRACIA REDUZIDA. O COSTUME
Embora seja estruturante para a cidade, este projecto foi apresentado na última sessão de câmara, sem qualquer audição preliminar dos vereadores da oposição. Estribado na sua maioria absoluta, o PSD prossegue, pois, a sua prática de desvalorizar todos os orgãos autárquicos democraticamente eleitos, fazendo vingar uma estreita estreita visão utilitarista destes orgãos. O mais elementar bom senso admitiria que seria possível incorporar sugestões e ideias de outros vereadores que até pudessem melhorar o projecto. Mas, não. Admitindo que todos os vereadores do PSD já conheciam o projecto que tinha vindo a ser cozinhado --- o que também não é líquido... --- aos restantes vereadores, do Bloco e do PS, apenas foi "concedido" o direito de dizer "sim" ou "não" ao projecto e tendo apenas dois ou três dias para o analisar.
Curiosamente, na terça-feira a seguir à última reunião da Câmara, já o projecto estava exposto aos olhos de todos, no largo das festas. Aos vereadores da oposição, eleitos por todos os municípes, havia sido dado o "privilégio" de o verem escassos dois ou três dias antes... Por pouco não iriam vê-lo depois de toda a gente! Assim trata o PSD as pessoas que tem a obrigação de lhe merecer mais respeito. Ora, já se sabe que quem não respeita...

UMA BOA IDEIA, QUE PODERIA SER MELHOR
De uma forma geral, o projecto parece-nos partir de uma boa ideia e por isso o aprovou o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda. Ainda assim, como sublinhou o vereador bloquista, há aspectos que deveriam ser melhorados. Desde logo, o largo irá ficar muito árido. A arborização deveria ser maior, assim como os espaços ajardinados, quer na zona central, quer nas perifeias, junto aos cruzamentos. Preocupa-nos a excessiva área impermeablilizada e a resolução dos graves problemas de escoamento das águas pluviais, recorrentes em toda a zona, sempre que caem chuvadas mais fortes.
Desconhecemos o destino que a maioria PSD dará às observações feitas, mas provavelmente, terão caído em "saco roto", como habitualmente.

TRABALHO COLECTIVO ABRE ESPAÇO LÚDICO

MIÚDOS E GRAÚDOS LANÇARAM MÃOS À OBRA
CASAL SENTISTA GANHA ESPAÇO PARA BRINCAR

A manhã do último sábado foi diferente no Casal Sentista. Mobilizados pela nova associação de moradores, miúdos e graúdos do lugar lançaram mãos ao matagal que cobria um pequeno terreno que lhes foi emprestado.
Horas depois e muito suor corrido, nascia um terreno mais limpo, mesmo a jeito para uns pontapés na bola, para brincar... e para sonhar, como só os mais pequenos sabem.

Em vez de ficarem á espera, os mais pequeninos deram o exemplo e foram, aliás, os primeiros a aparecer. E, a brincar, a poder de enxadas, foices e forquilhas, lá foram aprendendo que podem mudar o mundo. Mesmo que o seu mundo caiba inteirinho, e por enquanto..., num terreno de duzentos metros quadrados, mesmo ali, ao pé da porta.
Para o futuro ficam as fotos do trabalho e de toda a equipa, depois da tarefa acabada.

domingo, junho 24, 2007

ENTRE ELES, ENTENDEM-SE

CIMEIRA DA UE
CHEGA A ACORDO

A cimeira dos chefes de Estado e de governo dos 27 países da União Europeia chegou a acordo na madrugada de sábado sobre os termos da reforma do fracassado Tratado Constitucional. Uma Conferência Intergovernamental, a ser realizada durante a presidência portuguesa, deverá fixar o texto de um novo tratado. A decisão ocorreu depois de um acordo de última hora com a Polónia que adia para 2014 a aplicação do princípio da dupla maioria, havendo um período transitório até 2017 em que a esta regra poderá não ser aplicada.

A regra da dupla maioria implica que uma proposta, para ser aprovada, precisa de ter o apoio de 55% dos Estados e de 65% da população. Na prática, ela dá o direito de veto a quatro países que têm juntos mais de 35% da população: Alemanha, França, Reino Unido e Itália. Isto significa também dizer que nada se decide sem o apoio destes quatro países. Actualmente, as decisões são tomadas por um sistema ponderado de voto, aprovado em Nice, que leva a que a Espanha e a Polónia tenham um peso nas decisões muito próximo ao daqueles quatro países.

O contencioso com o Reino Unido também se resolveu graças a uma proposta da Espanha que mudou a denominação de ministro dos Negócios Estrangeiros da União para Alto Representante. O Reino Unido não queria dar o estatuto simbólico de ministro a este cargo. Tanto num caso como no outro, a actuação deste representante continua a depender da unanimidade dos governos, o que inviabiliza qualquer política europeia independente dos EUA. Mas a principal vitória de Tony Blair - e consequentemente a maior capitulação dos socialistas - respeita à Carta dos Direitos Sociais que sendo em msi mesma muito limitada, deixa de ter vaos imperativo.

OS POVOS FICAM DE FORA?
Para o deputado europeu Miguel Portas, "face ao defunto Tratado Constitucional, que já era mau, o compromisso a que agora se chegou consegue ser ainda pior. Trata-se de um compromisso realizado sob pressão das forças mais conservadoras da Europa e no contexto de uma conclusão não escrita: a de que os povos não poderão ser consultados sobre a concretização do presente acordo."

sexta-feira, junho 22, 2007

A DAR AS ÚLTIMAS ?

ASSEMBLEIA DA COMUNIDADE URBANA
ANALISA PLANO PARA A REGIÃO

A Assembleia da Comunidade Urbana do Médio Tejo (Comurb) vai reunir em Tomar, ao fim da tarde da próxima segunda-feira. Além do habitual período aberto ao público, a agenda contempla unicamente a análise da Estratégia e do Plano Estrutural para o Médio Tejo.

Está prevista a participação do Engº Fonseca Ferreira, presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo e de um técnico da empresa "Augusto Mateus, entidade que trabalhou o estudo.
Como o PS se prepara para alterar a estrutura da organização supra-municipal, a Assembleia da Comurb poderá não chegar ao fim do seu mandato. Este seria, em princípio, coincidente com os mandatos autárquicos.

CONVERSA ANIMADA, NA NOITE DE QUINTA-FEIRA

DEBATE SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
PERMITIU CLARIFICAR DIFERENÇAS

Um animada troca de opiniões opôs ontem à noite Miguel Portas a Elisa Ferreira, eurodeputada eleita pelo PS, num debate que teve lugar no Centro Cultural --- uma iniciativa acompanhada e participada por cerca de cinquenta pessoas, sempre muito atentas.
Embora coincidissem nas críticas ao liberalismo económico, os dois eurodeputados apresentaram visões diferentes sobre o processo em curso para a adopção de um novo Tratado da União Europeia. Para o eurodeputado bloquista Miguel Portas os dirigentes europeus procuram, na cimeira em curso em Bruxelas, encontrar uma fórmula que negue aos povos o direito a pronunciar-se em referendos, evitando supresas como o "não" em referendo, já ocorridos em França e na Holanda. Já para Elisa Ferreira um novo Tratado Constitucional poderá contribuir para a regulação política da economia e um maior controlo dos aspectos negativos da liberalização económica.
O debate alargou-se ainda às consequências da globalização económica, como a "asiatização" das relações laborais na Europa, a perda de rendimentos, a baixa das reformas, o desemprego, etc.
A conversa, sempre em tom muito vivo e informal, durou quase duas horas e só foi interrompida devido ao adiantado da hora.
IMPASSE NA CIMEIRA DE BRUXELAS
No primeiro dia da cimeira europeia, que juntou ontem em Bruxelas os chefes de Estado ou de governo dos 27 países da União, foi dedicado à reforma institucional, pouco se avançou para alcançar um acordo sobre o Tratado com que Barroso e Merkel pretendem substituir a Constituição Europeia chumbada em referendos na França e Holanda.
Hoje, sexta-feira, começam as reuniões bilaterais, com a chanceler alemã a tentar convencer os governos mais reticentes a cederem nas suas posições. O acordo dos 27 é um cenário considerado difícil pela imprensa europeia, ante o pessimismo demonstrado por alguns dos presentes no arranque da cimeira. A Polónia e Inglaterra são os países a colocar os maiores obstáculos à aprovação do Tratado. O presidente Lech Kaczynski não está de acordo com o sistema de votação proposto para assegurar maiorias qualificadas (passariam a bastar 55% dos Estados e 65% da população), por penalizar o seu país e beneficiar os alemães, a quem a propaganda interna dos gémeos Kaczynski no poder em Varsóvia classifica de inimigo principal dentro da UE. Por sua vez, Tony Blair rejeita a figura dum ministro dos negócios estrangeiros que fale pela política externa dos 27 países e quer a manutenção do direito de veto em áreas como a justiça, imigração, administração interna e relações externas. Também o carácter vinculativo da Carta dos Direitos Fundamentais não agrada a Tony Blair, que faz em Bruxelas a sua despedida destas cimeiras.
APREENSÃO
Os líderes dos governos e Estados continuavam apreensivos no final da noite, com as opiniões a dividirem-se entre os muito pessimistas e os que conseguiram ver uma vontade de chegar a acordo. Se tal acontecer, caberá à presidência portuguesa a conclusão do processo de elaboração do documento a que muitos chamam "mini-tratado", um processo que tem sido alvo de muitas críticas, nomeadamente a de se destinar a contornar a dificuldade de conseguir a adesão das populações em referendo.

quarta-feira, junho 20, 2007

JÁ HÁ RUBRICAS SEM VERBA...

REVISTO ORÇAMENTO
E PLANO PRURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA CÂMARA

Parte do saldo da gerência camarária do ano passado vai reforçar o orçamento deste ano. Concretamente, a Câmara decidiu que cerca de 484 mil do milhão de euros do saldo de 2006 irá reforçar sobretudo rubricas de despesas correntes.

Da parte do Bloco nada há a opôr ao reforço do orçamento deste ano com parte do saldo existente, pelo contrário, parece-nos uma operação aceitável. Já se torna menos compreensível que 85% desse reforço vá para despesas correntes e apenas 15% vá para despesas de acpital.
Por outro lado, como se explica que, a meio do ano, já existam "rubricas que ou já não têm saldo ou, por outro lado têm saldo diminuto?" Gastos a mais? Deficiente planeamento?
Nestas circunstâncias, o vereador Henrique Leal absteve-se na votação sobre esta operação, recentemente ocorrida na Câmara Municipal.

DISCUSSÃO ACESA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE Nª Sª DE FÁTIMA
REJEITA PROPOSTA DE BRASÃO

Após acesa discussão, a Assembleia de Freguesia de Nª Sª de Fátima rejeitou, ontem à noite, a proposta de brasão da freguesia, apresentado pela respectiva Junta. A votação não deixou margem para dúvidas: 6 votos contra (BE, PS e CDU), 3 votos a favor (PSD) e 3 abstenções (PSD).

Há tempos a Junta de Freguesia informara a Assembleia da existência de dois desenhos alternativos para o brasão. Embora, já na altura, as duas opções tivessem merecido uma ou outra reserva, a escolha de um deles afigurava-se vir a ser pacífica.
Só que agora, inesperadamente, apreceria um terceiro desenho, com um pendor gráfico acentuadamente religioso e de estética considerada muito desadequada. Daí a rejeição.
O processo voltou agora à "estaca zero" e terá de ser encontrada uma expressão gráfica mais consensual.

VIDAS DIFÍCEIS

SALÁRIO MÍNIMO FOI DOS QUE MENOS CRESECRAM NA UE

Comemorado como um facto histórico pelo primeiro-ministro José Sócrates, o aumento do salário mínimo deste ano não foi porém suficiente para tirar Portugal da cauda da Europa.
Segundo um estudo do Eurostat divulgado pelo Público, a taxa de crescimento de 4,43% do salário mínimo é uma das mais baixas entre os 27 países da União Europeia. Apenas seis outros estados-membros tiveram um crescimento inferior, mas trata-se de países que têm um salário mínimo superior ao de Portugal.
Os países cujo salário mínimo cresceu menos que o português foram França, Holanda, Bélgica, Eslovénia, Malta e Grécia. Os dois países onde o salário mínimo mais cresceu foram a Letónia e a Roménia, que apesar disso continuam a ter os salários mínimos mais baixos da Europa.

A 5 de Dezembro do ano passado, entidades sindicais e patronais assinaram um acordo que elevou o salário mínimo português para 403 euros, prevendo-se a subida até os 450 euros até 2009 e os 500 euros em 2011. Como termo de comparação, o salário mínimo de Espanha é 666 euros (crescimento de 5,5% este ano) e o da Grécia é de 668 euros e não teve aumento. Em Portugal, 4,7% da população empregada recebe o salário mínimo (dados de 2005); em Espanha, são 0,8%.

terça-feira, junho 19, 2007

DECIDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL

OS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
VÃO TER CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA

... O PSD SÓ NÃO DIZ É QUANDO!

A Câmara aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, visando a poupança de energia e a promoção de práticas ambientalmente correctas. Uma das medidas agora aprovadas vai levar à certificação energética dos edifícios municipais de maior volumetria, como o Pavilhão Municipal (na foto).
Só que, para viabilizar a sua aprovação, o PSD impôs a retirada de quaisquer compromissos relativos a prazos, para cumprimento destas decisões do executivo. O Presidente da Câmara comprometeu-se, no entanto, a ir estudar o assunto, tanto mais que a proposta lhe pareceu "inovadora e vanguardista". Porém, só "quando houver propostas" informará a Câmara --- o que não se sabe exactamente quando acontecerá....
De qualquer forma, a aprovação em reunião de Câmara é um passo na boa direcção, pois vincula a uma orientação e mantém o assunto em agenda.
Naturalmente o Bloco de Esquerda acompanhará a aplicação concreta das decisões tomadas.

UMA PROPOSTA COM 3 PONTOS
De acordo coma proposta apresentada pelo Bloco e agora aprovada, a Câmara Municipal decidiu:
1. Encarregar os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação;
2. Encarregar também os serviços técnicos de analisar os consumos da rede de iluminação pública e de propor medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso;
3. No quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, encarregar o Sr Director do Departamento Financeiro e administrativo de estudar a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo;

sábado, junho 16, 2007

2º LUGAR NO CONCURSO NACIONAL DE BANDAS DO INATEL

FILARMÓNICA FAZ BRILHARETE
MAIORIA PSD "METE ÁGUA"

A Banda da Associação Filarmónica do Entroncamento ficou em segundo lugar no concurso nacional de bandas do Inatel, realizado este sábado, em Lisboa. À sua frente só ficou uma banda do distrito de Évora, repetente no primeiro lugar do pódio.
A este concurso concorreram 14 agrupamentos, cada um representando um distrito. O distrito de Santarém foi repersentado, e bem!, pelos jovens músicos do Entroncamento.
Este segundo lugar obtido num exigente concurso a nível nacional é, afinal, o reconhecimento pelo magnífico trabalho feito, ao longo de anos, por músicos, maestros e dirigentes da associação.

POR VONTADE DA MAIORIA PSD DA CÂMARA, FICARIAM EM TERRA...
Mas a participação da banda neste concurso chegou a estar ameaçada. Em 25 de Maio, a direcção da Filarmónica pediu à Câmara, por escrito, um transporte para Lisboa. Tendo em conta a disponibilidade revelada em casos anteriores e na falta de qualquer resposta, os responsáveis da Filarmónica já contavam com o transporte.
Só que na quinta-feira, ao final da tarde, receberam a resposta do executivo, através de uma carta metida por debaixo da porta do gabinete da direcção: desta vez, a Câmara não asseguraria o transporte.
A direcção da Associação teve então um único dia para contratar (e pagar) um autocarro que levasse a Lisboa os 32 músicos, o maestro e os dirigentes.
Estranhas prioridades as da maioria PSD que governa a Câmara do Entroncamento: pagam 300 contos por mês a um programador (?) cultural que vem à nossa cidade uma vez por semana. Mas não disponibilizaram à Filarmónica um transporte para uma competição a nível nacional, onde esta acabaria por ter um comportamento altamente meritório.
Isto é que é "amor" à cultura!

MORADORES ORGANIZAM-SE

NASCEU UMA NOVA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Cerca de trinta moradores participaram, neste sábado, na primeira assembleia geral na nova "Associação de Moradores do Casal Sentista, Fontainhas e Covões" --- hoje quase um único agregado populacional repartido pelos concelhos de Torres Novas e Entroncamento e por quatro freguesias, uma delas (Nª Sª de Fátima) do nosso concelho. A assembleia foi realizada ao final da tarde, na escola do Casal Sentista.
Segundo os seus estatutos, a nova associação de moradores visa a promoção e o desenvolvimento dos três lugares "bem como o bem-estar das respectivas populações, numa perspectiva de desenvolvimento participativo e sustentado".

UMA LISTA E UM PROGRAMA
Na tarde deste sábado, foram ainda eleitos os primeiros corpos gerentes da associação, através de uma lista com 13 elementos, sufragada por voto secreto. A Assembleia Geral ficará a ser presidida por Fernando Pires, a Direcção por Vergílio Rafael e o Conselho Fiscal por Ana Rita Silva Mendes Rafael.
Entre os objectivos programáticos dos corpos gerentes agora eleitos conta-se a melhoria da segurança rodoviária (atravessar "em segurança" a A23...) , a participação no planeamento urbanístico, a resolução de problemas de saneamento, a ligação da escola à população e, finalmente, a defesa do meio ambiente, urbanístico e paisagístico.

sexta-feira, junho 15, 2007

PARA ESTES "SOCIALISTAS" A DEMOCRACIA SÓ ATRAPALHA...

AMADO ADMITE DESISTIR DE REFERENDO
AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admite em entrevista ao Jornal de Notícias, que, apesar do compromisso assumido pelo governo em relação ao referendo do Tratado Constitucional europeu, "seria absolutamente inoportuno fazermos do processo de ratificação, e do referendo, uma bandeira para o processo negocial".
Na entrevista, Luís Amado afirma que "a proposta de um tratado simplificado se tem vindo a impor como uma proposta viável, que pode abrir uma solução de consenso" e que "o método dos pequenos passos está inscrito na própria natureza do processo europeu desde o seu início".
Em relação ao referendo, Amado afirma que esta questão tem estado presente nas negociações, mas afirma que a França e a Holanda, "os países que estiveram na origem de todo este processo por causa dos resultados dos referendos que realizaram", decidiram evitar a decisão de um processo de ratificação por referendo. Segundo o ministro, o Reino Unido também terá manifestado a intenção de aceitar um tratado que não obrigue a consulta popular.

quarta-feira, junho 13, 2007

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE CONFIRMA

O CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO TEM
4114 UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA

Em resposta a uma Moção aprovada na Assembleia Municipal, o director da Administração Regional de Saúde, Dr Gomes Branco, dirigiu um ofício ao Presidente daquele orgão autárquico, com vários esclarecimentos.
Para além de alguns dados --- a maior parte já conhecidos --- o Dr Gomes Branco faz algumas revelações.
Ficamos, por exemplo, a saber que além dos 10 médicos colocados no Centro de Saúde (CS), existem ainda 5 internos em formação pós-graduada. Postos assim os números, até parece que os recursos poderão ser suficientes, se não agora, talvez em breve.
O que não diz o Dr Gomes Branco é que entre os dez médicos cá colocados se inclui a própria responsável do CS, com um ficheiro de utentes consideravelmente reduzido. Nem se refere a outros clínicos com redução de ficheiro, devido ao desempenho de outras funções. Nem garante que os 5 médicos internos ficarão no Entroncamento, após a sua formação. Por enquanto, os cinco internos só consomem tempo aos formadores... médicos do nosso CS.

COMO É UTILIZADO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR
NO NOSSO CENTRO DE SAÚDE?
Diz também o responsável da ARS que "a fim de dar resposta aos utentes sem médico de família, o Centro de Saúde organizou um Serviço de Atendimento Complementar que funciona de 2ª a 6ª feira entre as 8h às 20 h".
Mais uma vez, até parece que assim estará resolvido o problema dos cerca de 4 mil utentes sem médico de família. De facto, essas sessenta de horas semanais de atendimento semanal até poderiam ser quase suficientes, para 4 mil utentes.
Só que essas sessenta horas semanais também são gastas a atender muitos utentes que têm médico de família, mas querem uma "urgência"... E quem, efectivamente, não tem médico de família bem sabe as dificuldades que depois encontra para aceder a uma consulta!
Em resumo, o ofício da ARS esclarece muita coisa, mas não explica o essencial: quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm médico de família? Quando é que todos os utentes do CS do Entroncamento têm acesso a uma consulta em tempo razoável?
Perdeu-se uma boa ocasião para responder a estas simples perguntas...

SEGUNDO A OMS

COM MELHOR AMBIENTE PODERIAM EVITAR-SE
15000 MORTES POR ANO, EM PORTUGAL

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou a primeira análise por país dos efeitos dos factores ambientais na saúde. Os dados revelam profundas desigualdades, mas mostram também que a melhoria das condições ambientais permitiria melhorar a saúde, em todos os países. 13 milhões de mortes por ano poderiam ser evitadas com melhorias nas condições ambientais.
Em relação a Portugal, a OMS calcula que poderiam evitar-se 15000 mortes por ano.

A OMS baseou-se nas estatísticas de saúde nacionais de 2004 e concluiu que os problemas ambientais estão relacionados com 14% das doenças registadas em Portugal, causando a morte a 15 mil pessoas por ano, pelo menos. A OMS salienta ainda que morrem anualmente 1900 portugueses, por doenças directamente relacionadas com as más condições atmosféricas. Os problemas ambientais provocam infecções respiratórias, cancro e doenças cardiovasculares, entre outros problemas de saúde. O cancro, em particular o do pulmão, é responsável por grande parte das mortes.

RISCOS PARA A SAÚDE
Entre os riscos para a saúde ligados ao ambiente a OMS destaca: poluição, doenças profissionais, radiações ultravioleta, poluição sonora, métodos empregues na agricultura, alterações climáticas e modificações do ecosistema, tipo de construção e comportamentos.Os países com mais baixo rendimento são os mais vulneráveis aos factores ambientais que têm uma incidência sobre a saúde. Segundo revela a OMS, as populações destes países perdem cerca de vinte vezes mais anos de vida com boa saúde, por pessoa e por ano, que as dos países mais ricos.
No entanto, a OMS salienta também que todos os países sofrem com as consequências das condições ambientais na saúde e sublinha que, mesmo nos países onde o ambiente é mais saudável, cerca de 1/6 das doenças poderiam ser evitadas e alguma melhoria ambiental permitiria lutar eficazmente contra as doenças cardiovasculares e os ferimentos provocados por acidentes rodoviários.
A falta de qualidade da água, incluindo o saneamento e a deficiente higiene, e a poluição no interior das habitações, devido ao uso de combustíveis fósseis para a preparação de alimentos e o aquecimento, são responsáveis por mais de 10 por cento das mortes em 23 países. As crianças com menos de cinco anos são as principais vítimas, representando 74% das vítimas de diarreias e de infecções respiratórias.

segunda-feira, junho 11, 2007

ÀS VEZES A CÂMARA NÃO É SURDA...

LARGO 1º DE DEZEMBRO
VAI TER 2 SENTIDOS

Atendendo ás reclamações da população e "tendo consciência de que dificilmente se encontrarão soluções que agradem a todos", a Câmara deliberou que o Largo 1º de Dezembro --- na verdade, uma travessa... --- irá voltar a ter dois sentidos.
Esta pequena artéria (onde se situa a Igeja Maná) é muito utilizada quer por utilizadores do comércio local, quer no acesso às muitas garagens situadas nas traseiras dos prédio da Rua 1º de Dezembro.
Desta vez, a Câmara foi sensível aos apelos nesse sentido, resolveu a contento dos moradores e o sinal que se vê na foto em breve irá sair dali.

domingo, junho 10, 2007

PSD APROVA 3ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL

REFORÇADA A VERBA PARA ASSESSORIA JURÍDICA:

CERCA DE MIL CONTOS POR MÊS PARA UM GABINETE DE JURISTAS

Mensalmente saem dos cofres municipais cerca de mil contos, para pagar uma assessoria jurídica contratada com uma firma de Lisboa. Esta empresa tem um contrato de avença com a Câmara do Entroncamento.
Para pagar esta avença durante este ano, estavam inscritos em orçamento municipal quase 50 mil euros. Como, pelos vistos, este montante seria insuficiente, a respectiva rubrica acaba de ser reforçada, ascendendo agora a cerca de 55 mil euros, mais ou menos 11 mil contos para todo o ano. A proposta, saída do PSD, foi aprovada com os votos exclusivos dos proponentes, na última sessão de Câmara.
Do ponto de vista do Bloco, este elevado montante não se justifica, mais a mais numa Câmara com evidentes dificuldades financeiras. A nosso ver, o contrato com a firma de assessores jurídicos deverá ser rescindido.

PROPOSTAS POR EXPLICAR

Mas, para além da rubrica relativa à tal avença com juristas, esta proposta PSD para uma terceira alteração orçamental inscrevia transferências financeiras aparentemente inexplicáveis.
É claro que os mapas relativos á alteração ao orçamento municipal explicitavam de onde e para onde ia o dinheiro. Só não explicavam, nem tinham de explicar, os porquês. Isto é, não davam explicações políticas. Mas essas, também o PSD não as deu ---- e deveria ter dado.
De facto, como se explica que em Junho já estejam a ocorrer transferências orçamentais para pagar telefones? Ou subsídios de férias? Ou para pagamentos à ADSE? Tudo isto verbas previsíveis que não esgotam assim tão rapidamente as respectivas rubricas.
Como não foram dadas quaisquer explicações o Bloco votou contra esta alteração terceira orçamental. O PS, depois de fazer críticas idênticas às do Bloco, acabaria por se abster na votação final.

terça-feira, junho 05, 2007

A NOVELA CONTINUA

QUEM VAI GANHAR AFINAL
NO NEGÓCIO COM O LECLERC?

O estranho negócio dos terrenos para a ampliação do E. Leclerc conheceu, recentemente, um novo episódio. Vale a pena recordar a história deste negócio.

LEMBRA-SE DO PROTOCOLO COM O E. LECLERC?
Para a maioria PSD na Câmara Municipal, as áreas de cedência, a pagar pelo loteador da zona, valiam 750 mil euros em Agosto de 2005. Efectivamente, era esse o montante que o E. Leclerc deveria pagar quando recebesse os terrenos destinados à ampliação do supermercado e que o município iria receber, como áreas obrigatoriamente cedidas pelo loteador da zona --- e um valor fixado num protocolo assinado entre o E. Leclerc e a Câmara Municipal.
No entanto, o negócio só seria concretizado quando o loteador levantasse o alvará de loteamento. De acordo com o tal protocolo, os 750 mil euros deveriam ser pagos “em espécie”, com um posto de transformação e o arrelvamento sintético de dois campos de futebol, no Parque do Bonito. Na votação ocorrrida na Câmara, só o Bloco se opôs a esta negociata.

“SE A CÂMARA VAI VENDER, ENTÃO VENDO EU…”,
Mais tarde, já em Dezembro último, verificou-se que afinal o protocolo havia “caído”. O loteador, de olho em melhor negócio, não chegara a levantar o alvará e propôs-se ser ele a pagar à Câmara as áreas de cedência… não as cedendo, para ser ele a fazer um bom negócio com o E. Leclerc. Como a maioria PSD aceita trocar todas as áreas de cedência por dinheiro --- a conversa PSD do “urbanismo de qualidade” é treta só para campanhas eleitorais --- , o negócio fez-se, com os votos exclusivos dos sociais-democratas.
O loteador também pagaria “em espécie”, com o tal arrelvamento dos campos de futebol e o posto de transformação --- mas já então por 1,125 milhões de euros. Isto diz bem do negócio que o PSD havia feito antes, com o famigerado protocolo, em que a Câmara aceitara receber menos 375 mil euros pelos mesmíssimos terrenos!

A ESTRANHA INFLAÇÃO NO PREÇO DA RELVA
Mas o “filme” não estava ainda completo. Numa recente sessão da Câmara, ficou a saber-se que, afinal, as áreas de cedência não irão ser pagas nem por 75º mil nem por 1,125 milhões de euros ---- mas por 1,200 milhões de euros. Ou seja, por mais 450 mil euros do que o negociado com o E. Leclerc há menos de dois anos!
Curiosamente, a liquidação do mais recente valor também será paga com o arrelvamento de dois campos de futebol e uns balneários. Deve ser galopante a inflação da relva sintética…

A NOVELA CONTINUA
À vista de todos, aqui está mais uma novela sobre a falta de rigor com que o PSD negoceia o património público e prejudica a comunidade local.
Ficaremos atentos aos próximos aos próximos episódios.
Quando é que, afinal, são executados os pisos sintéticos, agora que os loteamentos estão aprovados e as obras de infra-estruturas avançam resolutamente?
Quem avalizará o valor real desses investimentos, relativos a obras construídas sem concurso público e fora do plano anual de anvestimentos, aprovados pela Câmara e pela Assembleia Municipal?
Qual será o valor final do terreno que deveria ser público, enquanto área de cedência, e que, afinal, o loteador vai vender ou já vendeu ao E. Leclerc? Por que não é a Câmara Municipal a embolsar as previsíveis chorudas mais-valias desse negócio?
Tantas perguntas, tão poucas respostas.

segunda-feira, junho 04, 2007

TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO, DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

O BLOCO APRESENTA 3 PROPOSTAS
Associando-se às celebrações do Dia Mundial do Ambiente, o vereador Henrique Leal, do Bloco de Esquerda apresentou na Câmara Municipal um conjunto de propostas, visando a poupança e a eficiência energética, bem como a defesa do ambiente. Estas propostas --- como sempre, abertas e susceptíveis de acolher novos contributos --- irão ser debatidas e votadas na próxima reunião do executico municipal.
Foram as seguintes as 3 propostas apresentadas.

AUDITORIAS E CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA
DOS MAIORES EDIFÍCIOS MUNICIPAIS
Propõe-se que a Câmara encarregue "os serviços técnicos da preparação de um Caderno de Encargos para consulta a peritos qualificados do SCE, visando a realização de auditorias energéticas às instalações municipais, nomeadamente às de maior volumetria, permitindo avançar para Planos de Racionalização Energética (PRE), com propostas para adopção de medidas de eficiência energética, e, posteriormente, assegurar a respectiva Certificação".

MELHORAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Propõe-se também os serviços técnicos analisem os consumos da rede de iluminação pública e proponham medidas de poupança de energia, nomeadamente analisando a viabilidade e a vantagem de adoptar lâmpadas de vapor de sódio e reguladores de fluxo luminoso.

PENALIZAR IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS
Finalmente, no quadro fixado pela Lei nº53-E/2006 de 29 de Dezembro, propôe-se que o Director do Departamento Financeiro e Administrativo estude a revisão das tabelas de taxas municipais, penalizando “actividades dos particulares geradoras de impacto ambiental negativo” (Nº2 do Art 6º da Lei) e estimulando práticas geradoras de impacto ambiental positivo.

VAI DEVAGARINHO...

TÉCNICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
VISITARAM O CENTRO DE SAÚDE

A visita dos técnicos, que terá ocorrido na quinta-feira passada, terá tido como objectivo avaliarem sobre a necessidade de alterar os projectos de ampliação e remodelação das actuais instalações do Centro de Saúde. O presidente da Câmara Municipal, Jaime Ramos, foi informado da deslocação e depois , por sua vez, informou os restantes membros do executivo, durante a reunião desta segunda-feira.

Após o Bloco de Esquerda ter denunciado publicamente os atrasos nas obras de ampliação do Centro de Saúde (ver posts anteriores sobre saúde), o responsável pela ARS, Gomes Branco, viria a público confirmar a análise do BE.
Apesar do teor algo "embrulhado" das suas declarações ao semanário O Mirante, e do seu tom intencionalmente "desdramatizador", Gomes Branco acabaria por justificar todas as preocupações manifestadas pelo Bloco de Esquerda: os trabalhos de ampliação e remodelação do Centro de Saúde estão realmente muito atrasados, os prazos anunciados não foram minimamente cumpridos e, na melhor das hipóteses, só daqui por 3 anos teremos um Centro de Saúde em condições.


Entretanto, não são ainda conhecidas as conclusões da visita dos técnicos ao Entroncamento, nem os passos que se seguem e, muito menos, quando.
Seja como for, a visita dos técnicos á cidade, logo após o assunto ter sido levantado publicamente, pode ser um bom sintoma. Ou, pelo contrário, um sinal de que "a máquina" só se mexe quando empurrada...Também é positiva a atenção dada pela Câmara a este processo --- que não deixaremos de continuar a acompanhar.

A MANIFESTAÇÃO DE ROSTOCK, NA ALEMANHA

VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA MANIFESTANTES ANTI-G8
A manifestação em Rostock, no último sábado, contra a cimeira do G8, desenrolou-se pacificamente até que a polícia decidiu carregar sobre os manifestantes. Acabaria por ter um saldo de cerca de mil feridos e 164 prisões. No domingo, houve novas manifestações, mais pequenas, para exigir a libertação dos presos. A cimeira começa no próximo dia 6, na estância de Heileingendamm, perto de Rostock.
Veja, a partir daqui, uma colectânea de vídeos reunidos pelo portal esquerda.net, sobr a manifestação pacífica e sobre a brutalidade das cargas policiais.

domingo, junho 03, 2007

NUM CLIMA DE UNIDADE, APÓS DEBATES ACESOS

CONVENÇÃO DO BLOCO DEFINE PRIORIDADES NO COMBATE AO GOVERNO

Depois de um dia e meio de intensos trabalhos, terminou por volta das 14 horas deste domingo a V Convenção do Bloco de Esquerda, com uma sessão de encerramento em que falou o deputado Francisco Louçã. As quatro moções em debate apresentaram listas para a Mesa Nacional, tendo a moção A, subscrita por Francisco Louçã, saído vitoriosa, elegendo 62 membros para a direcção do partido. A moção C, subscrita por João Delgado, ficou em segundo lugar, elegendo 12 membros, a B, subscrita por Helena Carmo, elegeu 4, e a D, subscrita por Paulo Silva, 2, num total de 80 membros.

3 PRIORIDADES

No discurso de encerramento da convenção, perante uma sala completamente cheia, Louçã Francisco enumerou as três prioridades do Bloco para o confronto com o governo Sócrates nos próximos anos: o combate ao desemprego, a defesa dos serviços públicos e o combate à corrupção associada à especulação imobiliária.
O discurso de Francisco Louçã foi acompanhado, num dos ecrãs que compunham o palco da Convenção, por pequenos filmes e gráficos que ilustravam as palavras doo orador. Num deles, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silve,, aparecia a lembrar que o programa do Bloco de Esquerda defende a nacionalização do sector da energia. Noutro, o primeiro-ministro, José Sócrates, aparecia, num debate parlamentar e referindo-se às manifestações contra o encerramento das urgências hospitalares, dizendo que o que Louçã queria era saber quando era o próximo anúncio de encerramento para ir lá fazer uma manifestação.

EM LISBOA "O ZÉ FAZ FALTA"
Louçã referiu-se ainda às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, elogiando o perfil do o candidato independente apoiado pelo Bloco,
José Sá Fernandes: "Disseram que José Sá Fernandes era muito atento, tinha os olhos abertos; nós não o queríamos distraído. Disseram que ele punha o dedo nas falcatruas; nós não esperávamos que ele estivesse calado. Disseram que ele propôs rupturas; pois alguém queria que tudo ficasse na mesma na Câmara de Lisboa quando ela estava a apodrecer?", observou.

TORRES NOVAS

OS ACIDENTES NÃO AVISAM, ACONTECEM
COMUNICADO DO SECRETARIADO DE TORRES NOVAS DO BE

É do conhecimento público, o estado de degradação, de ruína, de perigo iminente de derrocada de muitos prédios situados neste Centro Histórico.
A insegurança acompanha todos e todas aqueles e aquelas que circulam nesta área. Já são vários os exemplos de derrocada que felizmente não causaram danos humanos.
Estas situações acontecem não avisam.
O BE já denunciou a situação, já chamou a atenção e já apresentou propostas de prevenção para evitar males maiores.
Infelizmente, os responsáveis, quem detém o poder não quer ouvir, não está preocupado com o que possa acontecer. O PS votou contra as propostas do Bloco, aliás consentâneas com a lei, vistoria rigorosa, sinalização das casas que mostrem perigo eminente de ruína e intervenção da própria Câmara Municipal.
O estudo acerca desta temática, que estava feito, ao dispor de quem quisesse consultar, até hoje ainda não apareceu e já passou um mês e meio, não sabemos se existe tal estudo.
A segurança das pessoas é um assunto muito sério, não dá para ir adiando na opinião do BE.
Porque não queremos que caia no esquecimento, porque não pode cair no esquecimento, o Bloco está a sinalizar simbolicamente seis casas que se encontram em risco visível de derrocada e que deveriam sofrer intervenção camarária urgente.
Queremos alertar a opinião pública e responsabilizar o poder político para um problema que não pode tornar-se num pesadelo.

sexta-feira, junho 01, 2007

O FUTURO ESTÁS NAS MÃOS DE TODOS E TODAS

TERÇA-FEIRA, 5 DE JUNHO, COMEMORA-SE EM TODO O MUNDO
O DIA MUNDIAL DO AMBIENTE
E POR CÁ?
As alterações climáticas e ambientais --- algumas delas catastróficas --- são fruto da acção do Homem. As fontes energéticas são escassas e determinado tipo de consumos é fortemente degradante do património ambiental.
Têm-se sucedido as campanhas e as medidas, visando a alteração dos comportamentos individuais, das decisões das empresas e dos decisores políticos. O objectivo é poupar energia, utilizar racionalmente os recursos naturais, manter os equilíbrios, e, genericamente, defender o ambiente.
Neste trabalho estão envolvidos governos, instituições nacionais e supra-nacionais, organizações ambientalistas, cidadãos e cidadãs. As autarquias locais não podem ficar à margem desse esforço ou serem simples actores passivos. Pelo contrário, devem, elas próprias tomar iniciativas que vão no mesmo sentido e adoptar medidas que levem os munícipes a tomar decisões mais amigas do ambiente.

Por cá, estarão à altura dessa responsabilidade?

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

APROVADA PROPOSTA DO BLOCO SOBRE
GRAVIDEZ ADOLESCENTE

O projecto de resolução do Bloco de Esquerda para a promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência foi discutido esta sexta-feira no Parlamento e será aprovado pela generalidade dos partidos. Com esta iniciativa, a Assembleia propõe ao governo a realização de um retrato exaustivo do fenómeno a gravidez na adolescência em Portugal, com tratamento de dados ao nível concelhio, que proporcione um real diagnostico da situação.
A deputada Helena Pinto (na foto) considerou esta aprovação como um "aviso sério" ao governo no que respeita ao "défice de educação sexual nas escolas e ao défice de políticas de planeamento familiar" que tem vindo a seguir.
O PS discordou da realização de um estudo nacional, mas viabilizará o projecto de resolução, que também inclui a recomendação ao governo de elaborar um programa nacional sobre prevenção da gravidez na adolescência, com um serviço de atendimento a jovens em cada concelho, pelo menos.
O Bloco aproveitou a véspera do debate para questionar o governo, através de um requerimento ao ministro Correia de Campos, a propósito do falhanço das metas estabelecidas sobre o abastecimento de contraceptivos nos centros de saúde e outras falhas nos meios de planeamento familiar, confirmadas recentemente por um estudo da DECO junto dos centros de saúde, hospitais e delegações do IPJ.